TJSP 27/04/2017 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2335
2904
Processo 1001770-60.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.B. e outro - Vistos.Cobrese resposta ao ofício copiado a fls. 88. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS
(OAB 197722/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002482-50.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.C. - A.H.C.G. - Vistos.
Fls. 142: Anote-se.Aguarde-se a perícia designada. - ADV: ANGELO PICCOLI (OAB 60803/SP)
Processo 1002588-75.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Geccherle Pereira - - Gustavo
Geccherle Pereira - - Luciana Geccherle Pereira - Vistos.Concedo o prazo de 10 dias como requerido. - ADV: ALEXANDRE
MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 1003067-73.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.C. - W.P.C.
- Vistos.Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 268. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP),
ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1003195-88.2017.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Maria Sandra da Silva Boni - Vistos.Aguarde-se provocação
em arquivo. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1003285-96.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Almeida Nogueira - Vistos.Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1003817-41.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Adilson Correa da Silva Junior e outro - Antônia Maria
Monteiro - Vistos.Sobre fls. 535/540, diga a parte contrária. - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), ZORIDE
MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), WISEN PATRÍCIA DE
AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1003927-40.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1014302-37.2014.8.26.0451) - Confirmação de Testamento
- Sucessões - José Marcelo Buzato Villaron Xavier - JOSÉ MURILO BUZATO VILLARON XAVIER - Anamaria Buzato Villaron
Xavier - Vistos.1. O pedido de expedição de alvará para alienação do veículo Vectra deve ser formulado nos autos do inventário.2.
Há a necessidade de consultas a Receita Federal, para obtenção das declarações de IR relativas aos falecidos Leny e Aderval e
a ré Ana Maria desde o ano base 2007, e ao Banco Central solicitando informações sobre todas as contas em nome deles desde
2007.Assim, concedo ao inventariante o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas relativas a tais consultas, ficando
observado que, apesar da gratuidade deferida ao inventariante, houve o levantamento de valores consideráveis nos autos do
inventário, suficientes para o custeio das despesas do inventário.3. Ante a alegação de incapacidade para testar do falecido
Aderval, faz-se necessária a produção de prova oral, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18
de julho de 2017, às 16:00 horas.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), OSMAR LEMES DOS
SANTOS (OAB 147273/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), GABRIELA LIMA RAMENZONI (OAB 338876/
SP)
Processo 1004031-95.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. e outro L.G.O. - Vistos.Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 92. - ADV: DENIZETI APARECIDA FURLAN (OAB 70154/SP), ERICA
LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP)
Processo 1004141-94.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.O.C. D.A.O.S. - Vistos.Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de maio de 2017, às 16:00 horas, intimando-se
pessoalmente as partes.Int. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/
SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP)
Processo 1004439-52.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.E.C.R. - Fica intimado o
procurador da requerente a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição da carta precatória expedida
devendo, comprovar nestes autos. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1004582-75.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.V.S. - I.I.S.J.
- Vistos.Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV:
OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP), MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP)
Processo 1004647-36.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.A.R. - Vistos.Venha para os
autos cópia da decisão que exonerou o autor da obrigação de pagar pensão alimentícia para a ex-esposa. - ADV: EDUARDO
VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP)
Processo 1004670-79.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C.C.P. - - M.E.R.C.P. - Fica
intimado o procurador do requerente a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição da carta precatória,
devendo comprovar nestes autos. - ADV: MAYRA ESTEVES (OAB 337313/SP)
Processo 1004799-55.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1003061-95.2016.8.26.0451) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.F. e outro - C.R.F. - Certifico e dou fé que deixo por ora de expedir mandado, tendo
em vista não constar dos autos o valor atualizado do débito alimentar, tampouco o atual endereço do executado para intimação.
- ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1005153-12.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.F. - - M.L.S.S. - Vistos.O
documento de fls. 31 não atende ao determinado a fls. 15. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/
SP)
Processo 1005192-14.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ NILTON SERAFIM DE OLIVEIRA - Para
regular formação do presente Inventário falta: certidão de existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de
testamento cerrado (obtida através de acesso ao link http://www.Censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/),, ficando intimado
o inventariante a providenciar a documentação faltante, no prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB
307014/SP)
Processo 1006216-09.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.F.G. J.M.G. - Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: MARIA ALICE FERRAZ DE
ARRUDA (OAB 354617/SP), JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP)
Processo 1006317-46.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.S.C.G. - Vistos.Cobre-se
resposta ao ofício copiado a fls. 115. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1006359-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - M.L.B. - M.L.B. - Manifeste-se a parte contrária
sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: GABRIELLA LUIZA HERRERA (OAB 365005/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006499-95.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - O.M.M.C. - Vistos.Certifique a serventia
acerca do atual andamento do processo 1023638-94, em especial, a data em que houve a citação do ora executado naqueles
autos. - ADV: CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º