TJSP 25/04/2017 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1293
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008269-65.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através do
sistema RenaJud.(x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas
às pesquisas “on-line” de endereços. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1008343-22.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Modrali Equipamentos Hidráulicos e
Pneumáticos Ltda - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
citação/intimação. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1008761-57.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Antonio Alves dos
Antos - Pan Segueros S.A. - Vistos.Cobre-se a entrega do laudo pericial.Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP),
DAVID GALES (OAB 280534/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1008902-13.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Luzia Sueli Germano - Vista
dos autos à parte autora acerca da disponibilidade no sistema da carta precatória expedida, para distribuição por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 2290/2016, indicando-se as peças que deverão instruíla e ainda, devendo ser recolhidas as taxas pertinentes no juízo deprecado, para integral cumprimento do ato, bem como, para
comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias, nestes autos, a distribuição. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP),
CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 1009203-57.2015.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Walter Marum Wiss - Expedito Jacinto de Oliveira - Intimação do procurador do requerente a comparecer em Cartório para
retirar o mandado de levantamento expedido sob n.º 166/2017 - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP)
Processo 1009253-49.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009373-29.2015.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Wilson Penedo de Barros e outros - Vista dos autos à parte autora acerca da disponibilidade no sistema da carta precatória
expedida, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 2290/2016,
indicando-se as peças que deverão instruí-la e ainda, devendo ser recolhidas as taxas pertinentes no juízo deprecado, para
integral cumprimento do ato, bem como, para comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias, nestes autos, a distribuição. - ADV:
GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1009566-44.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - J. C. Caetano & Caetano
Ltda - Epp - Sansul Paulista Distribuidora de Veículos Ltda. - Vistos.Fls. 193/198: Rejeito os embargos declaratórios. Não houve
qualquer omissão, contradição ou obscuridade, e isso decorre da leitura do julgado. A parte pretende, na verdade, revisão do
julgamento, por meio de rediscussão da prova e de teses; pretensão infringente, por via oblíqua, via dos declaratórios, ao invés
de interpor a apelação própria.No mais, a discordância da parte ou sua má compreensão subjetiva das razões do julgado não
caracterizam os fundamentos que desafiam os embargos declaratórios.O prequestionamento, nesta instância, é inaplicável e
açodado, vez que compete às partes delimitar a matéria a ser devolvida ao E. Tribunal, a quem cabe se manifestar sobre as
teses de mérito, em termos de prequestionamento.Intimem-se. - ADV: SAULO FERREIRA NETTO (OAB 38244/PR), JOAO
BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
Processo 1009671-21.2015.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ivonete Cristiane Zaneti Sampaio e outro - Mottes & Fonseca Ltda.-me e outros - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB
256591/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), LUCIA BARBOSA FRANÇA (OAB 182497/SP)
Processo 1009773-09.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Defiro a expedição das competentes cartas de citação dos requeridos nos endereços informados às fls. 158/159, bem
como a pesquisa junto ao sistema RENAJUD a fim de listar os bens móveis passíveis de constrição em nome dos executados.
Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1009966-58.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Ivandira da Penha dos Anjos - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A e outros - Intimação do procurador da requerente a comparecer em cartório para retirar o
mandado de levantamento expedido sob n.º 163/2017. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1010282-37.2016.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Ana Aparecida dos Santos
- Ingrid Janaina Alves Ribeiro - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de despejo, para decretar a rescisão do contrato de locação e condenar a
ré ao pagamento dos alugueres vencidos e vincendos, até a efetiva desocupação. Sendo a autora minimamente sucumbente,
condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 937,00, nos termos do artigo
85, §§ 2º e 8º, do CPC, com exigibilidade suspensa em respeito aos benefícios da justiça gratuita, que ora concedo. Certificado
o trânsito em julgado, expeça-se mandado de notificação e despejo, concedendo-se prazo de quinze dias para desocupação
voluntária, sob pena de despejo forçado. P. I. C. - ADV: WILSON CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP), JOSE FRANCISCO
CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP)
Processo 1010965-11.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Alexandre Donizetti de Souza - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Por certo, a sentença embargada chegou à conclusão lastreada em
fundamentos tirados do conjunto das provas, espelhando motivações para o entendimento assumido, não se apresentando
duvidosa nas suas premissas e conclusões, nem obscura ou omissa acerca de tema relevante.Rejeitam-se os embargos.Int. ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1011161-15.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - CLODOALDO HERGERT - LUCIANA
ZANIBONI MERLOTO - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP)
Processo 1011274-66.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ROSA DE SOUZA DA
SILVA e outros - N.C. - - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial,
para condenar a corré NELI CALÁBRIA ao pagamento de R$ 35.247,50 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos), pelos danos materiais, cuja importância deverá ser acrescida de juros e correção monetária, calculado
o primeiro da data da citação e o segundo a partir da data do levantamento da importância junto a instituição financeira, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º