TJSP 25/04/2017 - Pág. 242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2333
242
RELAÇÃO Nº 0231/2017
Processo 0001200-21.2017.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1001009-90.2016.8.26.0269) - Requisição de Pequeno
Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: AKIRA KOZA PALMIERI (OAB 348282/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
(OAB 284151/SP), CARLOS EDUARDO PAGIORO (OAB 221941/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP)
Processo 0001413-27.2017.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1002711-71.2016.8.26.0269) - Requisição de Pequeno
Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETININGA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: AKIRA KOZA PALMIERI (OAB 348282/SP), MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO (OAB
242002/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 0002085-35.2017.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1001241-05.2016.8.26.0269) - Requisição de Pequeno
Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB
284151/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO (OAB 242002/
SP)
Processo 0004703-50.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1001162-60.2015.8.26.0269) (processo principal 100116260.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Jair
Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na pessoa de seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias nestes autos (CPC, art. 535).Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0006871-59.2016.8.26.0269 (apensado ao processo 1000349-33.2015.8.26.0269) (processo principal 100034933.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA MARIA
ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Satisfeito o valor exequendo, JULGO EXTINTA esta ação com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após a cientificação pessoal da parte autora, expeça-se
mandado de levantamento. Defiro, desde já, o levantamento do depósito da verba sucumbencial.Consigno que, tratando-se de
prestação periódica de valor isento de tributação, não deverá haver retenção de imposto de renda sobre os valores a serem
levantados pela parte autora.Sem custas finais em espécie.Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquive-se
todo o processado.P.I.C. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB
173737/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0009763-38.2016.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1006256-86.2015.8.26.0269) - Requisição de Pequeno
Valor - Adicional de Insalubridade - Nilza dos Santos de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Págs. 55/56:
Informe a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP),
JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 0010551-52.2016.8.26.0269 (apensado ao processo 4003574-78.2013.8.26.0269) (processo principal 400357478.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo de Matos - Instituto Nacional do
Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Comunicado ao Procurador do autor, após 05 dias da publicação desta certidão
retirar mandado de levantamento. Nada Mais. Itapetininga, 20 de abril de 2017. Eu, ___, Júlio César Fernandes, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/
SP)
Processo 1000010-06.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdeci Aparecido
Alves Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Pág. 89/91: para análise do pedido, informe o autor o endereço
das empresas indicadas. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), CAIO BATISTA MUZEL
GOMES (OAB 173737/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP),
ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1001059-53.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Airton Tadeus de
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado aos autos.
- ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1001878-21.2017.8.26.0624 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Lucimara de Camargo Souza
- - Antonio Herivelto Pais de Camargo - - Reginaldo Pais de Camargo - - Valdirene Pais de Camargo Antunes - Chefe do Posto
Fiscal da Fazenda Estadual de Itapetininga - Vistos.Indefiro o pedido de liminar por entender que não se encontram presentes,
nesta fase de cognição sumária, os requisitos legais próprios de sua concessão, notadamente o perigo da demora que justifique
o deferimento antes de prestadas as informações pela autoridade impetrada.Recolham os impetrantes as custas iniciais e
despesas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito.Efetivada a medida, na
forma do art. 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/09, requisitem-se as informações e cientifique-se a Fazenda Pública Estadual.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP)
Processo 1002140-66.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Messias Marques da
Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda do Município de Itapetininga - vista ao autor para se manifestar sobre
contestações de pág. 60 e seguintes. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), FELIPE NANINI
NOGUEIRA (OAB 356679/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1002463-71.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Neli Tavares Pereira - Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º