TJSP 25/04/2017 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1292
PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE
OLIVEIRA (OAB 352289/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1004560-22.2016.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vanessa Ribeiro da
Silva - Vista dos autos ao(à) autor(a) de que encontra-se disponível no sistema, a carta precatória expedida, para distribuição
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 2290/2016. Deverão ser indicadas as
peças que a instruirão, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA
ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1004676-96.2014.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Clinica Médica Sierra e Peres
Ltda. e outro - Vistos.1- Providencie a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas em
aberto, no prazo de trinta (30) dias.2- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria
da Fazenda Estadual.Int. - ADV: ERICA CRISTINA FERRARI (OAB 216526/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1004872-32.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Vinha Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando a decisão proferida no REsp 1.438.263/SP, com fundamento no art. 543-C do CPC
e, considerando que o presente processo versa sobre o tema 948, cumpra-se a v. Decisão, suspendendo-se o processo. A
suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB
352289/SP)
Processo 1005081-64.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial
Morar Mais Limeira - Lordello Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações Vistos.Fls. 464/497: Ciência ao requerente.Diante da comprovação de que foi deferido as rés o processamento do pedido
de recuperação judicial, junto aos autos do processo nº 1016422-34.2017.8.26.0100, em trâmite na 1ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (fls. 469/497, resta prejudicado o processamento
do pedido de cumprimento de sentença nestes próprios autos, eis que por força do disposto no art. 49 da Lei 11.101/05, a
satisfação do crédito, constituído neste feito, deverá ser pleiteado junto ao Juízo da Recuperação Judicial. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), ALESSANDRO
FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LIMA JUNIOR DOMENE
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI (OAB 317646/SP)
Processo 1005560-91.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mecatti Comércio
de Ferro e Aço Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. Valor
R$ 18,40. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1006621-50.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Automec Comercio de Veiculosltda Vistos.Fls. 48/49: Defiro a diligência junto ao sistema RENAJUD objetivando a solicitação de busca de veículos em nome do
executado e, em caso positivo, a inserção de restrição de circulação.Int. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA
(OAB 182351/SP)
Processo 1006623-88.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rigava Comércio
de Materiais Elétricos Ltda - META STEEL ENGENHARIA LTDA - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar, em
10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) através do BacenJud (CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras
por inexistência de relacionamentos). - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), RODRIGO QUINTINO
PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1006649-18.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sierra Guinchos e Locação Ltda. Vista dos autos à parte autora acerca da disponibilidade no sistema da carta precatória expedida, para distribuição por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 2290/2016, indicando-se as peças que deverão instruíla e ainda, devendo ser recolhidas as taxas pertinentes no juízo deprecado, para integral cumprimento do ato, bem como, para
comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias, nestes autos, a distribuição. - ADV: JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/
SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP)
Processo 1006788-04.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Rosales - Banco do Brasil S/a. - Vistos.Considerando a decisão proferida no REsp 1.438.263/SP, com fundamento no art. 543-C
do CPC e, considerando que o presente processo versa sobre o tema o tema 948, cumpra-se a v. Decisão, suspendendo-se o
processo. A suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1006923-50.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - I.M.Z. - M.K.G.E. - - M.S. - Vista dos autos
à parte autora acerca da disponibilidade no sistema da carta precatória expedida, para distribuição por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 2290/2016, indicando-se as peças que deverão instruí-la e ainda,
devendo ser recolhidas as taxas pertinentes no juízo deprecado, para integral cumprimento do ato, bem como, para comprovar,
no prazo de 20 (vinte) dias, nestes autos, a distribuição. - ADV: FRANCISCO GASSEL MARTINS (OAB 64232/RS), AMANDA
BORDIM ZORER (OAB 338822/SP), LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB 75847/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB
242724/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP)
Processo 1007767-29.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lais Sanchez
de Arruda - - Danilo Sanches Arruda - Vista dos autos ao autor para complementar o recolhimento, em 05 dias, da taxa para
expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 8,40. - ADV: MARCIA
APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP)
Processo 1008114-96.2015.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - Idel Marcos de
Souza - ANTE O POSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação para decretar o despejo do réu do imóvel de propriedade do
requerente. Condeno-o ao pagamento dos alugueres e demais encargos locatícios devidos até a efetiva desocupação, nas
multas estipuladas no contrato, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios já fixados, tudo
corrigido monetariamente, nos termos da Lei nº 6.899/81. Declaro extinto o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC.De
acordo com o disposto no artigo 63 da Lei 8.245/91, com redação data pela Lei 12.112/09, expeça-se mandado de notificação e
despejo, ficando assinalado ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de, em caso de inércia
do réu, com a mesma via do mandado o Sr. Oficial de Justiça proceder ao despejo coercitivo do imóvel. P. I. C. - ADV: DANIELA
CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB 301059/SP)
Processo 1008136-91.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas
dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º