TJSP 25/04/2017 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2333
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Recorrido: Gilson Jose da Silva; Recorrido: Reginaldo Mendes Santana; Recorrido: Paulo Quito Filho; Recorrido: Elaine Ferreira
dos Santos; Recorrido: Cristiano Marcondes dos Santos (Justiça Gratuita); Recorrido: Claudio Marcelo Fernandes (Justiça
Gratuita); Recorrido: Claudio Saporito (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
1000247-43.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000247-43.2016.8.26.0344; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Cicero
Baldacin; Advogada: Ligia Maria dos Santos (OAB: 373572/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Município de Marília Ipremm; Advogada: Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP);
1011846-12.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011846-12.2015.8.26.0506; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: Marcio Medeiros Une e outros; Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador);
1019059-19.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019059-19.2016.8.26.0576; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Eunice Halal Santos; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) (Procurador);
1004728-49.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1004728-49.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador);
Apelado: Marileti Utrapp Avanzi Supermercado; Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo
Ferreira Lima (OAB: 197901/SP);
1012204-41.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012204-41.2016.8.26.0344; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Karla Aparecida Moreira Galinari; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/
SP);
1024241-56.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1024241-56.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrida: Jonathan Almeida da Silva; Advogada: Marilene Rosa Miranda (OAB: 140770/SP); Interessado: ‘Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ);
1028646-10.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1028646-10.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelado: Valdemy Tiago de Lima; Advogada: Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP);
1027374-78.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027374-78.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP); Recorrente: Juizo
Ex Officio; Apelado: Marina Batista Silva de Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Raia de Carvalho (OAB: 379542/SP);
Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Apelado: Antonio Santana Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP);
1020501-56.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1020501-56.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Gilmar Nunes de Macedo; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Interessado: ‘Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ);
1036603-62.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1036603-62.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelada: Estefania Gomes de Oliveira; Advogada: Carmen Silvia Maia dos Santos (OAB: 121991/SP);
1025131-45.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1025131-45.2015.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipalidade
de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Apelado: Riquelmo Verona; Advogado: Ricardo Yamaguti
Lima (OAB: 139868/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º