TJSP 19/04/2017 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2330
1824
de fls. 143. No silêncio, intimem-se os requerentes, pessoalmente (por carta), a darem regular andamento ao feito, no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CÉLIA
MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP)
Processo 1006734-46.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.F.L.P. - - M.L.P. - - F.C.C.F. - - C.R.L.P.
- - D.V.P.M.J. - - S.A.D.C.F.E.F. - P.M.M.C. - M.P. - - I.A.S.P.S. - - A.F.A. - P.F.M.M.C. - - P.F.E. - - P.U. - Vistos.Retifique-se o
polo passivo da relação processual para constar: JOSÉ SILVIO ALVES CORDEIRO e JOSÉ CÉLIO ALVES CORDEIRO. Anotese.Fls. 188: CITE-SE o confrontante JOSÉ CARLOS AMBRÓSIO (herdeiro de Arminda Gonçalves Ferreira Ambrósio), acima
qualificado, pessoalmente, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III,
do CPC, sob pena de revelia. Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última
das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. O
oficial de justiça citará a pessoa referida no mandado, nos fins de semana, tendo em vista a informação constante às fls. 188,
de que o citando trabalha em São Paulo durante a semana. Deverá o oficial de justiça, ainda, diligenciar acerca de eventual
qualificação e endereço dos demais herdeiros de Arminda, quais sejam, Paulo e Jorge. Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 1007712-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos de Souza - - Ana Cristina
dos Santos de Souza - LUCY AUGUSTA DIERBERGER HAARAHAUS - - JOÃO ERNESTO DIERBERGER - - INGERBORG
GEISSLER - - Wanda Elis Dierberger - - KARL ALFRED RODERBOURG - - RENATA DIERBERGER - - ALFRED HERMANN
MICHAHELLES - - CARLOS HENRIQUE JACOBS - - URSULA JACOBS - MARINA KAZUMI HOMOFAKI HONDA - - EDUARDO
BATISTA FERREIRA - - NEUSA MARIA DE ARAUJO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - PROCURADORIA
DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - - 2 Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das
Cruzes - Kristina D. Michahelles - - Ronald Michahelles - - Edgar Michahelles - Vistos.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE
UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.Fls. 558: CITEM-SE os réus: KRISTINA D. MICHAHELLES,
EDGAR MICHAHELLES e RONALD MICHAHELLES, acima qualificados, pessoalmente, para querendo oferecer contestação
no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia.Quando houver mais de um réu, o
dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC.
Deverão os autores providenciar a impressão desta decisão (instruindo-a com as principais peças) e, diretamente, encaminhá-la
ao juízo deprecado, comprovando-se nos autos, em 05 dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Sandra Passos Garcia - OAB/SP 122115. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1009654-22.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ercio Donizetti de Souza - - Aparecida
Fernandes de Souza - Thereza Braz Prioste - Maria Adalgisa de Carvalho - - Mauro Antunes de Carvalho - - Luis Carlos Dohi
- - Amanda Cristina M. Ferreira - - Flavio Pablo Daniel - - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - ‘’Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - Vistos.Esclareçam os
autores o requerimento de fls. 111, em 15 dias, informando o endereço correto do confrontante Mauro Antunes de Carvalho,
visto que o oficial de justiça não localizou o numeral 50 no logradouro informado (Rua Pedro Gomes). No mais, aguarde-se o
retorno da carta precatória (fls. 86/87).Intime-se. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1015295-88.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moises Rodrigues de Sousa - - Anatalia
da Silva - Soinco Imobiliária e Loteamentos S.C. - - Anicia Lopes Grossi - Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema
informatizado, verifiquei constar indevidamente na fila do fluxo digital “aguardando cadastramento” uma petição intermediária
requerendo a habilitação de herdeiros em ação de usucapião (petição retro, protocolo nº WMCZ.17.70035906-7), cadastrada
por equívoco pelo advogado como “habilitação de crédito”, quando, na verdade, deveria ter constado código referente petições
intermediárias de 1º grau, “pedido de habilitação”, razão porque ficou pendente de juntada até esta data; certifico também que,
em razão dos fatos expostos, alterei o código da petição, para que ingressasse regularmente nos autos, juntando-a. Nada Mais.
- ADV: EDIVALDO AMANCIO (OAB 187755/SP)
Processo 1019343-90.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves de Moura Filho - Luiza Finile - Rosa Fenile Civile - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 41/58 como aditamento à inicial. Retifique-se o polo passivo
da relação processual para constar apenas: GINA FINILI, excluindo-se Espólio de Luiza Finile e Rosa Fenile Civile. Anote-se.
Considerando a justiça gratuita concedida ao autor, foram realizadas pesquisas para a tentativa de recuperação do número do
CPF, bem como para localização do paradeiro da ré GINA FINILE, junto aos sistemas INFOJUD e TRE-SIEL. Contudo, sem
êxito. Assim, solicite-se informações ao IIRGD acerca da qualificação da requerida Gina Finile. O presente por cópia serve de
oficio. Libere-se. Outrossim, solicito à Coordenadoria de Habitação e Registros da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
informações acerca da qualificação de Gina Finile. Libere-se o presente que, por cópia, serve de oficio. Intime-se.Mogi das
Cruzes, 17 de abril de 2017. - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI PERETTI GUIMARÃES (OAB 193454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2017
Processo 1003171-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.F.V. - P.M. - Fls. 167/171:
recebo como emenda à inicial. Anote-se.Defiro a guarda provisória do(s) menor(es) em favor da parte autora. Considerando
a despesa comprovada da menor a título de mensalidade escolar no valor correspondente a R$ 700,00 (fls. 159/160) e
considerando que o réu é empresário em sociedade com a autora de duas empresas, fixo os alimentos provisórios em favor da
filha menor no valor equivalente a dois salários mínimos, devidos até o dia 10 de cada mês, com início a partir da citação. Os
documentos de fls. 113/114 e 116/117 demonstram que as partes são sócias, com igual participação societária das empresas
Pedro Marchetti Cia Ltda e Ciclo Marchetti Ltda.Outrossim, a planilha de fls. 141/144 comprova o recebimento de pró-labore pela
autora no valor de R$ 5.000,00 (fls. 143), a qual afirma que tais valores não vem sendo pagos, desde a separação das partes
ocorrida em fevereiro/2017; contudo, não há comprovação de que o lucro líquido seja pago em partes iguais entre os sócios,
como afirma a autora.Assim, defiro a tutela de urgência para determinar que o réu efetue o depósito dos valores relativos ao prólabore (R$ 5.000,00) à autora, a ser pago a todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta a ser indicada pela autora,
bem como a proceder à reinclusão da autora no plano de saúde da empresa (fls. 54).Sem prejuízo, intime-se o terceiro contador
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