TJSP 12/04/2017 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
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a petição de fls. 167/168 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO
DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII do
Código de Processo Civil.Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1012861-91.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Lindalva Aparecida
Ferreira Batista - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Providencie o banco credor a retirada da guia de levantamento,
arquivada em pasta própria. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1012895-66.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCOPOLO S/A - Providencie o
exequente a distribuição da precatória, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 45071/
RS)
Processo 1012998-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Osvani Xavier - - José Carlos Costa - Maria
de Fátima Castanheira - - José Carlos Silva da Trindade - Vistos.Após a realização da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 02 de maio de 2017 com a oitiva das testemunhas arroladas, o juízo verificará a necessidade de oitiva do
perito, conforme requerido às fls. 355/357.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), BRUNO VINICIUS BORA
(OAB 274568/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 1013945-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Ilza Jatobá de Araujo Oliveira - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistas dos autos aos interessados para:Ciência da data agendada para realização de perícia no IMESC (dia
14/06/2017, às 07:00 hs) - fls. 272 - ADV: ELIETE DA SILVA (OAB 356363/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1014460-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Wanderley Valioso - Antonio
Avelino Genaro - Vistas dos autos aos interessados para:Ciência da data agendada para realização da perícia (17/05/2017, às
09:00 hs) no imóvel - fls.125. - ADV: EDEJARBAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 297750/SP), ESTER COMODARO CARDOSO
(OAB 310283/SP)
Processo 1015002-20.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Parque das Flores
- Vistos.Em face da notícia de cumprimento do acordo (fls. 99), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente
ação que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES move em face de ADRIANO MELO MILANEZ, nos termos
do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)
Processo 1016086-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Corretagem - Sandra Regina Messias de Campos e outro Phaser Incorporação Spe Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito, com julgamento
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.Diante da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º do CPC).Sentença
publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), CARLA PALUMBO MARTINS (OAB 184938/SP), ANDRE DE MARTINI MENOSSI
(OAB 296661/SP)
Processo 1016461-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Roberval Francisco - Bradesco Vida e Previdencia
S/A e outro - Fls. 173/4: Recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes
provimento por não vislumbrar qualquer uma das situações previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo
Civil.Com efeito, conquanto singela, abordou a decisão recorrida a questão indevidamente repisada, como se vê às fls. 170, e
ora mantida e transcrita:”Quanto à tese de prescrição acenada pela corré, rejeito-a, eis que, efetivamente, é de um ano o prazo
para a dedução da pretensão, tendo por termo inicial a data inequívoca do aperfeiçoamento de eventual incapacidade, e que
não se confunde, à evidência, com a data de concessão de benefício previdenciário ou acidentário, que seja, ante a franca
distinção de critérios, tal como por ela mesmo discorrido às fls. 64/5.”Neste ambiente, inelutável a conclusão de que o recurso
somente teve o condão de postergar indevidamente o processamento, daí porque presentes as írritas condutas delineadas no
artigo 80, incisos IV, V e VII do Estatuto Processual acima referido, o que impõe a condenação ao pagamento da correlata multa,
arbitrada no equivalente a 3% sobre o valor à causa atribuído. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO
APARECIDO BARBOSA (OAB 362977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1016525-04.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LOURIVAL OLEGÁRIO MARQUES
NETO - ROMNYS DE SOUZA SILVA - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP)
Processo 1016525-04.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LOURIVAL OLEGÁRIO MARQUES
NETO - ROMNYS DE SOUZA SILVA - Processo Desarquivado - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/
SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1016988-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.R.S. - Vistos.Fls.
76: defiro. Expeça-se ofício encaminhando-se cópia da sentença ao Oficial de Registro Civil que servirá de mandado para a
retificação determinada. A serventia deverá também anexar cópia da certidão de trânsito em julgado. Do ofício ainda deverá
constar a solicitação para que seja enviada a certidão retificada.Com a vinda da certidão retificada, intime-se a requerente a
providenciar a sua retirada em cartório.Arquivem-se os autos oportunamente.Intime-se. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR
(OAB 131765/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018483-25.2014.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - COLEGIO PRISMA LTDA - ROSEMARY APARECIDA
HILARIO - Vistos.Fls. 183/184: tratando-se de cumprimento de sentença, deverão os advogados da credora, no prazo de cinco
dias, formular o pedido de cumprimento de sentença que deverá ser nominado como tal e regularmente cadastrado como
incidente próprio.Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018908-18.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Solar dos
Nogueira - Daniel de Abreu Batista e outro - Ciência ao autor sobre a petição do requerido (proposta de acordo), fls. 441,
manifestação em cinco dias. - ADV: ADRIANA CARVALHO GAETA (OAB 118243/SP), EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB
188448/SP)
Processo 1019456-09.2016.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fernando Palla Loeb
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º