TJSP 24/04/2017 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1520
CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1000701-95.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.S. - - L.T.S. - L.M.S.
- J.M.S. - Vistos,Em que pese a cota Ministerial de fls. 67, face a inércia do(a) autor(a), embora devidamente intimado(a)
a dar andamento ao feito, com fundamento legal no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a
presente ação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Ciência ao M.P.P.I.C. ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1000730-14.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.G.F. - J.B.S.F. - Vistos.A fim de apreciar o
pedido de gratuidade de justiça, concedo à ré/reconvinte o prazo de dez dias a fim de comprove sua necessidade, por meio de
declaração específica para este fim.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação/reconvenção apresentada.
Intimem-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1000986-54.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Cardoso - - Reginaldo
Cardoso - Vistos.Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelos autores
às fls. 34, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado
a presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001456-22.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.B. - F.B.S. - - L.J.G.S. - Vistos.Fls. 116 Considerando que a sentença de fls. 111/114 foi completamente favorável à parte requerente, sendo acolhidos os pedidos
formulados na inicial, não cabe qualquer recurso contra a referida sentença a ser manejado pela peticionária, diante da ausência
de interesse recursal, razão pela qual deixo de homologar o pedido de desistência do prazo em questão.Aguarde-se o decurso
do prazo para apresentação de recurso pelos réus bem como pelo Ministério Público e consequentemente o trânsito em julgado
da sentença de fls. 111/114.Ciência à Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001558-78.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - R.P.S. - J.L.R.S. - - A.S.G. - Vistos.Tornem os
autos a Defensoria Pública para se manifestar acerca do laudo de fls. 81/83, vez que atua nos autos como Curadora Especial
dos réu José Luis e Andréia.Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da autora, acerca da
determinação de fls. 84.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANGELA MORGANA
GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 1001757-32.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.E.F. - S.E.F. - Vistos.Defiro o
pedido de fls 15 e concedo ao autor o prazo de trinta dias para que traga aos autos o endereço do citando.No silêncio, intimese pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO
CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP)
Processo 1002168-75.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.B.P.A. - A.C.A. - Vistos,O Defensor de fls. 93
será habilitado nos autos, após a efetiva citação do requerido.Cite-se o(a) ré(u) para comparecer à audiência de conciliação no
CEJUSC, designada para o dia 06 de junho de 2017, às 15:40 horas, intimando-se ainda a parte autora para comparecimento,
na pessoa do seu Advogado constituído/nomeado ou Defensor Público, através do Diário da Justiça Eletrônico (ou de forma
pessoal o Defensor).Não realizado o acordo, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, com termo
inicial a partir da audiência.Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.
Ciência ao Ministério Público.As audiências serão realizadas no Cejusc, no seguinte endereço: Rua Barão de Cascalho, nº
237, Centro, Limeira SP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O
mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de senha do processo,
assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15
(quinze) dias da data designada para a audiência.Int. - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP)
Processo 1002302-05.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.C.C. - R.A.A. - - R.A.A. - E.A.A.
- Vistos.Fls. 27: Defiro o pedido.Adite-se o mandado de fls. 16 ou, em sendo o caso, cientifique-se o oficial de justiça incumbido
da diligência. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1002732-54.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.J. - F.C.J. - Vistos.Fls.
50/57: Mantenho a decisão agravada.Defiro ao réu os benefícios da gratuidade de justiça, fls. 40.Manifeste-se a autora sobre
a contestação apresentada às fls. 39/47.Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR SCAVARIELLO JUNIOR (OAB 219889/SP),
ELISABETE ANTUNES (OAB 218718/SP)
Processo 1002902-60.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza Ribeiro de Souza - Joaquim Atanazio de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 03, em 100% da Tabela/
Convênio PGE, devendo o advogado apresentar, em 5 dias, o número da indicação contida no ofício de nomeação. - ADV:
ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP)
Processo 1002980-25.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.G. - J.V.M. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/001848-6
dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo *, intimei André Guilherme Marini do teor do mandado, entregando-lhe contrafé. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1002980-25.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.G. - J.V.M. - Vistos.Fls.
467 - Expeça-se com urgência novo ofício ao INSS, encaminhando-se para a agência de Limeira.Com a resposta e nada mais
sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP), JEFFERSON
POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP)
Processo 1003128-31.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.M.A. - E.O.A. - Vistos.Fls. 31/34 e 37 - Manifestese o(a)(s) Requerente(s) acerca das informações cadastrais do(a)(s) Requerido(a)(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) INFOJUD,
RENAJUD, SIEL e BACENJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias.No silêncio, intime-se pessoalmente
o(a)(s) Requerente(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LEONARDO DOS
SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP)
Processo 1003272-05.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.A.C.P. - R.L.P. - Vistos.Manifeste-se
o(a) exequente sobre a justificativa apresentada às fls. 17/19 no prazo de quinze (15) dias.Após, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1003417-61.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.D. - S.S.D.J. - Vistos,
Preliminarmente, concedo a autora, o prazo de quinze dias, para que junte aos autos, a homologação e trânsito em julgado do
acordo celebrado de fls. 46/48.Após, tornem.Int. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 1003499-92.2017.8.26.0320 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - G.D. - - B.M.D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º