TJSP 11/04/2017 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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apelação interposta pela parte autora (fls. 142/149), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Ao requerido para
que apresente contrarrazões.Em seguida, ao Ministério Público.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, 1ª a 10ª Câmaras, com as nossas homenagens.Int. ADV: ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP), GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP), FABRICIO
CAVALLARI TEORO (OAB 272655/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0002514-13.2015.8.26.0288 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A. - J.A.A. - Proc. 1.063/15Vistos.Fls. 162/163:
acolho a renúncia da patrona, prosseguindo-se na defesa dos interesses do autor os demais patronos de fls. 13. Proceda a
serventia as anotações necessárias.Publique-se a decisão de fls. 155.Aguarde-se a realização do estudo social de fls. 159.
Com a realização do estudo, dê-se vista às partes.Int. - ADV: FABRICIO CAVALLARI TEORO (OAB 272655/SP), ROBERTO
MIRANDOLA (OAB 27829/SP), GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0002867-87.2014.8.26.0288 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Devanir Andrade Pugliani e outros LEONILDA FORONI - Proc. 1.419/14Vistos.Fls. 100/106: diante da cópia do acordo anexado aos autos, traga a inventariante
a certidão positiva de débitos municipais com efeito de negativa, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: ROBERTA DOS SANTOS
PEREIRA DE CARVALHO (OAB 129620/SP)
Processo 0005078-04.2011.8.26.0288/01 (028.82.0110.005078/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Confecções Edrubens Ltda Me - Top Textil Comércio de Confecções Ltda - Proc. 1307/11Vistos.Arquivem-se os
autos com as anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: VLADEMIR GOUVEIA PONTE DANTAS (OAB 6664/CE), MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0005381-81.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005381) - Procedimento Comum - Bancários - Espólio de Luiz Henrique
Totoli - Bv Financeira Sa - Proc. 1375/12Vistos.Fls. 339: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.Decorrido
o prazo, arquivem-se os autos nos termos do quanto decidido às fls. 232, ficando consignado que eventual cumprimento de
sentença irá tramitar no formato digital.Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB 237694/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), JOSE
EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0006078-10.2009.8.26.0288 (288.01.2009.006078) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Espólio de Lucio Adalberto Lima Machado - - LAURO AFONSO LIMA MACHADO - - MANOEL
ANTONIO LIMA MACHADO - - DANIELE DE SOUZA MACHADO - - MARIA JOSÉ DA MOTA MACHADO - - CRISTIANE MOTA
MACHADO - - ISABEL CRISTINA MOTA MACHADO - - FRED SALOMÃO DA MOTA MACHADO - Proc. 1711/09.Vistos.Fls. 1321:
defiro o prazo de 10 dias requeridos para obtenção da informação junto ao SAAE.Aguarde-se.Int. - ADV: PEDRO CARLOS
DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 286049/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA
JUNIOR (OAB 258208/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), RENATO CYRILLO PEREIRA (OAB
232277/SP), JEFERSON BATISTA DA SILVA (OAB 208774/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0006138-07.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSEPHA
ROSA LOPES DE MATTOS e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Processo 2.763/14Vistos.Recolha o Banco do Brasil S.A
executado a taxa de mandato (CPA) a fim de regularizar a sua representação processual (fls. 84/85), no prazo de dez dias.Em
r. decisão proferida aos 15/02/2016, publicada no DJe: em 22/02/2016, no Recurso Especial 1.438.263-SP (2014/0042779-0),
que tem por objeto a mesma hipótese tratada nestes autos, o eminente Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo,
reconheceu a admissibilidade do recurso como representativo de controvérsia repetitiva (CPC, artigo 543-C) e determinou
a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais as
questões relacionadas à legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva (matéria atinente
a estes autos), tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva. Assim, em cumprimento à mencionada decisão,
SUSPENDO O FEITO, devendo a zelosa serventia promover à conclusão somente quando houver a publicação do V. Acórdão
pelo Egrégio Tribunal da Cidadania, ou ainda outra causa que a substitua, certificando-se.Intime-se - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2017
Processo 0002180-42.2016.8.26.0288 (processo principal 0002135-48.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigações - G.L.S.A. - B. - “RECOLHA O EXECUTADO AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 125,35 (CERTIDÃO
DE FLS. 158).” - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), DANIEL
FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001706-54.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Carlos
Bettini Filho Me - “DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DE UMA CPA
RELATIVA AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 64, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.” ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002190-69.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Andreza Luiza da Silva Benevides
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - Republicado:”MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO
OFÍCIO DE FLS. 83/84, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º