TJSP 24/04/2017 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1519
termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas finais
pela executada, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, procedendo-se às anotações necessárias, inclusive
no sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA
(OAB 332045/SP)
Processo 4006215-80.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL
LTDA - GILSON HENRIQUE REHDER ME - - TECNOMETAL ENG. CONSTR. MECANICAS LTDA - - GILSON HENRIQUE
REHDER - Juliana Ferreira Morais - Vistos.Primeiramente, afim de evitar eventual declaração de nulidade processual e tendo
em vista que a empresa executada está em recuperação judicial, intime-se pessoal a administradora para que se manifeste em
10 (dez) dias no endereço indicado as fls. 241.Após ao MP.Intime-se. - ADV: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO (OAB
355630/SP), BRAULIO CUNHA RIBEIRO (OAB 304281/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 4007157-15.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA GERMANO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 167/170: Anote-se.Após, cumpra-se o determinado
às fls. 119.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB
233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4007162-37.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AVELINO
GOMES DE MORAES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 129/132: Anote-se.Após aguarde-se o resultado do Agravo de
Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB
233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4008024-08.2013.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MICHELE CRISTINA
BRAZ DA SILVA - JUST EXCELL ELETRONICOS LTDA. EPP - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, confirmando os efeitos da tutela provisória, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para receber o
depósito efetuado nos autos e declarar extinta a obrigação correspondente.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 937,00, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC.P. I.Limeira,
18 de abril de 2017. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4009044-34.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADRIANA
HELENA ZORZETTI FERRO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls.107/110: Anote-se.Após, aguarde-se o resultado do Agravo de
Instrumento interposto.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MATHEUS ROMANELLI
CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4009060-85.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldo Bastt BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 258 - Anote-se. Aguarde-se o resultado do agravo de instrumento conforme determinado
as fls. 210.Intime-se. - ADV: MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 4009065-10.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA
TEREZA KUHL - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 127 - Anote-se. Fls. 105/106: Mantenho a decisão agravada, por seus
próprios fundamentos.Fls. 117/118 - Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o resultado do agravo interposto.
Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO
(OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4009073-84.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RUBENS BASTT
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 219/221: Anote-se.Após aguarde-se o resultado do agravo de instrumento interposto.
Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 4009084-16.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
DAPOLITO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 129/132: Anote-se.Após, aguarde-se o resultado do agravo de instrumento
interposto.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2017
Processo 0004202-40.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003537-81.2013.8.26.0120 - 1ª Vara Judicial da
Comarca de Candido Mota/SP) - M.S.M. - J.R.P.M. - Vistos.Intime-se o Oficial de Justiça para devolução do mandado expedido
às fls. 06.Após, devolva-se os presentes autos ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SANDRA
REGINA FRANCO DE ARRUDA (OAB 352662/SP)
Processo 1000004-40.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.R. - - I.F.R. - P.S.R. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 19/20, para que
seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Homologo a desistência do prazo recursalTransitada em julgado a presente
decisão, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório.Ciência
ao MP.P.R.I.C. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1000036-45.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.R.S. - Compareça a Requerente
em cartório munida de documento de identificação pessoal para a lavratura do Termo de Compromisso de Curador Provisório. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000171-57.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M. - E.C.R. - Vistos.Fls. 30/31
- Anote-se.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND
ZOVICO (OAB 239904/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1000272-31.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.M. - A.C.M. - V.P. - Compareça o autor em cartório
no prazo de 5 dias, munido dos documentos pessoais para lavratura do termo de curatela provisória. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000425-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.C.N. - A.P.O.C. - - G.H.C.N. - - M.E.C.N. - L.C.N. - Vistos.Fls. 65: ante o alegado, tornem os autos ao Setor Técnico a partir do dia 24 de abril próximo.Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º