TJSP 27/04/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2022
exequente.Intime-se. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 1000238-06.2016.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB
310743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2017
Processo 1000754-89.2017.8.26.0369 - Usucapião - Liminar - Jose Araujo de Carvalho - Vistos. Remetam-se os autos ao
Cartório Distribuidor para corrigir a classe para Usucapião de bem Móvel.Após, voltem-me conclusos para apreciar o pedido de
tutela de urgência. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2017
Processo 0000173-77.2006.8.26.0369 (369.01.2006.000173) - Monitória - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa
Caixa Sa - Jorge Alves Fernandes - - Maria Célia Gasparoti Fernandes - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias.No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte requerente para dar prosseguimento ao
presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do NCPC).Na mesma
oportunidade, manifeste-se a parte contrária se requer a extinção do feito em razão do abandono da causa pela parte autora
(Súmula 240 do C.STJ).Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA
(OAB 37090/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000612-78.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000612) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - RCB Investimentos S/A - Weberson Clayton de Souza Ferreira - Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da
presente ação (fls. 171), para que surta seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e
Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária, feito nº 0000612-78.2012.8.26.0369, requerida por RCB Investimentos
S/A contra Weberson Clayton de Souza Ferreira, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo
Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar de fls. 29. Após o trânsito em julgado, proceda-se o desbloqueio do
veículo via Renajud (fls. 47).Por fim, não havendo custas, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotandose.P.R.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 0001593-05.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0001204-20.2015.8.26.0369) - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Augusto - Maikon Vinicius dos Reis - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do
E. Tribunal de Justiça.Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para
retirada exclusivamente pela internet, ressalto que, caso necessário, cabe ao advogado requerer vista do processo para extrair
cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.
Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/
SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0001610-17.2010.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Comercial Araçatuba de Veículos
Ltda - José Luis Sanches Máquinas Agrícolas Me - Vistos.Fls. 237/239: Observo pelo documento de fls. 245/246, que a parte
executada ostenta naturezajurídica de microempresa individual.A responsabilidade do empresário individual não se confunde
com a responsabilidade do sócio de sociedade comercial, eis que sendo empresário individual, ou integrante de firma individual,
a própria pessoa física se confunde com a jurídica, não havendo diferenciação e separação patrimonial, pois a pessoa jurídica
distinta é mera ficção tributária para o fim exclusivo de tratamento fiscal, sendo desnecessária a inclusão do único sócio da
empresa no polo passivo da ação, podendo os atos executórios recaírem sobre o patrimônio pessoal da pessoa física.Assim,
defiro a intimação pessoal do sócio JOSÉ LUIS SANCHES (fls. 239) para efetuar o pagamento do saldo devedor apontado pela
exequente a fls. 240 (R$ 2.888,80), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução.Int. - ADV: TANISE
CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 0001610-17.2010.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Comercial Araçatuba de Veículos
Ltda - José Luis Sanches Máquinas Agrícolas Me - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ao requerente retirar
e distribuir a Carta Precatória de fls. 248, através do peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado 2290/2016. Nada
Mais. - ADV: TANISE CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/
SP)
Processo 0002027-91.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Maria Lurdes de Souza Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Tendo em vista que a Prefeitura Municipal
de Monte Aprazível insiste em não cumprir a determinação de fornecer o laudo da autora, intime-se, pessoalmente, a Prefeitura
Municipal de Monte Aprazível, na pessoa do senhor prefeito, para que forneça, com urgência, o LTCAT da autora.Int. - ADV:
FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0002233-76.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002233) - Procedimento Comum - Pagamento - Josemir Ferreira de
Souza - - Luciana Marcelino Pedroso de Souza - Adilson de Oliveira - - Mirian de Oliveira Santos - Ciência às partes de que
o processo encontra-se em Cartório, a disposição de Vossas Senhorias, sendo que se nada for requerido dentro do prazo de
30 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ELISANGELA BRAGA FERRASALES (OAB 217207/SP), JOSÉ ROBERTO DE
CARVALHO (OAB 272563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º