TJSP 12/04/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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Ibitinga - Fls.83: Proceda o cartório as devidas anotações.Fls.85: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1005219-89.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Santa Casa de Caridade e
Maternidade de Ibitinga - Fls.93: Defiro, anote-se.Fls.97: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO
(OAB 129206/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1005296-98.2016.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - Santa Casa de Caridade e Maternidade de
Ibitinga - Fls. 58: Defiro. Oficie-se à SPPREV, à Secretaria da Receita Federal e ao TRE (Siel). Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
MAZO (OAB 129206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2017
Processo 0000576-71.2017.8.26.0236 (processo principal 1001941-80.2016.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Vitor Hugo Carlos da Silva - Fls. 16: ciência às partes acerca do ofício recebido. - ADV: ALAN GUILHERME
SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1000236-47.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.M. e outro - Fls.
35/36: ciência às partes acerca do ofício recebido. - ADV: INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
Processo 1000272-55.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1000892-38.2015.8.26.0236) - Tutela Antecipada Antecedente
- Medida Cautelar - J.D.A. - A.L.Q. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos
autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO
FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1000624-13.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C. - - M.R.C. - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.17/20 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher
a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB.
Oportunamente, arquivem-se.PRI. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1000746-60.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA D’
ABRUZZO DA SILVA e outros - Manifeste-se a Fazenda Pública. Após, tornem cls. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP)
Processo 1000942-98.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Raul Camezo Nakada - Providencie a
autora a impressão e o encaminhamento do alvará de levantamento expedido. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES
(OAB 67269/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1001005-21.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.M. - Nos termos do
Comunicado CGJ- 2290/2016, deverá a propria parte providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento
eletrônico, mesmo que o (a) autor(a) seja beneficiaria da Justiça Gratuita, devendo comprovar a distribuição nestes autos. ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP)
Processo 1001037-60.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.L.C.D. - Fls. 68/72:
manifeste-se, o requerente, acerca dos ofícios recebidos - disponíveis para consulta junto ao sistema. - ADV: JULIANA CHILIGA
(OAB 288300/SP)
Processo 1001061-88.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.J.S. - Fls.58: Defiro. Cite-se
por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP)
Processo 1001731-29.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Gimenez Butigelli
- Helena Maria Botigelli - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DE
ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 1001988-54.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.J.N.S. - A.R.S. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os
honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA
(OAB 76489/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1002548-30.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Fixação - L.G.N.M. e outro - J.C.M. e outro - Nos termos do
Comunicado CGJ- 2290/2016, deverá a propria parte providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento
eletrônico, mesmo que o (a) autor(a) seja beneficiaria da Justiça Gratuita, devendo comprovar a distribuição nestes autos. ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
Processo 1002672-76.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.A.R.C. - O.R. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado.Defiro ao requerido os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos
do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB
182881/SP)
Processo 1002702-48.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S. - F.R.C.J. - Fls. 225/226: Manifeste-se a
requerente. - ADV: DANIELA GONÇALVES MONTEIRO (OAB 180406/SP), EDISON SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 1003020-94.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.M.A. - Fls.117: Por ora, aguardese a audiência designada e a intimação no endereço fornecido às fls.120. Int. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB 136781/SP)
Processo 1005325-51.2016.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Casamento - N.N.B.M. - - L.C.M. - Indique o procurador dos
autores o número do registro geral de indicação, bem como a data da comunicação da nomeação da OAB para viabilizar a
expedição da certidão de honorários. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP)
Processo 1005560-18.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.E.P. - F.R.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º