TJSP 12/04/2017 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2028
DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP)
Processo 3000271-77.2013.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDERSON ROBERTO
FERREIRA DA SILVA - Apresente a defesa quesitos, no prazo de 5 dias, para realização de exame de sanidade mental do
acusado. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON CÉSAR BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2017
Processo 0001261-17.2016.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosangela Aparecida Viveiros
- Sky Brasil Serciços Ltda - Esclareça a requerida, no prazo de 24h, a divergência entre o documento que se tem juntado a f. 64
e os extratos bancários apresentados pela autora (fs. 67/74), dando conta de que não houve o depósito como firmado no acordo
(f. 15). Se o caso, providencie o depósito no prazo de 24 horas, sob as penas da lei.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000276-94.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rodrigo
Petrarchi Scaliante - Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Designo audiência de conciliação, sob a presidência
do Juízo, para o dia 17 de maio de 2017, às 14 horas e 15 minutos, ocasião na qual deverá ser apresentada defesa.Cite-se e
intimem-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 1000293-33.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Elidiana Aparecida
Pontim - Sicoob-credicoonai - Designo audiência de conciliação, sob a presidência do Juízo, para o dia 17 de maio de 2017, às
14 horas, ocasião na qual deverá ser apresentada defesa.Cite-se e intimem-se. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/
SP)
Processo 1000294-18.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Otavio Ruviero - Fazenda do Estado de São Paulo - Em complemento a decisão retro, acrescento que a requerida deverá
também proceder ao cancelamento do nome do autor junto ao CADIN, sobre o veículo, débito e período mencionado na inicial.
No mais, cumpra-se a deliberação anterior.Int. (Nota de cartório: Ofício disponível para retirada em cartório ou impressão). ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 1000302-92.2017.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano Cesar
Dias Campos - Tony Veiculos - Haja vista a situação fática e documentos apresentados, considero presentes os pressupostos
autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano, razão
por que, antecipando tais efeitos como requerido, determino que se oficie ao Cartório de Protesto local requisitando o imediato
cancelamento do protesto aludido na inicial.No mais, designo audiência de conciliação, sob a presidência do Juízo, para o dia
17 de maio de 2017, às 14 horas e 30 minutos, ocasião na qual deverá ser apresentada defesa.Cite-se e intimem-se.Nuporanga,
04 de abril de 2017. (Nota de cartório: Deverá o Sr. advogado providenciar a intimação do seu cliente com a advertência de que
sua ausência na audiência designada implicará extinção do processo). - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB
150187/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP)
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2017
Processo 0000640-74.2017.8.26.0400 (processo principal 0006975-51.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Neide Aparecida de Almeida Santana - Clube Dr Antonio Augusto Reis Neves - Vistas dos autos
à autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: DANILO LUIS
PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), IGOR HENRIQUE QUEIROZ (OAB 122713/MG), ISCILLA CHRISTINA VIETTI AIDAR
PITON (OAB 110976/SP), LUIZ CARLOS PITON FILHO (OAB 125154/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/
SP), MATEUS SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP)
Processo 0000934-29.2017.8.26.0400 (processo principal 0004619-54.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - Selma Perpetua Franchini Melloti - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição
de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$15,00. - ADV: CARLOS AUGUSTO
NECHAR (OAB 218201/SP), JORGE POSSEBON NETTO (OAB 327091/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 0001005-65.2016.8.26.0400 (processo principal 1005059-91.2015.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zoaldo Baldan - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao
cumprimento de sentença formulada por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ZOALDO BALDAN, e
o faço para: (a) DETERMINAR ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, elabore planilha de débito contendo os
30 (trinta) dias de multa diária (R$500,00) pelo descumprimento da medida liminar, o que resulta em R$15.000,00, corrigidos
monetariamente, dia a dia, até a data do primeiro fornecimento dos medicamentos, ou seja, quando cessou a inercia da parte
executada (18/03/2016 - fls.223/226 dos autos principais), com cômputo, ainda, dos honorários de sucumbência advindos do
julgamento definitivo do processo principal; (b) DETERMINAR ao exequente que, em igual prazo, providencie nova juntada dos
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