TJSP 11/04/2017 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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dias.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 18016/GO), MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB 297346/
SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0003016-89.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Orlando
Carneiro - - Maria de Fatima Mendes Carneiro - - André Mendes Carneiro - - Adriana Carneiro de Freitas - - Gisela Mendes
Carneiro Fares - José Reginaldo Rossi - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado de
arrolamento juntado aos autos. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA (OAB 167721/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0003046-27.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigações - Syncrofilm Distribuidora Ltda - Município de
Orlândia - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação da Fazenda Estadual (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP),
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), RICARDO
DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0003154-61.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003154) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Panamericano Sa - Genilson Pereira da Silva - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de penhora e avaliação, (não localizou o requerido, voltou para o Piauí). - ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0003227-62.2014.8.26.0404 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Flávia Mendes Gomes - - Salutar Assessoria e Consultoria Contábil Ltda - Vistos.1. Apresentado o recurso de fls.
971/998, pela ré Salutar Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, e fls. 1003/1290, pela ré Flávia Mendes Gomes, e apresentado
contrarrazões de apelação pelo Ministério Público as fls. 1294/1324; subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo - Seção de Direito Público; com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FERNANDA MENDES GRACIOLI ABRÃO (OAB
281341/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 0003743-19.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003743) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Gerson Martins Pagioli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Requisite-se os honorários do Perito do Juízo.2. No
prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de prova oral. Int. - ADV: FABIANA BUCCI
BIAGINI (OAB 99886/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0003779-95.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003779) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Carlos Weber Braga Confecção - - Carlos Weber Braga - Vistos.Considerando que
não manifestação do exequente, aguarde-se conforme determinado as fls. 100; retornando o feito ao arquivo. - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0003991-19.2012.8.26.0404/01 (040.42.0120.003991/1) - Cumprimento de sentença - Sérgio Alves Pereira - A P N
Cavanhão Entregas Expressasme - Vistos.Fls. 183: defiro a expedição dos oficios, conforme requerido pelo exequente. - ADV:
CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0004285-37.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004285) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer José Eduardo Lourenço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Orlândia - Vistas dos autos ao requerido
( Fazenda Estadual) para:Apresentar suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0004485-83.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonino
Falchetti - Gilberto Fermino Alves Branco - - Catarina Gabriel Branco - Antonino Falchetti - Que até a presente data não foi
comprovada nos autos a distribuição da precatória de fls. 1000, expedida a Comarca de Canarana. Manifestar-se a parte autora
em cinco dias - ADV: ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/
SP)
Processo 0004915-59.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rafael Ferreira dos Santos
- Chrysogono Paulo de Castro Neto - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da
carta precatória cumprida negativa. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA
(OAB 256162/SP), LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP)
Processo 0005027-67.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005027) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido do Carmo
Teixeira - Luiz Martins Teixeira - - Encarnação Rodrigues Teixeira - Danielly de Oliveira Teixeira - Vistos.Aguarde-se a devolução
da carta precatória de citação, expedida às fls. 167/168. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0005226-21.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005226) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex
Felipe Soares da Silva - Sônia Gadiole Cavalcante ME - - Pearson Education do Brasil S/A - Vistos.Fls. 375: Houve apresentação
de recursos de apelação às fls. 349/353 e 355/373. Viável, para regular seguimentos dos recursos e adequado cumprimento
da tutela antecipada, que a exigência da apresentação do certificado de conclusão do curso ocorra em cumprimento provisório
da sentença, conforme previsto no Artigo 522 do CPC; o que deverá ser providenciado pelo autor, através de peticionamento
eletrônico.Intime-se o autor para apresentação de contrarrazões aos recursos de apelação de fls. 349/353 e 355/373, no prazo
de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito privado; com as
homenagens deste Juízo.Int. - ADV: SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP),
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0005451-75.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Arquimedes de Oliveira Chaves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 143/146: O oficio de requisição
de pagamento foi protocolizado na devedora em 27/03/2017; portanto, aguarde-se o decurso do prazo fixado para pagamento.
Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0005587-67.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - David Basílio de Abreu - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela
autora OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra DAVI BASÍLIO DE ABREU, tornando definitiva a
liminar de busca e apreensão (fls. 17), já consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito no auto de
apreensão e depósito de fls. 106 em mãos do credor pelo não pagamento da dívida, conforme os termos do que dispõe o § 1°
do art. 3° do Decreto-lei n° 911/69, com a redação dada pela Lei n° 10.931/04. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com
fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.Sem sucumbência, ante a revelia.Determino que a serventia afixe
a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça).
Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Publique-se e Intime-se. - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0006186-79.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006186) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º