TJSP 25/04/2017 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
201
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001392-98.2010.8.26.0268 (268.01.2010.001392) - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.S.O. e outros - N.I.O.
- Vista obrigatória - Manifeste-se o(a) inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos de fls.
90/93, ofício da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP)
Processo 0001945-72.2015.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO RODRIGUES MOTA - ELIZABETE
GERALDA RODRIGUES MOTA DA SILVA e outros - Vista obrigatória - Manifeste-se o(a) inventariante no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 54/59, ofício da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: SANDRA
REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP)
Processo 0002229-17.2014.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prefeitura do Municipio
de Juquitiba - ROGERIO IORIO e outro - Vistos.1. Nos termos do art. 835, inciso I, do CPC/2015, o dinheiro tem preferência na
ordem de penhora. Assim, providencie a z. serventia minuta de bloqueio “on-line” via sistema BACENJUD do valor executado
(fls. 46/48) nas contas bancárias da parte executada (CNPJ de fls. 02);2. Aguarde-se por 2 (dois) dias;3. Após, verifique-se o
resultado da medida;4. Em caso de resultado negativo, vista à parte credora, para manifestação em termos de prosseguimento,
no prazo de quinze (15) dias;5. Se bloqueado valor ínfimo, providencie-se minuta de desbloqueio, tornando conclusos para
protocolamento. Na sequência, cumpra-se o determinado no item “4”;6. Se bloqueado valor suficiente à satisfação total ou
parcial do crédito, providencie a minuta para a transferência em conta judicial, liberando-se, na primeira hipótese, eventuais
valores excedentes, tornando conclusos para protocolamento;7. Após, cumprimento do determinado no item “6”, comprovada a
transferência, desde já convertido o depósito em penhora, intime-se a parte executada, na forma do art. 841, § 1º, do CPC/2015.
Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ELVIS APARECIDO DE CAMARGO (OAB 294269/SP)
Processo 0002998-35.2008.8.26.0268 (268.01.2008.002998) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.O. e outro - E.A.O.
- Vista obrigatória - à i. Defensora Dra. Patrícia Sayuri Narimatsu dos Santos, OAB/SP 331543, nomeada para defesa dos
interesses do requerido Edison Alves de Oliveira, para ciência do processado e eventual manifestação. - ADV: KELLY CRISTINA
SOLBES PIRES (OAB 178478/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS
SANTOS (OAB 331543/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP)
Processo 0003502-65.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum - Revisão - T.V.T.C. - R.A.A.C. - Vista obrigatória - Recurso
de Apelação interposto às fls. 107/121, pelo requerido. Assim, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ao(à) apelado(a)
para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/
SP), GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 286159/SP)
Processo 0003519-67.2014.8.26.0268 - Monitória - Cheque - V.d.a. Comercial - Valéria Davanso Aguado - PEDRO ANDRÉ
DE AMORIM - Vistos.Indefiro o pedido de arresto, uma vez que os documentos iniciais não foram convertidos em titulo executivo.
Manifeste-se o autor em termos de citação.Intime-se. - ADV: REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 237826/SP), MOACIR
GUIRÃO JUNIOR (OAB 215655/SP)
Processo 0003569-69.2009.8.26.0268 (268.01.2009.003569) - Usucapião - Maria Eterna Coutinho - - CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA e outro - Vistos.Considerando que existem confrontantes certos, a autora deverá se manifestar em termos de
citação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 0003764-44.2015.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arnaldo Felix dos Santos e
outro - Jose da Hora Felix dos Santos - Vistos (fls. 103/107).Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre os recolhimentos
efetuados.Intimem-se. (GARE ITCMD - vencimento 17/04/2017, receita 0176, nº declaração 50532558, CPF 575.701.325-72,
valor R$ 7.199,62; GARE ITCMD - vencimento 17/04/2017, receita 0176, nº declaração 50532558, CPF 292.480.558-93, valor
R$ 7.199,62; ambas recolhidas em 13/04/2017.) - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP)
Processo 0003918-62.2015.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. e outros - F.B.S. - Vistos.
Expeça-se novo mandado de citação no endereço informado na inicial, consignando-se que o prazo para contestação fluirá da
juntada dos mandados aos autos. Intime-se. - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP)
Processo 0005156-24.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005156) - Procedimento Comum - Guarda - N.R.S. - L.V.M. e outro Vistos.Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB
90052/SP), PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP)
Processo 0005263-54.2001.8.26.0268 (268.01.2001.005263) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Espolio
de Juracy Custodio da Costa - Solismar de Almeida Schuch Me - - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos.
Tendo em vista o v. acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (fls. 1218/1223) que manteve a decisão deste juízo
(fls. 1017/1021), digam as partes interessadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos
de regular prosseguimento do feito.Após, tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP),
BENEDITO GONÇALVES (OAB 82664/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JOSÉ ADILÇO DE SOUZA
(OAB 12510/RS)
Processo 0005319-43.2008.8.26.0268 (268.01.2008.005319) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ativos S/A Cia Securitarizadora de Créditos Financeiros - Stillu’s St Serviço Temporário Ltda - - Nivalda dos Santos Lima - - Ana Paula das
Fontes Pereira Alves - - Issac Gilberto Alves - Vistos.Fls. 279: Anote-se.Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.
Intime-se. - ADV: GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 0005615-60.2011.8.26.0268 (268.01.2011.005615) - Procedimento Sumário - Josefita Ferreira dos Santos Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil - Comercio Importação e Exportação Ltda e outros - Vistos.Providencie à Autora a juntada
de ficha cadastral atualizada perante a Jucesp em nome da requerida.Intime-se. - ADV: VANDER LOPES CARDOSO (OAB
31674/SP), CAIO BERNARDO (OAB 154808/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 0005746-98.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005746) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.M.
- F.S. - Vista obrigatória - Ofício do IMESC (fls. 124) informando que foi designado o dia 12 de junho de 2017 (12/06/2017) às
07:30 horas para a realização de perícia do(a) requerente Pedro, requerido Fabio e terceiro Patrícia, na Rua Barra Funda, 824,
Barra Funda, são Paulo/SP. (NSCGJ, art. 196, XV). - ADV: PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP), BRUNO PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 331252/SP)
Processo 0005746-98.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005746) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.H.M.
- F.S. - Vista obrigatória: Para ciência de que foi expedida Carta Precatória para a Comarca de União da Vitoria, e que a mesma
Carta precatória se encontra disponível para distribuição com máxima urgência, tendo em vista a designação de perícia para o
dia 12 de junho de 2017. Salientado que deverá ser comprovado nos autos a distribuição da mesma carta precatória no Juízo
Deprecante. - ADV: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331252/SP), PATRICIA DOS SANTOS ROSA (OAB 288105/SP)
Processo 0005981-36.2010.8.26.0268 (268.01.2010.005981) - Outros Feitos não Especificados - Ednir Muniz Santos Luiz Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Reitero decisão de fls. 110 cumpra-se o lá determinado.Intime-se. (processo já
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