TJSP 26/04/2017 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2334
2034
do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 12,20 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço
requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD)”.Após, providencie a serventia à pesquisa INFOJUD
para obtenção da informação solicitada.Junte-se a informação aos autos, intimando o requerente para manifestação.P. Int. ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1010433-16.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Conquista Vila
Noemia - Beta 16 Incorporação Spe Ltda. - Fica o autor intimado a retirar o Mandado de Levantamento Judicial. Prazo de
cinco dias. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), JOAO ROGERIO
ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 1010773-91.2015.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Everaldina Bezerra da Silva - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Providencie o autor o regular andamento do feito, devendo dar integral cumprimento à determinação
de fls 115 no prazo de 05 dias. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS
(OAB 340302/SP)
Processo 1010856-73.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigações - G.V.S.R. - - Tamara Costa Silva - E.E.I.E.B.S.
- Vistos.Fls. 91: Anote-se.Certifique a serventia a publicação do ato ordinatório de fls. 90.Defiro a tramitação do feito em segredo
de justiça. Anote-se e tarjeie-se.Intimem-se. - ADV: VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), ELANE MARIA SILVA
(OAB 147244/SP)
Processo 1011130-71.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Antonio - Sonia Regina Antonio
Batista e outros - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe,
arquivando-se os presentes autos.P. Int. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP)
Processo 1011142-51.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Fls. 65 : Defiro.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.Intimem-se. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1011269-86.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Intermédica Sistema de Saúde
S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - A RÉPLICA - ADV: GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/SP), RUI
FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 260890/SP), ANDREZA ANDRIES (OAB 222456/SP)
Processo 1011391-02.2016.8.26.0348 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joedson Oliveira de Araujo Vistos.Cite-se o requerido, Manoel, junto aos endereços indicados às fls. 68/69.Trata-se de pedido liminar em ação possessória
de interdito proibitório em que o autor afirma que está tendo seu direito de propriedade e sua posse ameaçados pelos atos
praticados pelo requerido.Segundo o autor, é possuidor do imóvel constituído do lote 20-A, da quadra “K”, siatuado na Rua Lázaro
Miranda Brito, s/n, ao lado do nº 43/13, denominado Vila Ana, no Núcleo Cincinato Braga, nesta comarca. Juntou documentos às
fls. 12/25.No dia 02 de dezembro p.p., em visita a seu terreno, verificou que o requerido descarregava materiais de construção
no referido imóvel sob alegação de ser proprietário do imóvel.No dia seguinte o autor, juntamente com os proprietários do lote
20 contrataram a execução de serviço para cercamento do imóvel, no entanto foram impedidos pelo primeiro requerido e por
outros acompanhantes que o auxiliaram na derrubada das cercas construídas.Em 06 de dezembro de 2016 o autor concluiu o
cercamento do imóvel, no entanto a construção fora novamente destruída na madrugada.As fotos juntadas pelo autor indicam
que efetivamente houve um cercamento do terreno.Tendo em vista que o imóvel encontra-se desocupado e a realização do
cercamento não implica em prejuízo às partes defiro a tutela antecipada no interdito proibitório, para que seja expedido mandado
proibitório a fim de que o requerido se abstenha de demolir o muro anteriormente construído ou ingresse no imóvel objeto da
presente ação, até decisão final.Intime-se. - ADV: MARIA EDINALVA GOMES BIZERRA (OAB 354183/SP)
Processo 1017478-35.2016.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Roberto Bezerra - Vistos.Fls. 41: Defiro. Expeça-se mandado para citação de Antonio Bueno Mestre, no mesmo endereço
anteriormente diligenciado, ficando deferidos ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212, do Código de Processo Civil bem
como devendo o meirinho observar o disposto nos artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal supra mencionado no momento da
relização de sua diligência. P. Int. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP)
Processo 1058194-55.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Manoel Messias Batista de
Oliveira - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.P. Int. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 4001159-79.2013.8.26.0348/01">4001159-79.2013.8.26.0348/01 (apensado ao processo 4001159-79.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA - Fica o
autor intimado a retirar o Mandado de Levantamento Judicial. Prazo de cinco dias. - ADV: KATIA SIMONE TROVA (OAB 201710/
SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), ROBERTA DOS SANTOS SOUZA (OAB 351665/SP)
Processo 4001259-34.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Luiz Aleixo e outro Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls 247/258, manifeste-se o autor no
prazo legal. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 4001496-68.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos.Fls. 134/135 : Defiro.Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 4002001-59.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Alves Rodrigues e
outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ante a concordância do autor acerca dos valores apresentados
pelo INSS, homologo os cálculos de fls. 208/211.Proceda a serventia as devidas correções no incidente de RPV nº 400200159.2013.8.26.0348/01, prosseguindo-se naqueles.P. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), LUCIANO
PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 4002260-54.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos.Fls. 170: Indefiro, ao menos por ora, a citação dos requeridos por edital tendo em vista a existência
de um endereço encontrado na pesquisa de fls. 92/97 que ainda não foi diligenciado.Providencie a serventia a expedição de
mandado para citação dos requeridos no endereço encontrado nos autos ainda não diligenciado.P. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4002814-86.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providencie o
autor o recolhimento das custas para citação dos requeridos, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 4004130-37.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elídio Marques Brandão INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público.Intimem-se. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES
(OAB 158957/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º