TJSP 12/04/2017 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1402
V. U. - Advogado: DECIO HENRY ALVES (OAB: 205860/SP) (Fls: 16)
2199028-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Agravante: MARIA CELIA RAMOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Sustentou oralmente, em favor da agravante, o Dr. Juarez Rogério Félix. Advogada: Ilma Aparecida dos Santos (OAB: 324916/SP) (Fls: 21 - 2g) - Advogado: Juarez Rogerio Felix (OAB: 94439/SP)
2209144-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: Kraconline Intermediação de Negócios e Participações Ltda. - Agravado: Secretário Municipal de Finanças
do Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Kurashima (OAB: 305617/SP) Advogado: Bruno Fabbri Barelli (OAB: 297685/SP) - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP)
2211583-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Agravante: Vicente Masculo (Espólio) - Agravado: Município de São Paulo - Agravada: Clarice Trindade
de Melo - Agravado: São Paulo - Spobras - Por maioria, conheceram o recurso, vencido o Relator e, no mérito, por votação
unânime, deram provimento ao recurso. - RepreLeg: Valeria Kaiser Ornaghi - Advogada: Claudia Miranda da Silva (OAB: 312744/
SP) - Advogada: Michele Romano (OAB: 241541/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Advogada:
Fernanda Huang Shih Ya (OAB: 357601/SP) (Fls: 21 - 2g) - Advogado: Moises Guedes Lima (OAB: 357671/SP) (Fls: 21 - 2g) Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP)
2224177-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres
- Agravante: RANIELLY DE SOUZA CAMPOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adiado. Vista ao Segundo
Juiz. - Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP)
2229053-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: Joel Gomes da Silva (Espólio) - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Eugenio
Marietto Filho (Espólio) - Interessado: Jose da Conceicao Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP) - Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Ana Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) - Advogada: Ana
Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) (Fls: 344 - 2g) - Advogada: Danielle Alcantara Vasques (OAB: 307548/SP) (Fls: 344
- 2g)
2237561-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa
- Agravante: ERALDO SILVESTRIN SIQUERI (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP) (Fls: 11)
2240194-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Agravante: Joaquim de Almeida e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, com
declaração de voto convergente do Segundo Juiz. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Fls:
149 2g)
2242525-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Restaurante São Judas Tadeu Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso, v.u. - Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade
Lopes (OAB: 240052/SP) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP)
2243376-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Agravante: São Paulo Transportes S/A - Agravado: RAFAEL LEAL BARBOSA (Justiça Gratuita) - Nega-se provimento
por maioria, vencido o Relator. Acórdão com o Segundo Juiz. Declarará voto o Relator Sorteado. - Advogada: Miriam Midori
Naka (OAB: 176428/SP) (Fls: 18 2g) - Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP) - Def. Público: Renata Klimke (OAB:
265807/SP)
2244574-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Agravante: Nelly Rachel de Souza e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP)
2245686-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Agravante: NC Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/
SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º