Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 RECLAMANTE : Cesar Augusto Vieira RECLAMADO : Divisa Veículos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008115-18.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Destac Moveis e Colchoes Ltda Epp ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira REQDA : Irene Marlene Domingues Bruno VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1058 PROCESSO :0000158-46.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 126/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000164-53.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3568/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : W. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2263 a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação oral, a parte deverá comparecer munida de toda documentação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2020 porém, para o preenchimento do mandado de levantamento no sistema próprio somente é permitida a inclusão do nome de um requerente no campo “pessoa autorizada a retirar”, e não foi indicado o nome de qual requerente deverá constar na guia. Nada Mais.” - ADV: MARCELO MARQUES MUNHOS (OAB 15328/PR), ARNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1893 Cíveis: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro Palmas/TO)”, determino que a autora forneça as NOTAS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2261 uma vez que os autos não podem se perpetuar sem solução contrariando o princípio de celeridade, que rege os Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1911 citação e decorrido o prazo sem o pagamento, tornem conclusos.Sem prejuízo, para o correto prosseguimento da execução, a exequente deverá juntar aos autos o instrumento de procuração no prazo de 10 (dez) dias. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2000 de cobrança, sejam de execução, nos Juizados Especiais Cíveis no período de um ano.O art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabeleceu a isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, para o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição. É óbvio que o legislador pretendeu beneficiar com essa isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1798 Ricardo Rosa - Carla Cristina D’ Antonio Rosa - Vistos.Face a não localização de bens passíveis de penhora e o pedido retro, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, aplicando-se aos autos principais. Proceda o desbloqueio do veículo.Para nova execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1855 úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Cite-se e intime-se. -