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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 - Página 1729

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TJSP 24/04/2017 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2332

1729

Processo 0014567-18.2016.8.26.0344 (processo principal 1001046-86.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Otavio Rigueti - Mapfre Vida S/A - Luiz Otavio
Rigueti - Vistos.Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento
Provisório de Sentença movida por Luiz Otavio Rigueti em face de Mapfre Vida S/A nos termos do artigo 924, II, do Novo
Código de Processo Civil.Custas pelo executado.P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Custas Finais ao
Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$145,83 - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LUIZ
OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 1000215-09.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Banco Santander Brasil SA - Vistos.Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por JAIME EDUARDO COELHO DA SILVA em face de Banco Santander
Brasil SA nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se
a guia de levantamento em favor do procurador do autor, da importância depositada às fls. 39.Custas pelo executado.P.R.Int...
Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$125,35 - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 1002706-81.2017.8.26.0344 - Produção Antecipada de Provas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Márcio Henrique Martins Barboza - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
DESISTÊNCIA da presente Ação Produção Antecipada de Provas movida por Márcio Henrique Martins Barboza em face de
Banco Panamericano SA e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII,
do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência
de resistência ao pedido.Transitada em julgado a presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos.P.R.Int. - ADV:
PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP)
Processo 1012526-61.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Paulo Roberto Brito Boechat - Bunge Fertilizantes S A - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Embargos À Execução movida por Paulo Roberto Brito Boechat em face de
Bunge Fertilizantes S A e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII,
do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência
de resistência ao pedido.Transitada em julgado a presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos.P.R.Int. - ADV:
SADI BONATTO (OAB 10011/PR), BRUNA BONATTO (OAB 54585/PR), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), LUCIA
HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), VENICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 300184/SP), FABIANA RABELLO RANDE
(OAB 170250/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP)
Processo 1013273-45.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Gomes de
Lima e outro - Ante o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, tendo em vista a ocorrência da prescrição, nos termos
do artigo 332, II e §1º, cumulado com o art. 487, II, todos do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno a parte autora
ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários.Com o trânsito em julgado, cumpra-se a
serventia o disposto no art. 332, §2º, do CPC.P.R.Int.. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1013518-56.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Henrique Soares Lorite - Banco do Brasil SA - Vistos.Trata-se de incidente processual visando o cumprimento do julgado,
no qual, o executado, intimado para efetuar o pagamento, apresentou impugnação. O Exequente, por sua vez, concordou com os
cálculos do executado. Ambos manifestaram-se requerendo a extinção da presente ação.Diante da concordância do exequente
com os cálculos apresentados pelo executado, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a
presente Ação Cumprimento de Sentença movida por José Henrique Soares Lorite em face de Banco do Brasil SA nos termos
do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de levantamento, sendo, um em favor da parte
exequente, no valor de R$18.658,60 e outro, em favor do Procurador do autor, no valor de R$2.365,00, conforme requerido,
referentes ao depósito de fls. 27. A funcionalidade de Transferência Eletrônica de Depósito Judicial, a que se refere o Parágrafo
único do art. 906 do NCPC, não foi implementada, cabendo à parte interessada, mediante solicitação de TED (Transferência
Eletrônica Disponível), diretamente na agência do Banco do Brasil (PAB Fórum), por ocasião da apresentação do mandado de
levantamento. Assim, informe do Banco do Brasil nome de seu Procurador para constar do mandado de levantamento a ser
expedido.Com a informação, expeça-se guia de levantamento em favor do Banco do Brasil, no valor de R$366,47, referente ao
depósito de fls. 27 dos autos.Int. Custas pelo executado.P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Custas Finais
ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$186,58 - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL
ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2017
Processo 0010362-82.2012.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Anderson Cega - Anderson
Cega - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2017
Processo 0000238-06.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000238) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Silvana
Aparecida Pereira Perão - Banco Bradesco Sa - Vistos.Tendo em vista que o Processo digital de Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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