TJSP 11/04/2017 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1290
153081/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO
(OAB 63594/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP)
Processo 0009045-78.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009045) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Terezinha Alves de Oliveira - Municipio de Limeira - Pml - Vistos.Considerando a sentença de extinção
pelo pagamento, proferida no incidente eletrônico de RPV, observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos.Intime-se.
Limeira, 06 de abril de 2017. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 0012299-05.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012299) - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marco Dopp Arle - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Vistos.Digitalizem-se as peças de fls.189 e 193
a 197, lançando-as ao incidente eletrônico de RPV.Regularizados, tornem àqueles conclusos para decisão.Intime-se. Cumprase.Limeira, 03 de abril de 2017. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), PRISCILA APARECIDA
RAVAGNANI (OAB 274382/SP), ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP)
Processo 0014075-16.2007.8.26.0320 (320.01.2007.014075) - Embargos à Execução - Municipio de Limeira - Marli Aparecida
Prada - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do perito sob 50% (cinquenta por cento) dos honorários depositados à
fl.571, conforme art.465,§4º, NCPC.Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial.Intime-se. Cumpra-se.Limeira,
03 de abril de 2017. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JAIR CALSA
(OAB 68791/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0014843-73.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014843) - Procedimento Comum - Iara Fossato Brito - Prefeitura Municipal
de Limeira Sp - Vistos.Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30(trinta) dias.Decorridos, arquivem-se os
autos.Intime-se.Limeira, 06 de abril de 2017. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCIA APARECIDA CONCEICAO
(OAB 91974/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP)
Processo 0017069-51.2006.8.26.0320 (320.01.2006.017069) - Procedimento Comum - Adauto dos Santos Neves e outros
- Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos.Ante o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução, nos termos
do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
ALEXANDRA MONSINHATTI DE BRITO (OAB 223261/SP), EDUARDO LUÍS DURANTE MIGUEL (OAB 212529/SP), RAFAEL
DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), LUIZ CARLOS MIGUEL (OAB 35664/SP), LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0019574-49.2005.8.26.0320 (320.01.2005.019574) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Almir Pedro
dos Santos - - Luis Claudio Barbosa - - Carlos Gomes Ferraresi - - Maria de Lourdes Stavale Vicente - - Otoniel Carlos de Lima
- - Câmara Municipal de Limeira - - Rosangela Aparecida Ortiz de Camargo Féola - - Tarcílio Bosco - - Fernando Marmo Rossi Vistos.Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.Intime-se.Limeira, 27 de março de 2017. - ADV: JOSE LUIZ PAZELLI
DOS SANTOS (OAB 35087/SP), SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), MARAISA REGINA ALDRIGHI RAGONHA
ZANETTI (OAB 160937/SP), SÍLVIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 203820/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB
94810/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/
SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP)
Processo 0020066-94.2012.8.26.0320 (320.01.2012.020066) - Ação Civil Pública - Água e/ou Esgoto - Anadec Associação
Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - Foz do Brasil Unidade Limeira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- - Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Limeira - Vistos.Fls.1153: Verifique a serventia, procedendo-se às retificações
necessárias.Regularizados, arquivem-se os autos.Intime-se.Limeira, 15 de fevereiro de 2017. - ADV: RONNI FRATTI (OAB
114189/SP), JOSÉ LOURENÇO APARECIDO (OAB 181450/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP),
PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), TALES PAES
LEME JUNIOR (OAB 330871/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0020484-66.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020484) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Everaldo Barbosa - Municipio de Limeira - Vistos.Tendo em vista o falecimento do autor, intime-se a viúva “Cibele da Silva
Barbosa” através de carta, no endereço mencionoado à fl.121, para que se manifeste sobre o interesse na sucessão processual
e promova a habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.Intime-se.
Cumpra-se.Limeira, 07 de março de 2017. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB
128853/SP), EDUARDO CARDOSO (OAB 193580/SP)
Processo 0020802-49.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020802) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Odair Neilen - - Marcio Moreira Vidal - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Intimem-se os
requerentes/embargados para se manifestarem acerca dos embargados de declaração interpostos às fls. 300/302, no prazo
legal. - ADV: ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 0020802-49.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020802) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Odair Neilen - - Marcio Moreira Vidal - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a
Requerida acerca da petição de fls. 328/349. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), ANDREA SIMIONI
(OAB 280511/SP)
Processo 0020849-57.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020849) - Procedimento Comum - Vania Ignez de Miranda Pontes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do perito sob 50% (cinquenta
por cento) dos honorários depositados à fl.379, conforme art.465,§4º, NCPC.Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca do
laudo pericial.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 03 de abril de 2017. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP),
CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), FERNANDA
SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 0021074-04.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ciência do retorno dos autos.Intimem-se as partes para retirada
de documentos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Após, proceda-se à destruição dos referidos autos.Intime-se. - ADV:
PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 0021459-25.2010.8.26.0320 (320.01.2010.021459) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João
Ferreira do Nascimento - - Carlos Eduardo Pequenho - - Ocimar Ferreira de Freitas - - Rogerio Ranches - - Ezequiel Correa Leite
- Município de Limeira - Vistos.Em análise aos incidentes eletrônicos já instaurados nestes autos, observa-se que se encontra
em regular andamento o incidente nº 3, tratando-se de Requisição de Pequeno Valor, sendo que o advogado incluiu no cadastro
como credores os servidores Carlos Eduardo Pequenho, Ocimar Ferreira de Freitas e Ezequiel Correa Leite, portanto correto o
peticionamento na forma elaborada. Aguarde-se a resolução do incidente.Intime-se.Limeira, 27 de março de 2017. - ADV: ADAO
DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º