TJSP 11/04/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2020
porém, para o preenchimento do mandado de levantamento no sistema próprio somente é permitida a inclusão do nome de um
requerente no campo “pessoa autorizada a retirar”, e não foi indicado o nome de qual requerente deverá constar na guia. Nada
Mais.” - ADV: MARCELO MARQUES MUNHOS (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), LUIS
GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP)
Processo 1008108-26.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac
Moveis e Colchoes Ltda Epp - Arlete Aparecida Taparo - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face o Trânsito
em Julgado da r. Sentença, e o decurso do prazo legal sem o pagamento espontâneo do débito por parte do(s) requerido(a).
Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença”. - ADV:
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1008572-50.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac
Moveis e Colchoes Eireli Epp - Pamela Caroline da Silva Paz - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face
o Trânsito em Julgado da r. Sentença, e o decurso do prazo legal sem o pagamento espontâneo do débito por parte do(s)
requerido(a). Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de
Sentença”. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1008757-88.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac
Moveis e Colchoes Eireli Epp - Maria Shirley Rodrigues da Silva - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face
o Trânsito em Julgado da r. Sentença, e o decurso do prazo legal sem o pagamento espontâneo do débito por parte do(s)
requerido(a). Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de
Sentença”. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1008890-33.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac
Moveis e Colchoes Eireli Epp - Anderson dos Santos - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face o Trânsito
em Julgado da r. Sentença, e o decurso do prazo legal sem o pagamento espontâneo do débito por parte do(s) requerido(a).
Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença”. - ADV:
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1009081-78.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Destac
Moveis e Colchoes Eireli Epp - Camila Cristina Pereira - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face o Trânsito
em Julgado da r. Sentença, e o decurso do prazo legal sem o pagamento espontâneo do débito por parte do(s) requerido(a).
Caso seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença”. - ADV:
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 1011444-38.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseane
Aparecida Pintor da Silva - Claro S.A. - Vistos. Esclareçam as partes o acordo juntado, no prazo de 5 dias, haja vista que há
houve homologação de transação realizada em audiência (fls. 57/59). Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 1011471-21.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tatiane Aparecida Castiglioni - ME Ana Carolina Querino Caetano - Vistos.Defiro a penhora do imóvel. Lavre-se o termo.Após, expeça-se mandado para avaliação e
intimação dos interessados.Preenchidas todas as formalidades, proceda com averbação da penhora na Arisp e voltem conclusos
para designação de audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 1012780-77.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Josiane de
Sousa - CNC - Comercial Nova Canaã Eireli Ltda - Vistos.Melhor analisando os autos e, antes de homologar o acordo firmado
entre as partes, verifico que a tutela deferida às fls. 20/21 determinou tão somente a suspensão dos efeitos do protesto. Assim,
esclareçam as partes se a requerida irá proceder o cancelamento total do protesto, haja vista que não constou no referido
acordo, no prazo de 5 dias.Após, voltem conclusos.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo,
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO (OAB 375756/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO
(OAB 375601/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1015550-43.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Moveis e Colchoes
Ltda Epp - Leomara Eduarda Jacinto - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 38, E face o decurso do prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). - ADV: MARCIO ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 4002776-32.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tatiane
Aparecida da Rosa - Monica Ortiz de Camargo - Vistos.Indefiro as pesquisas no Bacenjud e Renajud porque já foram realizadas
e não houve resultado positivo.Indique a exequente bens no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem a indicação, tornem
conclusos para extinção. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado
Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado
74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.
Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 4004357-82.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA
HELENA BUENO CHIARELLI - PATRICIA HELENA HEGYESE - - CRISTINA HELENA HEGYESE - Vistos.A exequente pretende
a penhora da parte ideal pertencente às executadas correspondente a 50% do imóvel descrito as fls. 23/24.A experiência
demonstra que o leilão de parte ideal de imóvel não tem obtido resultado positivo, por falta de interessados.Tem-se que, para
que a penhora surta o efeito pretendido, que é a garantia da execução com a perspectiva de pagamento do débito, deverá ser
na totalidade do imóvel, observando-se o contido no artigo 843 do C.P.C..Assim, manifeste a exequente em 3 dias. Os prazos no
Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo
em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA
FARIA PAIVA (OAB 178931/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º