11 resultados encontrados para 1012204-41.2016.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 1037610-64.2016.8.26.0053 1050500-35.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000748-41.2016.8.26.0588 1017011-56.2016.8.26.0554 1027029-15.2016.8.26.0562 1033990-69.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1041775-29.2016.8.26.0224 1014600-54.2016.8.26.0032 1021308-57.2016.8.26.0053 1030729-96.2016.8.26.0562 1035517-56.2016.8.26.0562 Embargos Infringente
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 ADVOGADO : 37495/SP - Nelly Regina de Mattos REQDO : Banco Bonsucesso S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012203-56.2016.8.26.0344 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jair Guizardi ADVOGADO : 134224/SP - Vitorio Rigoldi Neto REQDO : Sueki Harada VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018794-51.2016.8.26.0344 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 219 Recorrido: Gilson Jose da Silva; Recorrido: Reginaldo Mendes Santana; Recorrido: Paulo Quito Filho; Recorrido: Elaine Ferreira dos Santos; Recorrido: Cristiano Marcondes dos Santos (Justiça Gratuita); Recorrido: Claudio Marcelo Fernandes (Justiça Gratuita); Recorrido: Claudio Saporito (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri
TJSP 22/05/2017 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1329 369 - 1012006-90.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Souza Meirelles - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL - Apelante: Fazenda do Es
TJSP 08/06/2017 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1908 Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilson Alves dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogada: Nicoli de Moraes (OAB: 339752/SP) - Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP) 1012006-90.2016
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1797 as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/ PR) Processo 1010174-62.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Calabresi Machado - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e Denego a S
TJSP 04/07/2017 - Pág. 2551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2551 FORNECIMENTO – FASES DE TRANSPORTE SEM MUDANÇA DE TITULARIDADE DO BEM – SÚMULA Nº 166 DO A. STJ – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – VERBAS A SEREM REPETIDAS QUE DEVEM SER REMUNERADAS PELOS MESMOS ÍNDICES UTILIZADOS ÀS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA – INCIDÊNCIA DA SELIC – PRECEDENTE DO A. STJ – SÚMULA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1647 AQUINO NAVA - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1391 ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após o aperfeiçoamento do contraditório e da ampla defesa.Concedo ao autor os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante das especificidades da
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1871 Processo 1010560-92.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Mauriva Abascal Shiguihara - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem verba sucumbencial nesta fas