TJSP 27/04/2017 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2021
55 - 0003586-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor
Vera Angrisani - Apelante: Randal Carnazza e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
56 - 0003740-20.2015.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Apelado: Marcello Cardoso Machado - Advogado:
Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Emerson Messias Santos (OAB: 279253/SP)
57 - 0003912-23.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Reinaldo Tripodi Guimarães e outro - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - Advogado:
Mauricio Nanartonis (OAB: 84807/SP) - Advogado: João Paulo Netto (OAB: 242352/SP) - Advogada: Eni da Rocha (OAB: 54843/
SP)
58 - 0004355-55.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Mário Martimbianco (Justiça Gratuita) - Apelado: Aes Tietê S/A - Advogado: Antônio Celso Cardoso Filho (OAB: 200403/SP) Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP)
59 - 0004491-03.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Violante - Apelante: Palmira
Teixeira Nunes e outros - Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP) - Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) - Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/
SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Advogada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida
(OAB: 342101/SP) - Advogado: Andreia Cristine da Silva (OAB: 342092/SP)
60 - 0004573-39.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulínia - Apelado: Iraildes de Assis Araújo Silva (Juiz de Direito) - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB:
116421/SP) - Advogado: Reginaldo Lopes de Oliveira (OAB: 266981/SP)
61 - 0004901-86.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Luciana Bresciani - Revisor Carlos
Violante - Apelante: Catarina Renzetti de Mattos e outros - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Thais
Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Advogada: Katia Maria Fernandes E Silva (OAB: 120890/SP) - Advogado: Rodrigo Farah
Reis (OAB: 290343/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
62 - 0005392-14.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Carlos Violante - Apelante: Carlos Alberto
Furio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) - Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
63 - 0005493-15.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: André Antunes - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/
SP) (Fls: 88) - Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP) (Fls: 04)
64 - 0006482-48.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Sao
Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Carolina de Azevedo Hauer (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 136) - Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) (Fls:
174) - Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR) (Fls: 174)
65 - 0006679-69.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Carmelita Marques e outros - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP)
(Procurador) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogada: Michele Gomes Dias (OAB: 237239/
SP) (Fls: 13)
66 - 0006705-30.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Luciana Bresciani - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: José Eduardo Dias Tóffoli - Apelada: Maria Eloiza Dias Tóffoli - Advogada: Ignacia Tomi
Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) - Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Advogado: Fagner dos
Santos Carvalho (OAB: 272077/SP)
67 - 0006983-21.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Diogo Demico Maximo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031/SP) Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
68 - 0007122-59.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Luciana Bresciani - Apelante: José
Ricardo Ferreira Lemos - Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Advogado: Jeova Silva Freitas
(OAB: 62006/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador)
69 - 0007310-71.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Luis Claudio Martins Vianna e outros - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Advogada: Ianara Fernanda Golin
Jacopette (OAB: 184706/SP) - Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP) - Advogado: Ricardo Genovez
Paterlini (OAB: 155868/SP) - Advogado: Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP)
70 - 0007447-35.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura
Municipal de Dracena - Apelado: Maria Lourdes dos Santos - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Advogado:
Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP)
71 - 0007804-21.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º