TJSP 25/04/2017 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1093
163397/SP)
Processo 1018416-86.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - T.F.J. - Vistos.Diante do teor da petição de fls. 22,
diga a autora se tem interesse no prosseguimento desta ação, em 10 dias.Após, conclusos.Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA
PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 1019004-93.2016.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - M.E.Q.A.S. - - J.R.S. - Michele Evilyn Queiroz de
Almeida Souza - - Michele Evilyn Queiroz de Almeida Souza - Vistos.1) Houve o indeferimento da gratuidade processual aos
requerentes (fls. 81), a qual, até o presente momento, não providenciou o recolhimento das custas devidas, vindo informar que
não possui no momento condições financeiras para tal providencia (fls. 89).2) Assim, decorrido o prazo legal sem o recolhimento
das custas iniciais, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Providenciese o necessário.Intime-se. - ADV: MICHELE EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP)
Processo 1020503-15.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - L.Z. - Ciência à Dra. Fabia Pinheiro Argento OAB/
SP 333937 de que foi nomeada como curadora especial para defender os interesses de Laid Sant Ana. Deverá providenciar a
juntada do ofício de indicação do convênio DPE/OAB. - ADV: NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP), FABIA
PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA DE LACERDA PETRACHIM FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2017
Processo 0009571-82.2016.8.26.0309 (processo principal 0031837-05.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - V.C.S. - Manifeste-se a autora, informando o atual endereço do requerido, ante a certidão negativa do oficial de justiça
à fl 83. - ADV: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA BOMFIM (OAB 297360/SP)
Processo 1001175-65.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - W.B. - Providencie o requerente o pagamento do
valor da diligência do oficial de justiça. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA LEITE (OAB 363974/SP), CARLA FERNANDA GALDINO
(OAB 374396/SP), ELAINE APARECIDA LOPES CRUZ (OAB 369694/SP), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP),
KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP), RAIRA LEAL FAVATO (OAB 341903/SP), VANESSA BIRAL
ZANCANARO (OAB 319831/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1009326-25.2014.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.R. - Julgo boa as contas
prestadas de fevereiro de 2015 à setembro de 2016, que conta com a aprovação do Ministério Público. Ao contador para análise
das contas apresentadas às fls. 311/319, 321/327, 334/352 e 355/364.Atente-se a curadora quanto às observações de fl. 305,
para as próximas prestações.Int. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA DE LACERDA PETRACHIM FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2017
Processo 1004984-97.2016.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.T. - R.S.T. - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO de Rosimeire dos Santos Trinchinatto, nomeando Ricardo Trinchinatto seu
Curador. A curatela abrangerá todos os atos da vida civil.O Curador deverá comparecer em cartório em 05 dias para lavratura
do termo de curatela definitiva, do qual deverão constar as seguintes advertências: a) de que somente poderá permanecer com
valores do(a) incapaz que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de sobrevivência deste(a), indicadas ao Juízo; b) da
necessidade de guardar recibos e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol do(a) incapaz, para prestar contas
ao juízo, sempre que determinado; c) de que caso haja remanescente mensal de valores, pertencentes ao(à) incapaz, deverá
efetuar depósito judicial em nome do(a) mesmo(a); d) a providenciar que todo dinheiro existente em aplicações financeiras e
contas bancárias em nome do(a) incapaz sejam transferidos para conta judicial em nome deste último; e) de que não poderá
realizar qualquer ato que importe em comprometimento do patrimônio daquele(a), sem previa autorização do Juízo. Inscreva-se
esta sentença no Registro Civil.Publique-se imediatamente na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecer por seis (06)
meses. Publique-se ainda na imprensa oficial por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias.Deverão constar do edital e do
mandado de registro da interdição os nomes da interdita e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo
total a interdição, os atos que a interdita poderá praticar autonomamente. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA SARTORI
(OAB 163435/SP), RENATA VESPASIANO RAMOS (OAB 372396/SP)
Processo 1014209-78.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Cavalcante da Cunha ARISTIDES VIEIRA DA CUNHA - Fls. 59: apresente a inventariante o protocolo de ITCMD, conforme determinado às fls. 16, item
2, letra d. - ADV: MARCO FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA (OAB 239908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA DE LACERDA PETRACHIM FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2017
Processo 1011069-02.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.P.A. - Fls. 74: audiência a ser realizada no
CEJUSC, localizado no 3º andar do Fórum, para o dia 17/07/2017 às 09:20h, devendo o patrono da autora providenciar o
comparecimento da mesma nos termos da decisão de fls. 37/38 e 71. - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 1020442-57.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - Z.S.S. - Vistos.1 - Defiro a gratuidade da
justiça ao requerente. Anote-se.2 - Em 15 dias, a autora deverá emendar a inicial para constar a qualificação completa da ré
(RG e CPF), como manda o artigo 319, inciso II, do CPC - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020442-57.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - Z.S.S. - Manifeste-se o requerente, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º