TJSP 11/04/2017 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2108
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento
judicial referente à importância depositada a fl. 261 em favor da exequente SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA. Notifiquemse as partes que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos.Após as anotações de
praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95.P.I. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0004558-87.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivaney
Lisboa de Oliveira - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão
de fl. 208/210, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Manifeste-se a requerida BV FINANCEIRA, no prazo
de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento da ação.Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por
peticionamento eletrônico, com a geração de incidente processual próprio.Decorrido o prazo sem manifestação da requerida,
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FRANCISLENE
CURCE (OAB 289332/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0004563-12.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ines Gomes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Monte Aprazível - Vistos.Fl. 221: ciente.Tendo em vista que as
requeridas estão cumprindo a obrigação imposta pela sentença, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: GLEICE CARLA DE
PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO MASCARO
(OAB 230875/SP), PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 3000859-71.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ines Gomes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Monte Aprazível - Vistos.Fl. 222: ciente.Tendo em vista que as
requeridas estão cumprindo a obrigação imposta pela sentença, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CAMILA PAULA
PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP), THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 3001345-56.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BV Financeira S/A CFI - Perez Y
Fernandes & Cia Ltda Me - Vistos.Fl. 157/158: ciente.Cumpra-se o despacho de fl. 152.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2017
Processo 1000134-77.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Jovair de
Oliveira - Fazenda Publica Estadual - Jovair de Oliveira - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da
Contestação e documentos de páginas 30/45. - ADV: JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP), THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 1000280-21.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Eunice Rodrigues Rubio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10
(dez) dias, acerca da Contestação e documentos de páginas 92/156. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB
159838/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 1000510-63.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Antonio Cesar Zeitune - Fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado
CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio das Cartas Precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, proceder ao peticionamento eletrônico
da Carta Precatória expedida junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB
329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1000530-54.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Donizete de Jesus Garcia - Fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, que disciplinou o envio das Cartas Precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, proceder ao peticionamento eletrônico
da Carta Precatória expedida junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR
(OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1000616-25.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Edson
dos Santos - Fica(m) o(s) advogado(s) da parte autora cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016,
que disciplinou o envio das Cartas Precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, proceder ao peticionamento eletrônico da Carta
Precatória expedida junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN
(OAB 262164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2017
Processo 1000099-20.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - João Justi
Sobrinho - Ford Motor Campany e outro - Vistos.Especifiquem as partes e justifiquem, em 10 (dez) dias, quais provas ainda
pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silêncio ou mero
protesto genérico de provas implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se encontra.Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP), JEFERSON ALEX
SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1000395-42.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Neila Perezi Pereira Bonassi - Vistos.Fl. 44/45: ciente.Aguarde-se a devolução do AR expedido a fl. 40/41.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º