TJSP 25/04/2017 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1091
cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1008200-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Construsantos Pavimentação e
Terraplanagem Ltda. - Lax Engenharia e Sistemas Construtivos Ltda - - Klabin S/A - Ciência às partes do ofício recebido a
fls.491. - ADV: CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), CÁSSIO
APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP)
Processo 1008569-31.2014.8.26.0309/01">1008569-31.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1008569-31.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - ELZA KINUE SATO ABE - Irmãos Luchini S.A - Comercial Auto Peças - Providencie o Dr. Luciano Tadeu Telles
a retirada da guia de levantamento nº 134/2017 que encontra-se disponível em cartório. - ADV: RODOLFO BOQUINO (OAB
175670/SP), LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP)
Processo 1008707-61.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de
Melhoramentos Horizonte Azul Ii - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP), EDSON VETTORE
(OAB 329743/SP)
Processo 1008826-90.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARIELLE REMOR
STECANELA - - FLÁVIO ALVES GOMES e outro - MILK SHAKE E COMPANHIA ME e outro - Apelações tempestivas. Fls.
829/844: às contrarrazões. - ADV: RENATO FERRARI (OAB 227925/SP), DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990SP),
DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990SP), DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP), MARCELO CIPRESSO
BORGES (OAB 301154/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), HILTON LISTER PERRI JUVELE (OAB
227649/SP)
Processo 1010368-75.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada pela parte autora a fls.
77.Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as
cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011462-29.2013.8.26.0309/01">1011462-29.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1011462-29.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alfaness Logistica Ltda. - Abaco Métodos Tecnológicos Ltda. - Vistos.Tendo em vista o
pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte credora, referente à guia de fls. 9, certificando-se.Decorrido
o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: ANDRÉ HALIM EL
NESS (OAB 235953/SP), SILVANA MARON PACHECO DE MELLO (OAB 74856/SP)
Processo 1013280-11.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às
págs. 62/63.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do
Código de Processo Civil.Diante da data avençada para o último pagamento (10/08/2018), (o)a credor(a) deverá manifestar-se
em cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo, fazendo seu silêncio presumir o pagamento.As partes concordaram
com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado,
nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.I.C - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1014186-35.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Daiane Xavier de Melo
Silvestre - Anhanguera Educacional de Jundiaí Ltda e outro - Vistos.Intimem-se as rés a contrarrazoarem o recurso adesivo
da autora (fls. 133/143).Feito isso, independentemente de novo despacho, encaminhem-se os autos à Superior Instância para
apreciação dos apelos.Int.. - ADV: GILMAR SOUZA DOS SANTOS (OAB 353597/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP),
AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), SHEILA DAS GRACAS MARTINS SILVA (OAB 216104/SP)
Processo 1014795-81.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Valderez dos Santos - Unimed Jundiaí Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação, com fundamento no art.
487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da causa, ressalvada
a concessão da assistência judiciária gratuita em seu favor.Revogo a liminar anteriormente concedida.Comunique-se ao E.
TJSP a presente sentença, diante da existência de recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento (processo de
nº 2233477-40.2016.8.26.0000 em segundo grau).P.I.C. - ADV: CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP),
ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO (OAB 272647/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/
SP)
Processo 1016230-90.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Carolina
Pellicciari - Edmea Fernandes Mangini e outro - Vistos.Manifeste-se a parte ré sobre a impugnação à gratuidade de justiça
concedida a fls. 126, no prazo de 15 (quinze) dias.Int.. - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), MARIA LUCIA VION
SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1016446-85.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Mobly Comércio Varejista
Ltda - Simbal Pr Indústria de Móveis e Colchões Ltda. - - BANCO SAFRA S/A - Apelação tempestiva. Às contrarrazões. ADV: LUÍS GUSTAVO COLANZI (OAB 69839/PR), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), CAROLINA MIGUEZ DE
ALMEIDA (OAB 311214/SP), KELLY CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP)
Processo 1017195-68.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 38/39, mandado devolvido por falta de meios para cumprimento. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1017526-50.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Litografia Bandeirantes Ltda - Ipanema
Comercial Exportadora e Importadora Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e no
mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação.Int. - ADV: KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES
(OAB 325515/SP), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP)
Processo 1018403-87.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente da devolução da carta precatória negativa (requeridos mudaram). Int. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB
279690/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 1019041-23.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 76 do C.P.C., regularize a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º