TJSP 27/04/2017 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2022
Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet - Apelado: William Tadeu Marques - Advogado: Marcelo Bueno Zola (OAB: 255980/
SP) - Advogada: Carla Cristina Bordignon de Mello (OAB: 140651/SP) - Advogada: Lelia do Carmo Pereira (OAB: 250467/SP)
72 - 0009206-10.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Solange Martins - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB:
332788/SP) - Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP)
73 - 0009431-09.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Estado de
Rondônia - Apelado: Valdez Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Renato Condeli (OAB: R/CR) - Advogado: Celso
Gonçalves Barbosa (OAB: 208623/SP) (Fls: 7)
74 - 0013070-51.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo- Spprev - Apelado: Kelly Shirlei da Costa - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP) (Fls: 143) - Advogada: Renata Netto Francisco Lago (OAB: 217385/SP) (Fls: 08)
75 - 0014912-57.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Antonio Lait - Apelado: Diretor do Depart. de Desp de Pessoal do Estado Ddpe da Coor.da Admin.
Finan Caf da Secre de Estado de Negoc Fazenda Sp - Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
76 - 0015407-84.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Vera Angrisani - Apelante: Irmaos
Toniello Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - Advogado:
Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
77 - 0021102-02.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Iracema Augusto dos Santos Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior
(OAB: 128030/SP)
78 - 0021627-81.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Marinilza de Morais Naldi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB:
233266/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador)
79 - 0023017-26.2010.8.26.0031 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Claudemir Gonçales Junior e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
80 - 0024145-78.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Mozart Moura (E outros(as)) - Apelante: Adauto Gato - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 24) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
81 - 0025668-80.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Officer Distribuidora de Produtos de Informática Ltda. - Advogada: Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Advogada: Natalia Neves
Dantas Teixeira dos Santos (OAB: 312262/SP)
82 - 0025742-14.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Irene
Craveiro Malachini e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador)
83 - 0025762-05.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Marcos Augusto Macedo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de
São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva
(OAB: 182940/SP) (Fls: 48) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 90)
84 - 0027816-12.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Marinoel Zanata Marini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
85 - 0031349-08.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Rafael
Gustavo Hermes - Apelado: Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Advogado: Cassiano Rodrigues Botelho
(OAB: 183317/SP) (Fls: 11) - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador) (Fls: 184’)
86 - 0040413-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Associação dos Oficiais da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º