TJSP 18/04/2017 - Pág. 29 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2329
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A INTIMAÇÃO DO RÉU COMO DETERMINADO) - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 1003039-71.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-Hospitalar - WILLIAM BIFFI
DO PRADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS.37:-”Fls. 33/34:- Manifestese a executada, no prazo de dez dias, em relação ao demonstrativo apresentado pelo exequente, sob pena de seu silêncio
ser considerado como concordância tácita com o referido cálculo, motivo pelo qual será ele homologado. Prossiga-se. Int.”
(FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A EXECUTADA COMO
DETERMINADO) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/
SP)
Processo 1003441-84.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CACILDA RODRIGUES
CARDOSO & CIA LTDA - EPP - AMANDA GEORGIA LAMBERT - Fls. 57:- “Fls. 56:- Proceda-se anotação do atual endereço
do(a) executado(a) no sistema informatizado. Após, expeça-se novo mandado para penhora, observando-se as determinações
contidas na r. decisão de fls. 32/33.Fica o(a) exequente advertido(a) que, não sendo o(a) devedor(a) encontrado(a) no novo
endereço fornecido, será motivo para extinção do processo de imediato (item 122 do Provimento CSM n. 1.670/09). Prossigase. Int.” - (FLS. 58:- FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO) - (FLS. 59:- FOI EXPEDIDO MANDADO
DE PENHORA, O QUAL FOI ENCAMINHADO À CENTRAL DE MANDADOS PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO) - (FICA A
EXEQUENTE CIENTIFICADA DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1004029-91.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ROMANA
MARIA DE CARVALHO - ALCIDES COURA - - NILSON DE SOUZA FREITAS JUNIOR - ME - FLS.87:-”Vistos.Por primeiro,
saliento que não há preliminar a ser analisada. Saliento que a distribuição do ônus da prova obedecerá, em regra, o disposto no
caput do art. 373 do CPC, ficando as partes advertidas sobre a possibilidade de inversão do ônus no momento de julgamento,
no caso previsto no parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. As partes, quando da audiência de tentativa de conciliação
(fl. 35), foram intimadas que no momento de suas manifestações deveriam especificar as provas que efetivamente pretendiam
produzir, inclusive prova testemunhal, sendo que os requeridos em sua contestação, que foi apresentada em duplicidade (fls.
37/83) requereram de forma expressa o depoimento pessoal da ex-adversa e arrolou testemunha. A requerente no momento
de sua manifestação, conforme certificado à fl. 86, quedou-se inerte, entretanto, em sua inicial requereu de forma expressa o
depoimento pessoal dos ex-adversos. Considerando o acima exposto, ficam preclusos os direitos das partes na produção de
outras provas.Considerando o alegado por ambas as partes, necessária a realização de audiência de instrução e julgamento.
Designe a serventia.Ficam os requeridos advertidos de que, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, a testemunha arrolada
deverá comparecer à audiência designada independentemente de intimação.Considerando que os requeridos requereram o
benefício da justiça gratuita, este fica indeferido, considerando a documentação apresentada que comprovam seus rendimentos,
que não autorizam o benefício pleiteado.Dê-se ciência às partes desta decisão e decorrido o prazo para interposição de
eventual recurso, aguarde-se a audiência designada. Prossiga-se. Int.” - (FICAM AS PARTES INTIMADAS, NAS PESSOAS
DE SEUS PROCURADORES, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 04 DE MAIO DE 2.017, ÀS 10:00 HORAS - EDIFÍCIO DO FÓRUM - 2ª VARA (RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 570 CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDAS QUE O COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA: EM RELAÇÃO AO(A)
(S) AUTOR(A)(ES) DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; EM
RELAÇÃO AO(S) RÉU(S) DE SE ASSIM NÃO O FIZER, SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
INICIAL E DECRETADA A REVELIA, MOTIVO QUE SERÁ PROFERIDA SENTENÇA DE IMEDIATO. FICAM AS PARTES, AINDA,
INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, OPORTUNIDADE EM
QUE PRESTARÃO DEPOIMENTOS PESSOAIS, TUDO SOB PENA DE CONFISSÃO. FICAM, AINDA, ADVERTIDAS QUE NÃO
SERÃO EXPEDIDAS CARTAS PARA SUAS INTIMAÇÕES PESSOAIS. FICAM, AINDA, OS REQUERIDOS ADVERTIDOS QUE,
COMO DETERMINADO NA R. DECISÃO SUPRA, SUA TESTEMUNHA PREVIAMENTE ARROLADA DEVERÁ COMPARECER
À AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICAM AS PARTES, TAMBÉM, ADVERTIDOS QUE
COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - ADV: ALINE ALVES DE SOUZA (OAB 368517/
SP), ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1005385-24.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RONDES ANTONIO CARDOSO
JUNIOR - EPP - JULIANA BADARO COELHO DE SOUSA - FLS.21:-’Fl. 20:- Proceda-se anotação do atual endereço do(a)
executado(a) no sistema informatizado. Após, expeça-se nova carta de citação, nos moldes determinados pela decisão de fls.
12/13. Fica o(a) exequente advertido(a) que, não sendo o(a) devedor(a) encontrado(a) no novo endereço fornecido, será motivo
para extinção do processo de imediato.Assim, com a devolução do aviso de recebimento e resultando novamente infrutífera
a diligência, de imediato, tornem os autos conclusos para extinção. Prossiga-se. Int.” (FICA A EXEQUENTE CIENTIFICADA
DO TEOR DA R.DECISÃO SUPRA) - (FLS.22:- FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO COMO
DETERMINADO) - (FLS.23:- FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO COMO DETERMINADO) - ADV: ELISANGELA ZANURÇO
(OAB 251797/SP)
Processo 4000021-25.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOÃO
HÉLIO SHELIGA - BANCO DO BRASIL S/A - FL. 211:- “Fls. 206/210:- Indefiro o requerimento formulado pelo requerido, porque
verificando os autos não constato a existência do depósito em questão e agência bancária mencionada. Assim, deverá demonstrar
ao Juízo a existência do referido depósito. Para tanto, manifeste-se no prazo de dez dias. Não havendo atendimento, tornem
os autos ao arquivo. Prossiga-se. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA,
ASSIM COMO MANIFESTE-SE O REQUERIDO COMO DETERMINADO) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º