TJSP 27/04/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2023
Processo 0002295-48.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Carlos Roberto da Silva Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da presente ação (fls. 155), para que surta seus efeitos legais. Em consequência,
JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária, feito nº 000229548.2015.8.26.0369, requerida por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS contra Carlos Roberto da Silva, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,
do Novo Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar de fls. 32. Indefiro o pedido de desbloqueio, porque não houve
bloqueio do veículo nestes autos.Por fim, não havendo custas, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
anotando-se.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP)
Processo 0002432-98.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002432) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Agropecuaria Boicana Transporte e Locação de Equipamentos Agrícolas Ltdame - - Maurício Jose
Pinatti - - Orlando Pinatti - Banco Bradesco Sa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo
celebrado pelas partes a fls. 248/249 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Embargos À Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, feito nº 0002432-98.2013.8.26.0369, promovida por Agropecuaria Boicana
Transporte e Locação de Equipamentos Agrícolas Ltdame e outros contra Banco Bradesco Sa, com fundamento no artigo 924,
III, do Código de Processo Civil.Consigno que as partes podem transigir em qualquer fase do processo, inclusive na fase de
cumprimento de sentença.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas pela embargante, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, anotando-se.P.I.C. - ADV: LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0002612-51.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002612) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveisibama - José Carlos Ribeiro - (CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO do titular, acerca das
custas devidamente cálculadas pelo Sr. contador judicial, devendo o interessado quitar com URGÊNCIA). (CUSTAS A PAGAR:
AO ESTADO (SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO) R$ 113,68; ATUALIZADO R$ 157,41 ____). - ADV: VERONILDA DE OLIVEIRA
ELIAS (OAB 67384/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0002973-63.2015.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.S.B. - J.B.S. - Vistos.Feitas as devidas anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), ANNELISE
CAL ZOCCAL SERAFIM DA SILVA (OAB 225592/SP)
Processo 0003249-02.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003249) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Cristiane
Gonçalves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal
de Justiça. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada
exclusivamente pela internet, ressalto que, caso necessário, cabe ao advogado requerer vista do processo para extrair cópia
da nomeação antes da remessa ao arquivo.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.Int. ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0003249-02.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003249) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Cristiane
Gonçalves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - deixei de expedir, por ora, certidão de honorários em nome do
procurador da autora, pois verifiquei que consta no ofício e procuração de fls. 11/12, pessoa diversa da requerente da presente
ação. Nada Mais. Certidão supra: esclareça o procurador da autora, juntando, se o caso, cópia da nomeação e procuração,
para posterior expedição de certidão de honorários. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0003413-98.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003413) - Procedimento Comum - Bancários - Marcos Rogério Amâncio
dos Santos - Banco Itaucard Sa - Vistos.Marcos Rogério Amâncio dos Santos ajuizou a presente ação contra o Banco Itaucard
Sa pretendendo a revisão de contrato bancário firmado entre as partes.Em primeira instância foi prolatada sentença de
improcedência (fls. 87/99), reformada pela instância revisora que, no v. acórdão de fls. 176/186 acolheu os em parte os pedidos
iniciais para determinar a adequação dos juros à taxa média do mercado, transitando em julgado a decisão proferida pelo
E. TJSP em 03/09/2015 (fls.188).O juízo deu início à fase de liquidação da sentença, determinando a elaboração de perícia
contábil (fls. 194), encontrando-se o respectivo laudo juntado a fls. 237/245, retificado a fls. 261.As partes manifestaram sua
concordância com o laudo (fls. 271 e 275). É o relato do essencial.Ante a concordância do autor com o laudo pericial e do
depósito efetuado pelo requerido no valor apurado (fls. 273), JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Bancários - feito n° 0003413-98.2011.8.26.0369, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 273, em favor do autor.Considerando
que houve o cumprimento voluntário da condenação, não há incidência da taxa judiciária ao ser satisfeita a execução.Por fim,
não havendo custas, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: EDUARDO HILARIO
BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), DANIEL CABRERA
BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 0004601-24.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - ADM Comercio de Blocos e Pisos de Concreto Ldta - - Eder Carlos Adami - - Bruna Tuiany Sanches - Vistos.Fls. 185/186:
Indefiro. A citação editalícia só se justifica quando esgotados os meios tendentes a propiciar citação pessoal, o que, no presente
caso, por manifesto, não ocorreu.Requeira o exequente, pois o que de direito, com vistas à localização do executado ÉDER,
que deve ser citado, regularizando o feito. Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES
FEBOLI (OAB 308487/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 3001725-79.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Liminar - Jd Transportes Aprazível Ltda Me - Banco do
Brasil S/A - (CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO do titular, acerca das custas devidamente cálculadas pelo Sr. contador judicial, devendo
o interessado quitar com URGÊNCIA). (CUSTAS A PAGAR: AO ESTADO (DISTRIBUIÇÃO) R$ 125,35; OAB FLS.12,44,45 R$
56,22 ____ TOTAL R$ 181,57). - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 3001738-78.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fabio Luis Binati - Adilio Santos Rodrigues - Fabio Luis Binati - Vistos.Ante a certidão retro, concedo ao exequente o prazo de
mais 10 (dez) dias para se manifestar sobre a pesquisa Renajud de fls. 235/236, nos termos da decisão de fls. 234.No silêncio,
aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo.Int. - ADV: FABIO LUIS BINATI (OAB 246994/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º