TJSP 25/04/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1723
Processo 1006825-10.2016.8.26.0348 - Inventário - Sucessões - Viviane Alencar Rodrigues - Chrystian Alencar Rodrigues
- - Daiane Alencar Rodrigues de Souza - Dalva Brandão Alencar Rodrigues - Vistos.Nos termos da manifestação de fls. 130/131,
abra-se vista ao representante do Ministério Público para parecer final.Após, tornem com urgência.Int. - ADV: JOSE CARLOS
DE ASSIS PINTO (OAB 96958/SP)
Processo 1006845-69.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA - Vista Ofício TIM S/A fls. 95/96. Nada Mais. - ADV: NATHALIA DE CASTRO PEREIRA
(OAB 347581/SP)
Processo 1006845-69.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA - Vista do Ofício Sabesp fls. 98 e Ofício OI S/A fls. 100. Nada Mais. - ADV: NATHALIA
DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP)
Processo 1007232-50.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.R. - A.B.A. - Vista às partes do Estudo Social
fls. 106/112. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007275-84.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Maua Assistencia Transportes Especializados Ltda Me - - Roberta Michelle Molina Moreira - - Elton Moreira - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/138),
julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação movida por BANCO BRADESCO
S/A em face de Maua Assistencia Transportes Especializados Ltda Me e outros.É certo que pugnaram pela suspensão do feito
até o integral cumprimento do acordo, previsto para abril de 2023. No entanto, desnecessária a medida, uma vez que eventual
descumprimento não impedirá a execução do acordo nestes autos, revestido, agora, de caráter de título executivo judicial.
Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. - ADV: ORLANDO
ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1007282-42.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Serena Rezende Pais - - Miguel
Pais da Costa - Hospital Abc Amico (Amico Saúde Ltda) - - Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - - Daniela D’amelio Melara Ribeiro
- Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária..2. Malgrado o artigo 334 do
Código de Processo Civil estabeleça que o juiz ao despachar a inicial, designe data para a realização de audiência de conciliação,
é certo que o cumprimento de tal dispositivo implicaria em afronta a todos os fundamentos que sustentam o louvável escopo
conciliatório. Isso porque a Constituição Federal (art. 5°, LXXVIII) e o próprio Código de Processo Civil (art. 4°) determinam
que os processos devem ser julgados em prazo razoável, de modo que a observância irrestrita do dispositivo mencionado,
abarrotando de forma desregrada a pauta de audiências em juízo com alta distribuição mensal, imporia grave procrastinação na
conclusão das demandas. Vale lembrar que entendimento semelhante era comumente aplicável ao procedimento sumário, via
de regra convertido em ordinário aos auspícios do código de rito anterior. Por fim, obtempero que a qualquer momento o juízo
poderá designar audiências conciliatórias junto ao CEJUSC ou mesmo diretamente nesta vara. 3.Citem-se as partes rés por
carta para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Mauá, 12/04/2017. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP)
Processo 1007482-49.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitoria Soares
de Almeida - Edson Rocha de Almeida - Vistos.Expeça-se novo mandado para intimação do executado, ficando facultado à
representante legal da exequente o acompanhamento da diligência.Para acompanhar a diligência, a representante da parte
autora deverá verificar na movimentação processual, após a distribuição do mandado, o oficial de justiça designado para cumprir
a ordem e entrar em contato com o oficial na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados da Comarca (SADM).Int.Mauá,
11 de abril de 2017. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1007538-19.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Pld Ferramentaria Industria e Comercio Eireli - Me - Mandado cumprido parcialmente, conforme fls 81. - ADV: ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/
SP)
Processo 1008123-37.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Jean Henrique da Silva - Claro S/A
- Jean Henrique da Silva - Vistos.Manifeste-se o exequente se dá por quitado o débito, conforme depósito de p. 208/209, ou
apresente a planilha do débito remanescente, mediante peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença,
observando os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil , nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado
CG nº 438/2016. Fica ciente que na inércia a execução será extinta pelo pagamento.Cumprido, tornem com urgência.Int. ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), JEAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 355353/SP),
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)
Processo 1008606-67.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Sandro da Silva Junior
- - Felipe Eduardo de Oliveira - Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda - Mandado cumprido negativo, conforme fls 43.
- ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1008606-67.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Sandro da Silva Junior - Felipe Eduardo de Oliveira - Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda - Vistos.Tendo em vista que os autores mudaram
de endereço sem comunicar ao Juízo, inscreva-se na dívida ativa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV:
RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1008870-21.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.R.M. - - B.R.M. C.L.S.M. - Fls. 151: Prazo de cinco (5) dias deferido. Nada Mais. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/
SP), LUÍS OGUEDES ZAMARIAN (OAB 42446/PR), JOSÉ GUILHERME ZOBOLI (OAB 48675/PR)
Processo 1008930-91.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.S.I. - N.C.I. - Vistos.
Diante do certificado a p.51, informe o exequente se persiste o interesse em nova diligência no mesmo endereço, como solicitado
a p.38, ou manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.Insistindo a parte autora na diligência, expeça-se o necessário.
Na inércia, intime-se para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485,
III e § 1º, do CPC).Int. - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP)
Processo 1009238-93.2016.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Anderson Jose dos Santos
- - Leonardo Santos Costa - - Alaim Diorges de Melo - - Leda Maria de Mello Santos - Massa Falida Auto Viacao Vitoria - Absalao
de Souza Lima - Absalao de Souza Lima - Fls. 39: Prazo de quinze (15) dias deferido. Nada Mais. - ADV: MILTON DE ANDRADE
RODRIGUES (OAB 96231/SP), JAIRTON APARECIDO MANSO PEREIRA (OAB 168258/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP),
ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 1009261-73.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Giovanni Castilho Silva - Vista do Ofício INSS fls. 162/164. - ADV: BRUNO SANSANA CARDOSO (OAB 318918/SP), PAULO
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