TJSP 12/04/2017 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
1605
Passarelli Momesso e outro - Almiro Pedro Silvestre e outros - Texto de fls.1599: “Manifeste-se, o patrono dos requeridos: Inês
de Azevedo, Jânio Alfredo Alves de Souza, Margareth Domingos da Silva e Nicolau Bressane, sobre a devolução de mandados
negativos de fls.1591/1596, para citação dos mesmos.” - ADV: ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), VANESSA
AMADEU RAMOS (OAB 199760/SP), OVIDIO RIZZO JUNIOR (OAB 22958/SP), JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP)
Processo 0004273-02.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- P A A Materiais para Construção Ltda EPP - - Paulo Cezar de Oliveira - - Alfina Calderan de Oliveira - - Alvaro Monteiro Oveiro
Teixeira - Despacho de fl. 106: “Vistos. Ante o recolhimento de fls. 103/105, defiro o pedido de fls. 101, ou seja, realização de
pesquisa de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s) on line, pelo sistema RENA JUD, providenciando-se a Serventia
Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Após, com a juntada da respectiva pesquisa, manifeste-se o exequente,
em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se. (RESULTADOS= Encontrado somente um
veículo sem restrição: VW/Saveiro S, ano/modelo 1986, em nome da exeucutada Alfina) - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0004554-26.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004554) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristian Morabito
- Débora Cristina Maran - Texto de fls. 51: diante da certidão supra que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias de suspensão
do feito, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o quê entender de direito. - ADV: VERA LUCIA
JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0004627-71.2008.8.26.0356 (356.01.2008.004627) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias
- Isabel Maria Queiroz Garbo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 205: Vistos.Nos termos requerido às fls.
196/201, aguarde-se por ora, pelo prazo de 90 (noventa) dias , comunicação, pelo executado, da decisão de eventual efeito
suspensivo, proferida na ação rescisória proposta às fls. 164/177.Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 0004758-12.2009.8.26.0356 (356.01.2009.004758) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lourdes Fagundes
de Oliveira - MANOEL ALVES DE ATHAYDE - - JOÃO DOMINGUES DE SOUZA e outro - Vistos.Feitas as anotações e
comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se.(DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO
O REQUERENTE E OU SEU PATRONO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA RETIRADA DO MANDADO DE REGISTRO DE
USUCAPIÃO PARA O DEVIDO REGISTRO JUNTO AO SRI.) - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP),
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0004801-80.2008.8.26.0356 (356.01.2008.004801) - Cumprimento de sentença - Augusta Bondezan Marques Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 113 : Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias o
depósito da quantia requisitada às fls. 95 dos autos.Intimem-se. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP),
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0004853-66.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Mário Gallo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 122: Vistos.1) Manifeste-se a parte autora, sobre o cálculo discriminado de
liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido, ficando cientificada de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu
a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra a
Fazenda Pública”. - Comunicado CF 438/2016).Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que,
após decorridos, será arquivado provisoriamente.Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0004917-81.2011.8.26.0356 (00667/2011) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Lourenço Oliveira Espolio de Manoel Alves de Ataide e outros - Felipe Gustavo Rodrigues Hidalgo Bomtempo - Desp. fls. 327: Vistos.Fls. 323
e 325/326 : para intimação dos confrontantes, na qualidade de testemunhas, deverá o interessado observar o artigo 455 do
Novo CPC.Depoimentos pessoais do autor e contestantes foram deferidos na decisão proferida às fls. 277/278 dos autos em
apensos.Aguarde-se a audiência designada às fls. 320/321.Intimem-se. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO
BOMTEMPO (OAB 220836/SP), ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP),
RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 0005253-22.2010.8.26.0356 (apensado ao processo 0004917-81.2011.8.26.0356) (356.01.2010.005253) Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves de Athaide - - Maria de Lurdes de Athaide - Espólio de Manoel Alves de
Athaide - Paulo Lourenço Oliveira - Desp. fls. 249 : Vistos. Fls. 297/298 : para intimação dos confrontantes, na qualidade de
testemunhas, deverá o interessado observar o artigo 455 do Novo CPC. Aguarde-se a audiência designada às fls. 277/278.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), ALTAIR
ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0005259-87.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldo Aparecido Gimenez Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 134: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão o qual negou provimento à apelação
interposta sobre a r. sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às partes. Feitas as comunicações e
anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0005309-16.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kiyoshi
Naruo - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo Banco executado, juntada às fls.
299/305 dos autos.” - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0005522-85.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Olga Pedro Squinca Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 100: Vistos.Feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os
autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP)
Processo 0005665-79.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005665) - Depósito - Liminar - Banco Panamericano Sa - Maria
Aparecida Silveira Sanches - Desp.fls. 160: Vistos.Fls. 159 : ante o requerimento de cumprimento de sentença, remetam-se
os autos ao arquivo provisório, nos termos do artigo 1286, § 4º, das Normas Judiciais.Intimem-se. - ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0005906-53.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005906) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução N.C.S. - C.R.D. - Texto de fl. 67: “Encontra-se desarquivado, em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, os presentes autos,
aguardando manifestação do peticionário de fl. 66. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo
geral e definitivo.” - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
Processo 0005995-76.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005995) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.M. - E.M. - Desp.fls.
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