TJSP 02/05/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
2018
RELAÇÃO Nº 0199/2017
Processo 0002774-60.2014.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Justiça Pública - OSMAR PEREIRA - - JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO - Ofício da 2ª Vara da Comarca de
Orlândia, comunicando que foi designada Audiência para Inquirição das Testemunhas de acusação, para o dia 04.05.2017,
às 14:00 horas, no edifício do Forum da Comarca de Orlândia, situado na Praça Coronel Orlando, s/nº, nos autos da Carta
Precatória Criminal nº 0000470-90.2017.8.26.0404. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
NAZARÉ PAULISTA
Criminal
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
EXECUÇÃO Nº 1.192.861 - CONTROLE INTERNO Nº 09/2017: SENTENCIADO: ANDERSON APARECIDO LOPES
- DESPACHO: “Considerando a cota ministerial retro, providencie a serventia indicação de defensor dativo para defesa do
sentenciado, intimando-o a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao requerido. Após, tornem-me conclusos. Int.”
COTA MINISTERIAL: “1. Considerando o descumprimento injustificado da pena de PSC - prestação de serviços à comunidade e
prestação pecuniária -, requeiro sua conversão para pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, §5º, do Código Penal,
e artigo 181, §1º, “a”, da LEP, com a consequente expedição de mandado de prisão em desfavor do sentenciado. 2. Requeiro,
ainda, como condição da conversão da pena em PPL o cumprimento da prestação de serviços à comunidade e prestação
pecuniária.” ADVOGADA DRA: GUANAANI JOPPERT GOMES OAB/SP Nº 358.067
EXECUÇÃO Nº 1.191.734 - CONTROLE INTERNO Nº 183/2016: SENTENCIADO: MATHEUS ANDRE DE MORAES DA
SILVA - DESPACHO: “Considerando a cota ministerial retro, providencie a serventia indicação de defensor dativo para defesa
do sentenciado, intimando-o a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias quanto ao requerido. Sem prejuízo, solicite Certidão de
Objeto e Pé do processo 53-40.2017 ao Cartório Criminal deste juízo. Após, tornem-me conclusos. Int.” COTA MINISTERIAL:
“Requeiro a sustação do regime aplicado, em caráter cautelar, expedindo-se mandado de prisão, bem como a oportuna oitivado
sentenciado para posterior análise da pertinência de pleitear regressão do regime (artigo 118, da LEP). Requeiro por fim a
juntada da certidão do feito que motivou a prisão.” ADVOGADA DRA: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO OAB/SP Nº 269.376
NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 1000052-75.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Cesar Turrione - Companhia de Seguros
Aliança do Brasil - 1. Reitere-se o ofício ao IMESC de fls. 149, solicitando-se sua resposta com urgência.Int. N.Paulista, 27 de
abril de 2017. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB
325287/SP), CLAUDIO MANOEL MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP)
Processo 1000085-65.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos
Imobiliários Nevense Ltda. - 1. Diante da especificidades da causa e de que a qualquer tempo o Juízo pode promover a
autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (CPC, art. 139, V), designo o dia
26.06.2017, às 14:00 horas, para a realização da audiência de conciliação.2. A audiência será realizada no CEJUSC localizado
neste Juízo.3. Intime-se a autora na pessoa de seu procurador, através de publicação no D.J.E. e o requerido, via postal. 4.
Cientifiquem-se a parte pessoa jurídica que deverá comparecer à audiência representada por presposto acompanhado de carta
de preposição.Int. N.Paulista, 27 de abril de 2017. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000145-67.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Perpetua Lopes Garcia
- 1. Comprove a autora que não apresenta declaração de imposto de renda, apresentando documento respectivo, no prazo de
05 dias.2. No mesmo prazo, emende a petição inicial, para a correta adequação da ação como Ação de Produção Antecipada de
Provas, uma vez que o novo Código de Processo Civil deixou de considerar a ação de Exibição de Documento ou Coisa como
Ação Cautelar, adequando-a aos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil. Int. N.Paulista, 26 de abril de 2017. - ADV:
ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP)
Processo 1000163-88.2017.8.26.0382 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- David da Silva Estevan - 1. Recolhidas as custas iniciais (fls. 88/91), certifique a serventia a tempestividade dos presentes
embargos. 2. Após, retornem-se os autos conclusos. Int. N.Paulista, 27 de abril de 2017. - ADV: ÉDER VASCONCELOS LEITE
(OAB 270601/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º