TJSP 12/04/2017 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2327
2593
SANTOS (OAB 343130/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0002708-39.2015.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por
ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002800-85.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002800) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S.
- Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no SAJ - ADV:
ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)
Processo 0002820-13.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002820) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mms do Brasil
Ltda - Nos termos do artigo 921, § 2º do NCPC, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas de
estilo. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
Processo 0002884-52.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO
(OAB 241999/SP)
Processo 0002924-39.2011.8.26.0441 (441.01.2011.002924) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Shirlei Diogo
Lopes - Municipio de Peruibe - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes.Em 10 dias, manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP),
CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0003021-39.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003021) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Lourenço de Deus
e outro - Vistos. Intime-se o inventariante a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se a
manifestação dos interessados no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
Processo 0003029-11.2014.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S.A.
- Crédito, Financ e Investimento - Fls.192:Defiro.Oficie-se como requerido. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB
203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0003342-69.2014.8.26.0441 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Bougainvillée
Residencial I - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016 o interessado deve distribuir eletronicamente a carta precatória
expedida pelo cartório, comprovando a providência nos autos no prazo de 15 (quinze) dias (caberá ao interessado instruir com
as cópias necessárias, taxas e diligências). - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0003366-20.2002.8.26.0441 (441.01.2002.003366) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - A
Associação Residencial Estância São Marcos - Armando Azevedo da Silva e outro - Manifeste-se o autor sobre a devolução do
mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça disponibilizada no SAJ - ADV: ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/
SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0003537-54.2014.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.M.S. - - E.V.S.N. - - R.M.S. - - M.M.S. - Em
10 dias, atenda o exequente o requerido pelo MP. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/SP)
Processo 0003582-29.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003582) - Procedimento Comum - Revisão - D.C.M. e outro - C.R.C.M.
e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA sem julgamento
do mérito a presente ação. - ADV: GISELY VENÂNCIO CANGUEIRO (OAB 280289/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB
152969/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE MESSA (OAB 212687/SP)
Processo 0003721-15.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003721) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Joaquim Antonio Cadima - José Augusto dos Santos e outros - Aprovo a minuta.Publique-se o edital. - ADV: MIGUEL RAMOS
CAMPOS (OAB 21361/PR), SILVIO COGO (OAB 135132/SP), GUSTAVO ADOLFO CHAVES SARAIVA GOMES (OAB 208105/
SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0003842-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003842) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Aparecida Valentina Rosim - Fls.255/258: Defiro.Expeça-se o necessário. - ADV: MARIA HELENA MARCONDES DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 28750/SP)
Processo 0003843-86.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - V.S.C. - D.C.A. - Especifiquem as
partes, em 05 (cinco) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de
indeferimento.Sendo requerida a produção de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão as partes, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o rol de testemunhas (CPC, art.357,§4º), devidamente qualificadas.Ressalto que caberá
à parte intimar a testemunha arrolada para comparecimento em audiência, dispensando-se a intimação do juízo, excetuandose os casos previstos em lei, conforme artigo 455, do Código de Processo Civil.Na hipótese de requerimento de prova pericial,
deverão apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr. Perito. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/
SP), MARCELO MEDEIROS GALLO (OAB 130723/SP)
Processo 0003916-92.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigações - Condomínio dos Manacás - Por tais
fundamentos, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso vi do código de processo civil. ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0003951-91.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003951) - Mandado de Segurança - O Municipio de Peruibe - Estado
de São Paulo - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes.Em 10 dias, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento.No silêncio, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), SERGIO
MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0003960-14.2014.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.M.V. - B.T.M.V. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES
SANTOS (OAB 183909/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 0004023-05.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Carlito Marques de
Oliveira - Aguarde-se por cinco dias o recolhimento das custas iniciais.No silêncio, tornem para cancelamento da distribuição. ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), RICARDO GOMES RIBEIRO SOARES (OAB 317584/SP)
Processo 0004136-56.2015.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular
desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB
122626/SP)
Processo 0004255-51.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Nulidade - Apolinário Ramos Filho - Por tais fundamentos,
DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O AUTOR A REQUERER AS INFORMAÇÕES, junto às
companhias telefônicas descritas a fls.110/111, sem a necessidade de pagamento de taxas ou preços públicos ou particulares
acaso exigíveis por ser beneficiária da justiça gratuita, ficando consignado no alvará que as respostas positivas ou negativas
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