TJSP 19/04/2017 - Pág. 984 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2330
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Intime-se. - ADV: NELSON TAVOLIERI FERREIRA (OAB 85620/SP)
Processo 1135025-03.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - O.J.N.N. - Vistos.DEFIRO, expedindo-se o
necessário.Intime-se. - ADV: EDINALVA PIRES DO NASCIMENTO MARQUES (OAB 301444/SP)
Processo 1138267-67.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Souza Jalles - Vistos.Ante o decurso
do prazo para o cumprimento da decisão à fl. 31, aguarde-se provocação no arquivo.Anote-se que o arquivamento implica
presunção de cessação do mandato, sendo necessária a apresentação de nova procuração em caso de prosseguimento.Intimese. - ADV: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS (OAB 255022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2017
Processo 1022136-72.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.O. - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios
da gratuidade. Anote-se.Tendo em vista que o documento de fls. indica, em sede de cognição sumária, a incapacidade da ré
para os atos da vida civil e a havendo a concordância do Ministério Público, nomeio a autora curadora provisória da interditanda,
valendo a intimação desta decisão ao patrono constituído como compromisso, independente da assinatura de termo.Para
entrevista da requerida, designo audiência para o próximo dia 15 de maio, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se a requerida,
devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra o interditando.
Dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado da entrevista, o interditando poderá impugnar o pedido.As audiências deste Juízo
realizam-se no endereço acima, 5º andar, sala 513.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: CRISTIANO WEINREBE (OAB 81085/SP)
9ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2017
Processo 0009375-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - T.O.T.L. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de folhas 198/200 formulado por H. M. T. de L. e outro e T. de O. T. de L.,
e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 487, III, letra b, do Código de Processo Civil.Transitada
em julgado, recolhida a taxa judiciária, dê-se baixa e arquivem-se os autos. - ADV: JOSE LUIZ QUINTANILHA MANGIN (OAB
44557/RJ), MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (OAB 51448/RJ), EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (OAB 122613/RJ),
PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP)
Processo 0014672-14.2017.8.26.0100 (processo principal 1013022-46.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Marcello Luis Marcondes Ramos - Marcello Luis Marcondes Ramos - (X) outros: recolher as custas
para intimação pessoal da executada através de diligência do Oficial de Justiça. Valor: R$ 75,21. - ADV: MARCELLO LUIS
MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP)
Processo 0019663-33.2017.8.26.0100 (processo principal 1002875-92.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - Luiz Mario Barreto Correa - Vistos.Equivocadamente a petição foi protocolada como incidente,
quando deveria ter juntado nos autos mencionado na petição inicial, devendo o postulante peticionar de forma correta.Assim
sendo, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.Int. - ADV: CRISTIANE NOBREGA DE CASTRO (OAB 157002/SP)
Processo 0019667-70.2017.8.26.0100 (processo principal 0635351-21.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alimentos - CAROLINA BRENNEISEN - Vistos. Equivocadamente, a petição foi protocalada como incidente de sentença, quando
deveria ter sido protocolada como petição nos autos mencionado. Assim sendo, determino o arquivamento definitivo. Int. - ADV:
IVAN MATHEOS JUNIOR (OAB 213710/SP), RICHARD ERICKSON DA SILVA (OAB 329280/SP)
Processo 0044427-20.2016.8.26.0100 (processo principal 1108964-42.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Família - Adriana Acaui - ANTONIO RIBEIRO SARAIVA FILHO - Vistos.Fls.38/40: Fixo a multa em 10% do valor da execução.
Inscreva-se a dívida.No mais, proceda-se pesquisa via Renajud em nome do executado.Int. - ADV: PAULA CRISTINA ORLANDO
COUTINHO (OAB 287650/SP), MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB 291681/SP), LEONARDO AUGUSTO PEREIRA
BAILOSA (OAB 206203/SP)
Processo 0050569-40.2016.8.26.0100 (processo principal 1074963-94.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Luiz Antonio Berlinck de Toledo - Alexandre Luiz Oliveira de Toledo - Alexandre Luiz Oliveira de Toledo Vistos.Fls. 689/724: Nada a reconsiderar. Anote-se a interposição do recurso, aguardando-se eventual pedido de informações.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO
(OAB 75810/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
Processo 0050569-40.2016.8.26.0100 (processo principal 1074963-94.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - Luiz Antonio Berlinck de Toledo - Alexandre Luiz Oliveira de Toledo - Alexandre Luiz Oliveira de Toledo Vistos.Diante do acordo apresentado, suspendo a ordem de prisão. Expeça-se contramandado com urgência. Diga a Defensoria
Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI
(OAB 123355/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP)
Processo 1005116-39.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ BENEDITO TAVARES - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 23/26
destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Delfina de Almeida Caramela para que produza seus
devidos e legais efeitos. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros,
omissões e eventuais direitos de terceiros.Transitada esta em julgado, aguarde-se por cinco (05) dias (contados a partir do
trânsito em julgado), o recolhimento da taxa de R$ 37,70 para o FEDTJ, a indicação das páginas que irá compor o formal de
partilha, a taxa para a impressão delas, para expedição do formal de partilha e alvarás, se necessários, arquivando-se, sem estas
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