TJSP 18/04/2017 - Pág. 254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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4012123-65.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo
do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 4012123-65.2013.8.26.0564; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: DEJACIR APARECIDO VICENTINI; Advogada: Silvana dos Santos Freitas
(OAB: 258849/SP);
1000590-43.2015.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1000590-43.2015.8.26.0160; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Emerson Roberto Morcelli; Advogado: Cristiano
Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); Apelado: Município de Descalvado; Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); Interessado: Gabriel
Augusto Mathias Morcelli; Advogado: Maurício de Marco (OAB: 181803/SP);
1003042-44.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1003042-44.2015.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simone Silva Costa Benke; Advogado: Piterson
Boraso Gomes (OAB: 206834/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Daniela de Angelis
(OAB: 248840/SP);
1013064-76.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1013064-76.2015.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Valdeci Aparecido Constantino; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet
(OAB: 129008/SP);
1042022-38.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042022-38.2016.8.26.0053; Assunto: Assistência MédicoHospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jurandir Gomes de Araujo e outro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Recorrido: Israel Aparecido Gouvea; Recorrido: Vanderci Mischiatti; Recorrido: Nelson Santo Neri; Recorrido:
Sebastião José Marcelo; Recorrido: Airton Luiz Matheus; Interessado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador);
1001117-45.2016.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 1001117-45.2016.8.26.0326; Assunto: Fauna; Apelante: Prefeitura Municipal de Lucelia; Advogada:
Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra (OAB: 214790/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1044090-58.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1044090-58.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elaine dos Santos Siqueira;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante:
Flavio Massaharo Shirato; Apelante: Claudio Lemmi Marques; Apelante: Jair Dib; Apelante: Aroldo Natalino Dutra; Apelante: Ivair
Justo de Almeida; Apelante: Elisangela Lopes Barbosa; Apelante: Pedro Luiz Cardoso; Apelante: Janaina Alexandra Leite Rosa;
Apelante: Nilson Moreira da Silva; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP); Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP);
1016259-06.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1016259-06.2014.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Adilson José Hilário (E outros(as));
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Altamiro Vieira da Silva; Apelante: Antonieta Gomes Pedroso; Apelante:
Antonio Cabral; Apelante: Benedito Foger; Apelante: Carmela Siniscalchi Uliana; Apelante: Celina Apparecida de Oliveira;
Apelante: Daniel Corrêa; Apelante: Domingos Vicente Mari; Apelante: Elzira de Lima; Apelante: Teresa de Jesus Constantino
Panichi; Apelante: Helena Talhiate Marcelino; Apelante: Ida Rodante Siniscalchi; Apelante: Ilda de Biasso Martins; Apelante:
Indalécio Miguel; Apelante: Isabel Silva Fernandes; Apelante: JOSELITA ALEXANDRE DA SILVA; Apelante: Maria Dulce da
Silva; Reprtate: Roseli Cristina da Silva Alves; Apelante: Maria Faria D’almeida; Reprtate: Rosely Faria de Almeida; Apelante:
Maria Helena Vianna Fontanelli; Apelante: Maria Lúcia Leite Aranha; Apelante: Maria Rosa da Silva; Reprtate: Benedito Silva;
Apelante: Matias Henrique Klinke; Apelante: Nadir Frageti Peres; Apelante: Nivaldo Soares da Silva; Apelante: Osorio Arruda
Nunes Filho; Apelante: Rodolpho Speglis; Apelante: Vera Lúcia de Campos; Apelante: Zenaide Neri Migliorini Silva; Apelante:
Carmelina Alves Nogueira; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/
SP);
1018836-83.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1018836-83.2016.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Kenia Ferreira
Rosa (Espólio); Advogada: Marilda Moura dos Santos Gonzaga (OAB: 195818/SP); Apelante: Eduardo Ferreira Martins; Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP);
1003987-74.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Ação Popular; Nº origem: 1003987-74.2015.8.26.0269; Assunto: Anulação; Apelante: Selma Aparecida Freitas de Morais (E
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