TJSP 19/04/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2330
2093
prazo legal, sob pena de extinção.Int. - ADV: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB 356382/SP)
Processo 1000003-93.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Hildete
Matos da Silva Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do artigo 330, III do Código de Processo
Civil, EXTINGUINDO O FEITO sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, I do mesmo código. Com o trânsito em julgado
e nada mais sendo requerido, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1000004-78.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciano da Silva
Carneiro - Vistos.Providencie a serventia pesquisa junto aos sistemas Bacenjud e Renajud, visando localizar o atual endereço
do requerido. Com a resposta das referidas pesquisas, manifeste-se o requerente.Int. (MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO
RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS) - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1000038-24.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Izabel de Lourdes Pereira
Antunes - Vistos.Reitere-se a intimação ao exequente para que forneça os números do CPF dos executados, dentro do prazo
legal, sob pena de extinção do presente feito.Monte Mor, 03 de abril de 2017. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB
209029/SP)
Processo 1000046-64.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J U Fukushima Plásticos
EPP - Danilo E. Grossi Consultoria ME - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fl. 100) , JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - P.R.I.C., após arquive-se - ADV:
CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP), JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/SP)
Processo 1000072-96.2015.8.26.0372/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Costa
de Souza - Maranauto Comercio de Veiculos Ltda ME - “Intimação do exequente para que se manifeste, dentro do prazo legal,
sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob as penas da lei”. - ADV: OTOGAMIS ALVES DE QUEIROZ (OAB 138054/SP), RENATA
GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000080-73.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C C Fonseca
Reparações Automobilisticas - ME - Reitere-se a intimação do exequente para que se manifeste nos autos, dentro do prazo
legal, sob pena de extinção.Int. - ADV: ANTONIO JOERTO FONSECA (OAB 38175/SP)
Processo 1000096-27.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Murilo Antonio de
Sousa Rinaldo - FL. 106: Defiro, expeça-se o necessário.Int. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/
SP)
Processo 1000096-27.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Murilo Antonio de
Sousa Rinaldo - Vistos.1 - Diante dos ofícios de pág. 112 e 113, informe o órgão que a data da inclusão é 07/03/2017.2 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção.Int. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 1000124-24.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danyel da Silva Maia - Danyel
da Silva Maia - Vistos.Equivocada a deliberação de pág. 34. É que se trata de ação de execução de título extrajudicial, não
havendo a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento.Retire-se da pauta a audiência designada para o
dia 06 de junho de 2017.Aguarde-se o decurso do prazo previsto no despacho de págs. 15/16.Após, manifeste-se o exequente.
Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000124-24.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Danyel da Silva Maia - Danyel
da Silva Maia - Manifeste-se o exequente, requerendo o que é de direito, no prazo legal, sob pena de extinção do feito. - ADV:
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000128-61.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dércio
Terra de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada”. - ADV:
JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000154-93.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Saulo Calixto dos
Santos - EGCAMP Ensino Fundamental Medio e Superior Ltda ME - Requeira o autor o quê de direito, dentro do prazo legal, sob
as penas da lei. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), JURACI DE OLIVEIRA COSTA (OAB
77056/SP)
Processo 1000163-21.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RL Souza Roupas ME - Vistos.1
- Regularmente intimado a manifestar se nos autos, o(a) exeqüente quedou-se inerte.2 - Dessa forma, a extinção da ação é
de rigor.3- Ante o exposto, julgo EXTINTA a ação, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC.4 - P.R.I. e
arquive-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO (OAB 223260/SP)
Processo 1000163-55.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniele
Isabel de Lima Pellegrini Garcia - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o
pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de
condenar o réu a devolver à autora R$ 261,45, devendo sobre o valor incidir juros de mora e correção monetária do desembolso.
Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual.P. R. I. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/
SP)
Processo 1000171-95.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivan Pinheiro
Lima - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispositivo.Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos da inicial
formulado por IVAN PINHEIRO LIMA para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento da
importância de R$1.785,82, referente ao adicional local exercício (ALE) e ao pagamento de adicional de insalubridade (AI), bem
como aos reflexos de décimo terceiro salário e férias do período não pago, com a incidência de juros legais desde a citação e
correção monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem custas ou
honorários sucumbenciais.P.R.I.C - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB
329926/SP)
Processo 1000209-78.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lucilene Tezoto ME - Fl. 86: Defiro,
expeça-se o necessário.Int. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PENHORA ON-LINE NEGATIVA) - ADV: DIEGO
ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1000225-95.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - P.S.G.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de pág. 106.Digam.Int. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI
STANISOSKI (OAB 311072/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 1000259-07.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Danyel da Silva Maia Danyel da Silva Maia - Fl. 41: Defiro, expeça-se o necessário.Int.(MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS RESULTADOS DAS
PESQUISAS REALIZADAS) - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000297-82.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º