TJSP 12/04/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2015
ADVOGADO : 227086/SP - Wellington Rodrigo Passos Corrêa
REQDO
: Vanderlei Herrero
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 10/04/2017
PROCESSO :1000624-36.2017.8.26.0390
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Gilberto Ferreira
ADVOGADO : 373347/SP - Nathália Lopes da Silva
REQDO
: CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000625-21.2017.8.26.0390
CLASSE
:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
REQTE
: M.J.S.M.
ADVOGADO : 276023/SP - Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000629-58.2017.8.26.0390
CLASSE
:INVENTÁRIO
REQTE
: Celia Aparecida Piron da Costa
ADVOGADO : 124827/SP - Claudia Renata da Silva
HERDEIRA
: Selma Sebastiana Piron dos Santos
ADVOGADO : 124827/SP - Claudia Renata da Silva
INVTARDO
: Antonio Piron
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001815-07.2015.8.26.0390
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: JEAN MALTA FARIAS
ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos
REQDO
: DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADO : 27850/SP - Adirson Siqueira Galves
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2017
Processo 0000094-27.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE
ANSELMO TORRES DE MORAIS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao acusado. Anote-se.Indefiro o pedido
de instauração de incidente para realização de exame de dependência toxicológica, requerido pela defesa (fls. 84/85), pois a
simples declaração de ser o réu usuário, ou mesmo dependente de drogas, não demonstra a necessidade do exame pericial,
mas deve esta se coadunar com outros elementos de convicção, indicando sua necessidade.Quanto ao pedido de absolvição
sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exigese, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso
presente.A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão
analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Mantenho a prisão cautelar do réu, ante a ausência
de mudança da situação fática e por ele responder a outros feitos nesta Comarca. Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 01 de junho de 2017, às 14:00 horas.Intime-se e requisite-se o acusado.SERVIRÁ O PRESENTE,
POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU (ITEM 01 ACIMA).SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO AO DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA- CDP DE ICPEM/SP para REQUISIÇÃO
DO ACUSADO (ITEM 02 ACIMA).SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR DE
NOVA GRANADA PARA REQUISIÇÃO DOS PMS. (ITEM 03 ACIMA). - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0000095-12.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINTON LEANDRO GOMES Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao acusado (fls. 111). Anote-se.Quanto ao pedido de absolvição sumária,
ele só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto,
prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A
matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no
momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de
junho de 2017, às 16:00 horas.Intimem-se a vítima;. as testemunhas de acusação e o réu.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA; DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DO RÉU (ITEM 01 ACIMA).
Requisitem-se os Policiais Militares, bem como o acusado.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À
POLÍCIA MILITAR DE NOVA GRANADA PARA REQUISIÇÃO DOS PMS (ITEM 02 ACIMA).SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
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