TJSP 12/04/2017 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2418
ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 180126/SP), ANTONIO
CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP)
Processo 1000856-95.2016.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Benedito
da Conceição - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDÊNCIA a presente ação nos termos do art.
487, II do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte vencida em custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei
9.099/95. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSERVAL BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2017
Processo 0001587-16.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001587) - Ação Civil Pública - Seção Cível - E.S.P. - Vistos.Cumpra-se
o v. Acórdão. Para tanto, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que comprove o integral cumprimento da sentença. Intimese. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP)
PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2017
Processo 0000049-57.2014.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Agroindustrial
Holambra - Intimação da autora para que fique ciente da devolução de Carta Precatória, devolvida pela Comarca de Joaquim
Távora/PR, sem cumprimento, em razão da ausência de recolhimento das custas. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB
194602/SP)
Processo 0000163-35.2010.8.26.0420 (420.01.2010.000163) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jose Theodoro Swart Intimação dos autores para que fiquem cientes dos depósitos efetuados pelo requerido, referentes à nona parcela do ítem 2-b
do acordo entre as partes. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUIZ
EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP)
Processo 0000368-25.2014.8.26.0420 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.A.R. - Intimação do autor
para que se manifestem no prazo legal, em relação ao Laudo do IMESC, acostado às fls. 100/108 destes autos. - ADV: FABIELLE
CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP), RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 277344/SP)
Processo 0000420-36.2005.8.26.0420 (420.01.2005.000420) - Separação Litigiosa - Dissolução - V.C.E.F.B. - G.A.B. Intimação das partes para que fiquem cientes de ofício do TJSP, acostado à folha 1321 destes autos. - ADV: CRISTIANO DE
SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
COCITO (OAB 170264/SP), IVAN ESAR VAL SILVA ANDRE (OAB 50019/SP), ARTHUR ALVES DUTRA JUNIOR (OAB 154243/
SP), MÁRCIA MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/SP)
Processo 0000932-43.2010.8.26.0420 (420.01.2010.000932) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Intimação do
requerido para que se manifeste quanto à petição dos autores, acostada às fls. 216/219 destes autos. - ADV: ELIANA ARAUJO
DE CAMARGO (OAB 125908/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/
SP)
Processo 0000996-82.2012.8.26.0420 (420.01.2012.000996) - Divórcio Litigioso - Família - R.M.R. - Intimação das partes
para que fiquem cientes do ofício do Registro Civil de Paranapanema, acostado às fls. 44/45 destes autos, noticiando a devida
averbação de Divórcio na Certidão de Casamento das partes deste feito. - ADV: ADRIANUS PETRUS MARIA VAN MELIS (OAB
255366/SP)
Processo 0001183-90.2012.8.26.0420 (420.01.2012.001183) - Monitória - Pagamento - Cooperativa Agro Industrial
Holambra - Solaris Trading Corretora de Agro Commodities Ltda - Vistos. Tendo em vista que a sentença de mérito transitou em
julgado, conforme certidão retro, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital, nos termos do artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e, que o requerimento
deverá ser cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria (§3º, do artigo 1.286 das NSCGJ), tudo
conforme Comunicado CG nº 438/2016. Cientifiquem-se as partes que os autos físicos, onde tramitou a fase de conhecimento,
permanecerão no cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias, contados do requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, após, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente. Desta forma, cumprase o Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), FLAVIO AUGUSTO
VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI
LOTFI (OAB 236623/SP)
Processo 0001284-35.2009.8.26.0420 (420.01.2009.001284) - Outros Feitos não Especificados - Felipe Cruz Pereira Municipio da Estancia Turistica de Paranapanema - Vistos. Tendo em vista que a sentença de mérito transitou em julgado,
conforme certidão retro, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,
nos termos do artigo 1.286, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e, que o requerimento deverá
ser cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria (§3º, do artigo 1.286 das NSCGJ), tudo
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