TJSP 12/04/2017 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2193
Processo 4007342-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ROSELI CORREA DE LIMA
MANUTENÇÃO-ME - BANCO BRADESCO SA - Diga o autor em prosseguimento em cinco dias. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 4011528-58.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Produtos Eletricos Edson LTDA Epp PRO HOME COM. DE MAD. FERR. E UTENS. LTDA - DIGA O(A) EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), LUIZ
FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI (OAB 274854/SP)
Processo 4014698-38.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Francisca de Carvalho
- MAXIMS IDIOMAS LTDA. EPP - Vistas dos autos ao autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: GRAZIELA MANCINI
SUSSLAND (OAB 141561/SP), ANDREA MARIA DEALIS (OAB 109550/SP), PRISCILLA HADDAD SEGATO LEMOS NUNES
(OAB 143351/SP), MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP)
Processo 4017768-63.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - FELIPE GONÇALVES OLIVEIRA BENTIVEGNA - DIGA O(A) EXEQUENTE SOBRE O
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4018143-64.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RAINHA & BELLO COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos.Fls. 350/351: primeiramente, providencie a Serventia, nova
tentativa de bloqueio pelo sistema BACENJUD, com relação aos sócios da executada, ante a desconsideração da personalidade
jurídica deferida às fls. 279, já citados às fls. 311.Defiro a expedição da certidão requerida pela exequente às fls. 350/351,
cabendo à própria credora providenciar o seu encaminhamento para os fins pretendidos.Intime-se. - ADV: CESAR ALEXANDRE
MARQUES (OAB 234521/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 4019088-51.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - RAINHA & BELLO COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA - Polynorth Industriais Plasticas LTDA EPP - Vistos.Fls. 4363/434:
intimem-se os devedores a fim de que indiquem bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de cometer ato
atentatório à dignidade da Justiça e incorrer na multa correspondente, nos exatos termos delineados no artigo 772, inciso II e 774
do Código de Processo Civil.A certidão para fins de negativação foi expedida às fls. 402/403, bastando a credora providenciar
sua impressão e protocolar perante os órgãos necessários.Intime-se. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP),
JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP)
Processo 4019787-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - MMD EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRA - BANCO BRADESCO SA - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL para o fim de REVISAR O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL objeto da presente que,
a partir do mês de NOVEMBRO DE 2013 (data da citação) passará a equivaler R$ 79.000,00. Em consequência, RESOLVO
O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso
I do artigo 487 do Código de Processo Civil.O banco, vencido arcará com o pagamento das custas processuais, honorários
periciais, bem como da verba honorária que fixo em R$ 25.000,00, considerando o quanto disposto nos incisos do artigo 85,
§2º, sopesado o quanto disciplina o artigo subsequente, parágrafo único, ambos do Estatuto Processual a que no corpo desta
me referi.Eventuais recursos somente serão recebidos no efeito devolutivo (artigo 58, inciso V do mesmo texto legal).Com o
trânsito em julgado, em não havendo provocação, ao arquivo.P. R. I. - ADV: MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/
SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 0015684-55.2016.8.26.0405 (processo principal 0058758-04.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Urbanizadora Continental S A Empreendimentos e Participacoes - JOSIAS BATISTA FERREIRA e
outro - Vistos.Em face do decurso de prazo pagamento do débito (certidão de fls. 59), manifeste-se a credora, em cinco dias,
requerendo o que entender de direito.No silêncio, aguarde-se a devolução dos auto principais do Tribunal. Intime-se. - ADV:
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), VIVIANE CREPALDI CABRERA FLORINDO (OAB 223596/SP)
Processo 1028650-67.2015.8.26.0405 - Usucapião - Posse - Ronaldo Luiz dos Santos - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar
e outro - Vistas dos autos ao autor para:Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: JOSE OMAR DA ROCHA (OAB
110324/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2017
Processo 1002903-47.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Izilina Dias Felix - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos.Expeça-se nova carta para intimação de pagamento da perita.Intime-se. - ADV: GILMARQUES
RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP), PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB 137999/RJ)
Processo 1016905-56.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PAULO JOSE DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Para a entrega de
alegações finais em forma de memoriais, defiro o prazo comum de quinze dias.Intime-se o INSS através de carta.Com as
alegações, voltem conclusos para sentença.P. E int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), PAULA GONÇALVES
CARVALHO (OAB 137999/RJ)
Processo 1023295-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CINVAL MARREIROS
RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Salvo melhor juízo, a ocorrência de litispendência deverá ser aferida
na ação recentemente ajuizada na Comarca da Capital e não nesta, que tramitou pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco
e que se encontra no Egrégio Tribunal de Justiça, aguardando o julgamento do recurso de apelação.Destarte, expeça-se ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º