TJSP 12/04/2017 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
13
Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o autor e o MP sobre a contestação apresentada. Int.
- ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), CRISTIANO THIAGO PEREIRA (OAB 272627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2017
Processo 0000219-91.2017.8.26.0236 (processo principal 0008461-49.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuzilda Carlos Leme Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado.
- ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000423-21.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hermes
Minzoni - Banco do Brasil Sa - Sucessor Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Fls. 25: manifeste-se o exequente. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000486-51.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JAIR EDILSON DE MELO Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 187/209: Manifeste-se o requerente, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV:
MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1000496-90.2017.8.26.0236 - Protesto - Obrigações - Aliria Rubia dos Santos Rossati - Me - Petroibi Comércio
de Derivados do Petróleo Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB
321967/SP)
Processo 1000585-50.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Decurso de prazo: manifeste-se novamente o interessado. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002238-58.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - OLÍVIO
BENEDITO RIBEIRO - Fls. 157/158: ciência, às partes, acerca do ofício recebido, informando: “Em decorrência de determinação
desse Juízo, recebido em 24/03/2017, emitimos a Averbação de Tempo de Contribuição, em 03/04/2017, para o autor, ATC
número 21022120.2.00130/17-4, anexa, atividades rurais conforme determinados na sentença, porém não sendo suficientes
para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.O Segurado poderá comparecer na Agência da Previdência Social
em BAURU (SP), para retirada da Certidão.” - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002645-93.2016.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Yasmin Bianchi - Diretor
Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga e outros - Fls. 206: Manifeste-se o impetrado (SAMS)
sobre a petição juntada aos autos. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB
176370/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1003757-97.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JORGE LOPES
- Fls. 108/111: manifestem-se às partes acerca do Estudo Social juntado aos autos. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 1003988-61.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - TEREZINHA DA ROCHA LIMA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos por TEREZINHA DA ROCHA
LIMA e mantenho a sentença tal como lançada nos autos. Expeça-se o necessário.P.I.C. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1004741-81.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSELI
HERNANDEZ FERNANDES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 110/114: manifestem-se, às partes, acerca do
Estudo Social juntado aos autos. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA
DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1005037-06.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSEFA GONÇALVES DE
SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 94: ciência, às partes, acerca do ofício recebido, informando: “Em
atendimento à sentença temos a informar que efetuamos o restabelecimento do benefício de auxílio doença acidentário do
autor, a partir de 29/11/2016, gerando um complemento positivo de R$ 5.249,09, referente aos pagamentos do benefício no
período de 29/11/2016 a 31/03/2017.” - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), BRUNO HENRIQUE DE
MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 1005725-65.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Fls.
120/135 Manifeste-se o exequente sobre os resultados do BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo que deverá comparecer
em cartório para visualizar as informações relativas ao imposto de renda no livro 50, às fls. 17 a 74. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 4000554-81.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO
BRASIL S/A - LUIZ HENRIQUE ARAVECHIA e outro - Manifeste-se o autor em relação aos oficios de fls. 140/142 e 144/146,
requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2017
Processo 0000126-46.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0000127-31.2008.8.26.0236) (236.01.2008.000126) Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ademirso Bento Bonelli e outro - Espólio de Abramo Lisboa - Vistas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º