TJSP 11/04/2017 - Pág. 3010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2326
3010
FERREIRA (OAB 272998/SP)
Processo 1003887-50.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Ral Print Sistemas de Identificacao Ltda
- Vistos.Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, e a eles dou provimento pois não há custas finais a serem
recolhidas.P.R.I.Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA
DE MELLO (OAB 292902/SP)
Processo 1004157-74.2016.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Aldo Justino - Secretaria Municipal de Saude - - Prefeita do Município de Sumare - - Secretário de Saúde
do Estado de São Paulo - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeiram
as partes o quê de direito.Cumpra-se a serventia no que lhe pertine a sentença prolatada.Arbitro os honorários advocatícios
devidos a(o) patrona(o,s) da(s) parte(s) ou curador(a) especial, em 100% do valor da tabela do convênio OAB/DP; expeça-se
certidão. Após, nada requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP),
EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB 273031/SP)
Processo 1004249-52.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Carlos Eduardo
Santana da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Vistos.Nada requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/
SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 1004327-46.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Família - MUNICÍPIO DE SUMARE e outro - Vistos.Fls.
157. Defiro.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: HUMBERTO CARLOS RODRIGUES AZENHA (OAB 57108/SP), IVAN
LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 1004385-83.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ismael Lopes Magalhães Torno sem efeito a certidão de p. 205, porquanto equivocada vez que o autor foi quem deixou de se manifestar sobre o laudo
pericial.Diga o autor se insiste na produção de prova testemunhal.Saliento que as testemunhas arroladas deverão ser intimadas
pelo causídico nos termos do art. 455, caput e § 1º do Código de Processo Civil ou trazidas independente de intimação nos
termos do § 2º, do mesmo Diploma Processual. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1004716-65.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Douglas Bersane - Vistos.Tendo
em vista que a testemunha a ser ouvida não é desta Comarca, cancele-se a audiência designada as fls. 163.Intime-se. - ADV:
ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP)
Processo 1004789-37.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide de Souza Furlaneto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outro - Vistos.Nada requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Intimese. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN LOUREIRO DE
ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 1004870-20.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO
JOSE ESPELHO - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo e calculos de fls. 195/6 com
resolução do mérito, nos termos do art.487, III, alínea “b” do CPC. Providencie o autor o incidente ou RPV.Solicite-se a devolução
da precatória expedida às fls. 217 independente de cumprimento.Intime-se o INSS.Cumpridas as formalidades legais, arquivemse.P.R.I. - ADV: DIRCEU DA COSTA (OAB 33166/SP), CRISTINA CAETANO DA COSTA (OAB 168514/SP)
Processo 1004901-69.2016.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Maria Ines Biondo - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SAUDE DA CIDADE DE SUMARÉ/SP - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), DONIZETI RODRIGUES PINTO (OAB 244601/SP), EDUARDO
FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1005099-09.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Sirlene Cavalheiro Tsuneda PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outro - Vistos.Cumpra-se a serventia o que lhe pertine a decisão de fls. 349.Ciência
ao Município do documento de fls. 356/7 juntado pela autora.Intime-se. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP),
LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/SP), SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 253752/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E
SILVA (OAB 66279/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP)
Processo 1005339-95.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rogério Grancieri de Lima Vistos.Oficie-se ao Sr. Perito para que designe nova data para perícia.Intime-se. - ADV: EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB
352166/SP)
Processo 1005972-43.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Chislaine Chales Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO
(OAB 147645/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1006182-60.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Francisco Ferreira de Souza Expeça-se mandado de intimação para o INSS da decisão de p. 156. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1006410-69.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmir Teixeira de Freitas
- ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Vistos.Homologo os cálculos
apresentados pelo autor às fls. 01, com a aquiescência da ré.Providencie o autor o incidente ou RPV.Intime-se. - ADV: EDUARDO
FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), IVAN
LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 1006761-08.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Obrigações - Izabel Cristina Vieira da Silva - Expeça-se
mandado de intimação para a autarquia-ré da decisão de p. 172. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO (OAB 199700/SP)
Processo 1007237-17.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Edcleide Pereira Neves
- Vistos etc.Nada requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA HELENA HIPOLITO TEODOSIO (OAB 99908/SP)
Processo 1007569-13.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Fernando Montoia FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 357 do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se
manifestem sobre as questões controvertidas, as provas a produzir, indicando o ônus da prova e organização do processo, a fim
de influenciar a decisão saneadora, a teor do que dispõem os artigos 9º e 10 do NCPC, devendo ainda, se o caso, apresentar
rol de testemunha com endereço a fim de adequação da pauta, sob pena de preclusão. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA
(OAB 300902/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP)
Processo 1008175-41.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Jair Cetano da Silva - Com razão
em parte o embargante.De fato não houve uma decisão expressa nos autos sobre o deferimento da Justiça Gratuita. Entretanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º