TJSP 11/04/2017 - Pág. 982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
982
Nº 0006059-93.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia da Costa (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 24 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Francisco Isidoro Aloise
(OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006074-91.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Maria da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 23 de
março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária Advs: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006081-54.2010.8.26.0053 (990.10.308139-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliete Santana
Valerio Chiozini - Apelante: Maria Ines Arena da Silva - Apelante: Evanilde de Souza - Apelante: Roberto de Oliveira Lopes Junior
- Apelante: Claudia Cristina Arelhano Ferraresi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior
Tribunal de Justiça e ao Tema n° 05 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Antonio Jose Pancotti (OAB:
60957/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006081-54.2010.8.26.0053 (990.10.308139-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliete Santana
Valerio Chiozini - Apelante: Maria Ines Arena da Silva - Apelante: Evanilde de Souza - Apelante: Roberto de Oliveira Lopes
Junior - Apelante: Claudia Cristina Arelhano Ferraresi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento aos
recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 24 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Jose Pancotti (OAB:
60957/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006084-09.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Odair Codeco - Apelante: Miriam
Emidio da Silva - Apelante: Emília de Almeida Junqueira Franco - Apelante: Jacquelline Yuko Matsubara - Apelante: José Antonio
Augustinho - Apelante: Salma Nunes de Paula - Apelante: Antonio Pereira dos Santos - Apelante: Marli de Oliveira Loquette Apelante: Maria Elisa Vallieri - Apelante: Maria Regina Moraes Hadade - Apelante: Márcio Roberto Kimura - Apelante: Fabiano
Grossi Arosti - Apelante: Carlos Eduardo de Freitas Ribas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - nego seguimento
aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 24 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/
SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006086-76.2010.8.26.0053 (990.10.445591-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdir Pianta Apelante: Evelin Pereira - Apelante: Mara Marlei Cerantula Moura - Apelante: Floripes Torres Tolentino Martins - Apelante: Silvia
Alves de Oliveira Lopes - Apelante: Eder Wilson Maciel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - nego seguimento
aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 29 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/
SP) - Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0006087-61.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Aparecida Juste Cantarela - Apelado: Eliane Aparecida Vasconcelos - Apelado: Patrícia
Regina Ferreira Cardoso - Apelado: Aparecida Paschoa Soares - Apelado: Orivaldo Martins - Apelado: Maria de Fátima Abreu
da Silva - Apelado: Idenice Eugência da Silva - Apelado: Nágila Cristina Boer - Apelado: Denise Marcela de Mattos - Apelado:
Rosângela Gomes Pizzolio - Apelado: Cícera Aparecida Bertani de Souza - Apelante: Juízo Ex-officio - nego seguimento aos
recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 24 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Antonio
Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006090-16.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Catarina Francesquini (E
outros(as)) - Apelante: Aparecida Legar Caetano - Apelante: Osmir Rodrigues Pereira - Apelante: Sueli Cicera Pedro - Apelante:
Flavio Luis Castelete - Apelante: Luiz Carlos Montanher - Apelante: Vania Romi Nalini - Apelante: Adriano Domingues Sanches
- Apelante: Maria Aparecida Secco - Apelante: Luciana Tresso Galante - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006090-16.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Catarina Francesquini (E
outros(as)) - Apelante: Aparecida Legar Caetano - Apelante: Osmir Rodrigues Pereira - Apelante: Sueli Cicera Pedro - Apelante:
Flavio Luis Castelete - Apelante: Luiz Carlos Montanher - Apelante: Vania Romi Nalini - Apelante: Adriano Domingues Sanches
- Apelante: Maria Aparecida Secco - Apelante: Luciana Tresso Galante - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 23 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP) - Lilian Rodrigues
Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006118-81.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Dalia Saturnino do Nascimento Andrade - Apelado: Alamir Paulo - Apelado: Antonio Sergio dos Santos Miguel Apelado: Celina Aparecida de Oliveira Santos - Apelado: Edilene Daros - Apelado: Elza Maria Andrade - Apelado: Geni Munis
Dantas - Apelado: Ivan Ribeiro Machado - Apelado: Jose Rodrigues - Apelado: Leonel Ribeiro - Apelado: Lucilene de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º