TJSP 24/04/2017 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
2913
Processo 0004256-69.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004256) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Cristina Benedita Mendes Domingues - Monica Nunes de Faria - Manifeste-se a requerida acerca do pedido de adjudicação às
fls.217. Prazo de 5 dias. - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/
SP), RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB 260804/SP)
Processo 0004557-74.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Neil Prestes de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca da petição juntada às fls.124/128. Prazo
de 5 dias. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0005700-69.2012.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Marisa Ferreira Lider Organização Fotográfica de Tupã Ltda e outros - Manifeste-se a exequente acerca da carta precatória juntada aos autos
(fls.176), cumprida parcialmente. Prazo 5 dias. - ADV: EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP), KATIA REGINA DE MORAIS
(OAB 230534/SP), JOSE ALBERTO DE MARCHI (OAB 33876/SP), POLLYANA DA SILVA FRANÇA (OAB 263493/SP)
Processo 0005714-53.2012.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valderlei da Silva
Souto - - Rosilene da Penha Godinho Souto - Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Vistos.
Intimados, por meio de seus advogados, a requererem o que de direito em termos de regular andamento do processo (fls.190),
quedaram-se silentes. Novamente intimados, pessoalmente, desta feita por oficial de justiça, para que dessem andamento ao
feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, parágrafo primeiro, do CPC), mais uma vez permaneceram
inertes (191/192). Destarte, transcorridos mais de 30 dias sem que fossem promovidos os atos e diligências necessárias ao
regular prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, a teor do quanto disposto no art. 485,
III, do CPC Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias eventual requerimento de restituição de documentos, após o que os
autos serão destruídos, nos termos do provimento 1679/09, item 30.2, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura..PRI. ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA PISKE (OAB 298094/SP)
Processo 3002702-43.2013.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Reinaldo da Luz - Nort Distribuidora de
Hortifruti Ltda ME - Vistos.Fls. 85: indefiro.A providência já foi realizada (fls.81), e a reiteração não condiz com os princípios
que norteiam esta Justiça Especializada.No quinquídio, requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento do
feito.Int. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO PIRES DE CAMARGO (OAB 323583/SP), BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/
SP), DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 3003094-80.2013.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RELATIVA A
ACIDENTE DE VEICULO/SEGUROS - Adilson José Ayres Leite - Mauricio Vaz - Vistos.Fls. 120: Primeiramente, proceda-se a
pesquisa de propriedade do veículo indicado pelo credor, descrito ás fls. 2vº.Int. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI
(OAB 266423/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI VERA COSTA DE JESUS PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2015
Processo 0000515-45.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio
Rodrigues Pina - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 169: a aplicação da multa estabelecida na medida liminar concedida, será
apreciada oportunamente. Apresente o autor, no prazo de dez (10) dias REPLICA. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0000551-24.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jeronimo Alves
dos Santos - Villa Factoring Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado pelas partes. (fls. 96/97). Considerando-se que decorreu o prazo para o integral cumprimento
do acordo firmado, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, informando sobre o seu eventual cumprimento, sob pena de
reputar-se integralmente satisfeita a obrigação, arquivando-se o feito. P.R.I. - ADV: SIMONE CORREIA SAMPAIO (OAB 280379/
SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), EDNA FLORES DA
SILVA (OAB 155412/SP)
Processo 0000581-30.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000581) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla
Adriana Barboza - Jonas Castanho - Vistos. 1. Fls. 107/108: pelo que se depreende, a ordem judicial de fls. 56 ainda não
foi cumprida em razão da existência de débitos tributários relacionados ao veículo, cuja responsabilidade é do adjudicante,
consoante remansoso entendimento jurisprudencial perfilhado por este Juízo: “Decisão Agravo de Instrumento adjudicação
de bem móvel veículo com débitos tributários inadimplentes ônus do pagamento que incumbe ao adjudicante situação que
não se confunde coma arrematação, na qual há exibição em juízo do preço, e consequente subrogação reforma da decisão
agravada contrariedade ao entendimento dominante da jurisprudência precedentes”. Processo AI 8929986 PR 892998-6
(Decisão Monocrática) - Relator(a): Elizabeth M F Rocha - Julgamento: 20/03/2012 - TJPR - 15ª Câmara Cível. 2. Proceda-se ao
levantamento da restrição judicial efetivada às fls. 71. 3. Fls. 112: defiro. Int. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI
(OAB 183576/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 0000664-41.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato
Agnelo da Silva - Nidelci Rodrigues - Nidelci Rodrigues - Vistos. Apresente a requerida CONTESTAÇÃO em quinze. Após à
REPLICA em dez dias. Int. - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/
SP), JULIANA ALVES MASCARENHAS (OAB 142171/SP)
Processo 0000762-26.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - RX Resende
Serviços e Informações Cadastrais Ltda. ME - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 60: mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0000764-30.2014.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Janari Antonio de
Oliveira - Anderson Gomes Domingues - Requerer o credor, no prazo de cinco dias, o que de direito em termos de regular
prosseguimento do feito, uma vez que a pesquisa junto a ARISP restou negativa (fls. 50). - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO
(OAB 278534/SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP)
Processo 0000781-32.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eliana
Lopez - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Apresente a requerida CONTESTAÇÃO no prazo de quinze dias. Após, à
REPLICA em dez dias. Int. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º