TJSP 25/04/2017 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1613
contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI
(OAB 391941/SP)
Processo 1005636-72.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - José Francisco Guimarães FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais,
nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP),
CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1005645-34.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ivanildo Antonio Macanhan FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais,
nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP),
CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1005648-86.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000094-82.2017.8.26.0341 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo/sp - 1- Verifique a serventia
se estão atendidas as exigências do item 74 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Não se
encontrando completo o instrumento, devolva-se à origem, nos termos do item 74.2;2- Em sendo o caso, intime-se a parte
interessada para recolhimento das despesas de condução de Oficial de Justiça, devolvendo de plano os autos à origem caso
não haja provocação nos trinta dias subseqüentes;3- Se em termos, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int.
Obs. O(A) procurador(a) deverá providenciar a SENHA dos autos de origem para cumprimento da carta precatória, no prazo de
30 dias. - ADV: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB 108572/SP)
Processo 1005649-71.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano
de Lima Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e
advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA
(OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1005652-26.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Francisco Alves Ferreira Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O autor não comprovou seus rendimentos atuais.
Assim, indefiro os beneficios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e
advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI
(OAB 391941/SP)
Processo 1005654-93.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Cristiano Carlos Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as
cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida
apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES
LICAS (OAB 134246/SP)
Processo 1005656-63.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adriano Cabral Soriano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as
cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida
apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1005657-48.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fábio
Borges Gonçales - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e
advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS
(OAB 134246/SP)
Processo 1005661-85.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Sérgio
de Campos Bastos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e
advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA
(OAB 241167/SP)
Processo 1005668-77.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jeniffer Eliane de Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as
cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida
apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 1005670-47.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luís
Fernando Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e
advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente
contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/
SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1005716-36.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001431-02.2017.8.26.0408 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Carlos Henrique Frazato Prado - - Cinara Correa da Cruz Andrande - - Claudinei Evangelista - - Cleide Juliano
da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do item 74 do
Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Não se encontrando completo o instrumento, devolva-se à
origem, nos termos do item 74.2;2- Em sendo o caso, intime-se a parte interessada para recolhimento das despesas de condução
de Oficial de Justiça, devolvendo de plano os autos à origem caso não haja provocação nos trinta dias subseqüentes;3- Se em
termos, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int. Obs. O(A) procurador(a) deverá providenciar a SENHA dos
autos de origem para cumprimento da carta precatória, no prazo de 30 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB
260906/SP)
Processo 1005717-21.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001430-17.2017.8.26.0408 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Marcia Simonette Tavares - - Maria Lucia Bonifácio Nunes - - Miriam Coutinho de Brito Thome - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do item 74 do Capítulo II das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Não se encontrando completo o instrumento, devolva-se à origem, nos termos do
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