TJSP 11/04/2017 - Pág. 3060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2326
3060
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
THIAGO GOMES DA SILVA (OAB 322060/SP)
Processo 1004260-18.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Maxtatame Comércio Eirelli
Epp - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/12/2017 às 13:55h.Cite e intime-se a parte ré, inclusive para
que apresente contestação, que deverá estar anexada aos autos digitais, até a data da audiência.Int. - ADV: CLEONICE INES
FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 1004263-70.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edenilson Roberto - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/12/2017 às 14:00h.Cite e intime-se a parte
ré, inclusive para que apresente contestação, que deverá estar anexada aos autos digitais, até a data da audiência.Int. - ADV:
SORAYA DE CARVALHO FONTES (OAB 364323/SP)
Processo 1004264-55.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Maxtatame
Comércio Eirelli Epp - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/12/2017 às 14:05h.Cite e intime-se a parte
ré, inclusive para que apresente contestação, que deverá estar anexada aos autos digitais, até a data da audiência.Int. - ADV:
CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 1004269-77.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Maxtatame
Comércio Eirelli Epp - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/12/2017 às 14:10h.Cite e intime-se a parte
ré, inclusive para que apresente contestação, que deverá estar anexada aos autos digitais, até a data da audiência.Int. - ADV:
CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 1004274-02.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Maxtatame
Comércio Eirelli Epp - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/12/2017 às 14:20h.Cite e intime-se a parte
ré, inclusive para que apresente contestação, que deverá estar anexada aos autos digitais, até a data da audiência.Int. - ADV:
CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 1004278-39.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Maxtatame
Comércio Eirelli Epp - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/12/2017 às 14:25h.Cite e intime-se a parte
ré, inclusive para que apresente contestação, que deverá estar anexada aos autos digitais, até a data da audiência.Int. - ADV:
CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP)
Processo 1004746-08.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Regina G
de O Santoro - Marcia Regina G de O Santoro - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito,
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Exaurido o prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos para
sentença.Int. - ADV: MARCIA REGINA G DE O SANTORO (OAB 109019/SP)
Processo 1004746-08.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Regina G
de O Santoro - Marcia Regina G de O Santoro - Vistos.Intime-se a executada, na pessoa do sócio, como pleiteado a fls. 17/18.
Int. - ADV: MARCIA REGINA G DE O SANTORO (OAB 109019/SP)
Processo 1011846-43.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Cromoline Química Fina Ltda Epp - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Tendo em vista a divergência apresentada,
por ora, determinado seja aguardada a audiência já designada.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), WALDIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 267576/SP)
Processo 1014268-88.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Seculus Formaturas e
Eventos Ltda Me - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes, resolvendo-se o mérito da demanda, julgando extinto o feito. Aguarde-se o cumprimento.
Ficam as partes cientificadas de que, após o prazo final para cumprimento da avença, o feito permanecerá em Cartório ou no
sistema pelo prazo de 30 dias, sendo que, não havendo qualquer outro pedido dentro de tal prazo, os autos serão arquivados.
P.R.I. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
Processo 1015507-30.2016.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manuel Raimundez Alvarez
- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, demonstre, através de documento hábil a anotação mencionada. Sem
prejuízo, intime-se a requerida para, no mesmo prazo, comparecer em Cartório a fim de declinar numero de sua CNH, através
de cópia. Após, tornem.Int. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2017
Processo 0004861-75.2016.8.26.0161 (processo principal 1011390-64.2014.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SILVA ROCHA USINAGEM E
COMÉRCIO LTDA - Vistos.Fls. 19: Anote-se.Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), ALYNE BASILIO
DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 0006571-04.2014.8.26.0161 (apensado ao processo 0015947-82.2012.8.26.0161) - Embargos à Execução Fiscal
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Sônia Bitencort Sanches Parra - Vistos.Fls. 62/63: Não
observado o peticionamento na forma do Comunicado CG 1631/2015, de 15/12/2015.No mais, nada a deliberar, tendo em vista
que a embargada é beneficiária da justiça gratuita.Int. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP),
PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP)
Processo 0015947-82.2012.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sônia Bitencort
Sanches Parra - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB
183538/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 1000289-25.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Manuel Francisco Oliveira
Filho - Secretário da Saúde do Município de Diadema - - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Município de Diadema Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º