TJSP 24/04/2017 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
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326769/SP), SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP)
Processo 1000098-09.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - I.C.S. - A.A.O. - Deverá o(a)
requerente, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, através do peticionamento eletrônico obrigatório, distribuir a carta
precatória expedida, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, ficando a seu cargo a digitalização das peças para sua
instrução. - ADV: CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA (OAB 326769/SP), SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP)
Processo 1000172-29.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se o autor, em 5 dias sobre o resultado parcial do mandado ou carta de citação/intimação.
Decorrido o prazo supra mencionado, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Para a hipótese de pesquisas de endereços, deverá providenciar o
recolhimento da taxa devida na guia FEDTJ código 434-1, valor de R$ 12,20, por pessoa, para cada sistema de pesquisa
(Bacenjud/Infojud/Renajud). - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 21593/GO), PEDRO COUTO DE CARVALHO
(OAB 341698/SP)
Processo 1000237-24.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Manifeste-se o autor, em 5 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Decorrido o prazo
supra mencionado, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). Para a hipótese de pesquisas de endereços, deverá providenciar o recolhimento da taxa devida na
guia FEDTJ código 434-1, valor de R$ 12,20, por pessoa, para cada sistema de pesquisa (Bacenjud/Infojud/Renajud). - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000486-72.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Genivaldo Conceição Oliveira - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1000722-92.2015.8.26.0292 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Alexandre Dantas Fronzaglia Divino de Andrade - - Francisco Abel Marciano de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outros - Alexandre Dantas
Fronzaglia - Vistos.Certifique a serventia eventual decurso de prazo relativo ao edital de fls. 559.Após, ordene a serventia as
declarações de crédito e publique-se o edital (artigo 768 do Código de Processo Civil de 1973), intimando os credores para, no
prazo de 20 dias, alegarem as preferências, bem como nulidade, simulação, fraude, ou falsidade de dívidas e contratos, podendo,
no referido prazo, apresentar impugnação aos créditos.Não havendo impugnação, ao contador para organizar o quadro geral
de credores (artigo 769 do Código de Processo Civil de 1973).Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS
(OAB 66090/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP), WARNER DO AMARAL MARQUES (OAB 229893/SP)
Processo 1000920-61.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - Jussara Simone Pereira - Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento (número 212/2017) em
cumprimento à determinação de fls. retro. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a retirar, após 48 horas desta intimação,
o mandado de levantamento expedido, bem como a manifestar-se em termos da satisfação da execução. Nada Mais. - ADV:
GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1001010-69.2017.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José
Lourenço Lino Filho - - Espólio de Natalina Maria Lourenço - Vistos.Recebo a petição de fls. 44 como emenda à inicial para
que MARÍLIA DE OLIVEIRA e FRANCISCO passem a figurar no polo passivo da ação. Anote-se.Citem-se com as advertências
legais.Intime-se. - ADV: MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP),
NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 1001056-58.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 48/49: Defiro o bloqueio do veículo objeto da ação, através do Renajud, para fins de
circulação.Sem prejuízo, diga o autor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor pessoalmente, a que, no
prazo de 05 dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001322-79.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Maria Manja Lojas Cem S/A - Ciência às partes do v. Acórdão.Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito.Havendo interesse
em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”,
para que seja gerado o respectivo incidente.Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e
protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Int. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE
CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 1001329-37.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vedantes e Isolantes Lider Ltda. Vistos.Fls. 41/42: Promova-se a pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud na tentativa de localização de endereços do executado
para citação, mediante o recolhimento da taxa devida, no prazo de 10 dias.Oportunamente, procedam-se às citações nos
endereços indicados, caso não sejam os mesmos já referidos na petição inicial.Int. - ADV: CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA
(OAB 166203/SP)
Processo 1001611-75.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Marcos Tadeu
Pandolpho - Á réplica - ADV: EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL
CAMPREGHER (OAB 317185/SP)
Processo 1001633-36.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Vagner Alberigi Rodrigues TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre as contestações
apresentadas. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
(OAB 288595/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)
Processo 1001827-70.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - Condominio Edificio Vila Bella - Carlos Augusto
Rocha de Oliveira - Ciência às partes do v. Acórdão.Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito.Havendo interesse
em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”,
para que seja gerado o respectivo incidente.Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e
protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento.No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo.Int. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE DA COSTA E SILVA (OAB 259760/SP)
Processo 1001909-67.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Gouveia Borges Itaú Unibanco S/A e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º