TJSP 02/05/2017 - Pág. 3005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
3005
ocasião da intimação, deverá o oficial de justiça indagar ao autor se tem conhecimento da existência da demanda e se é legítima
a procuração (cuja cópia ora é remetida), certificando-se expressamente o teor de suas respostas.Intime-se. - ADV: LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP)
Processo 1005122-90.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Bancários - Eva de Jesus Carvalho - Devidamente
intimado(a) a recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente permaneceu inerte (fls. 30).Assim, nos termos do art. 290
do N.C.P.C., determino o cancelamento da distribuição.Providencie a serventia o quanto necessário.Intime-se. - ADV: CAMILA
SIQUEIRA (OAB 309996/SP), KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES (OAB 302147/SP)
Processo 1005151-43.2016.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gkm Construções
Ltda - Devidamente intimado(a) a recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente permaneceu inerte (fls. 32).Assim,
nos termos do art. 290 do N.C.P.C., determino o cancelamento da distribuição.Providencie a serventia o quanto necessário.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP)
Processo 1005153-81.2014.8.26.0462 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TIAGO
DE SOUZA FRANCO SILVA - Bandeirante Energia S/A - Cumpra-se o v. Acórdão.Prossiga-se nos autos do cumprimento de
sentença em apenso.Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB
176662/SP)
Processo 1005153-81.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes TIAGO DE SOUZA FRANCO SILVA - Bandeirante Energia S/A - Vistos.Tendo em vista a petição de fl. 77, JULGO EXTINTA a
execução nos termos do art. 924, II, do N.C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao
depósito de fl. 76.Custas remanescentes pelo executado.Transitada em julgado, providencie o executado o recolhimento das
custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03), no prazo de cinco dias.No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida
e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), CRISTIANO BONFIM DA SILVA
(OAB 176662/SP)
Processo 1005182-34.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Bancários - EDVALDO RODRIGUÊS DOS SANTOS - Banco
Itaucard S/A - VISTOS.Observo que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo território nacional,
dos processos pendentes que versem sobre cobrança, em contratos bancários, de despesas de serviços prestados por terceiros,
registro do contrato e/ou avaliação do bem. Trata-se de decisão proferida em afetação ao REsp 1578553, REsp 1578490 e REsp
1578526, que foram encaminhados ao rito dos recursos repetitivos, conforme a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico
de 2/9/2016. Levando em conta que o objeto da presente demanda (ou ao menos parte dele) abrange as matérias em questão,
determino a suspensão do feito até o julgamento do incidente de recursos repetitivos pelo E. Superior Tribunal de Justiça STJ.
Int. Poá, 18 de abril de 2017.VALMIR MAURICI JUNIORJUIZ DE DIREITO - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB
295796/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1005182-97.2015.8.26.0462 - Procedimento Sumário - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls.
122/125: Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Bacenjud.Providencie a serventia.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005183-48.2016.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Florestal - Devidamente intimado(a) a recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente permaneceu inerte (fls. 30).Assim,
nos termos do art. 290 do N.C.P.C., determino o cancelamento da distribuição.Providencie a serventia o quanto necessário.
Intime-se. - ADV: HEBER DE MELLO NASARETH (OAB 225455/SP)
Processo 1005320-98.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Provas - BANCO ITAUCARD S.A. - GUILHERME
GRASSMANN FERREIRA - Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu advogado, para que pague(m) a dívida (R$221,61 - calculo
de 25.10.2016) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do N.C.P.C., cientificando-se o(s) devedor(es) de que não
havendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, no importe de
dez por cento cada, bem como se iniciará o prazo de 15 dias para o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente nos autos sua impugnação, nos termos do art. 525 do N.C.P.C. Em não havendo o pagamento ou tendo
ocorrido o pagamento parcial, defiro a penhora on line, via BACENJUD, procedendo-se à elaboração da minuta de bloqueio,
recolhendo o exequente a respectiva taxa.Caso positivo, prossiga-se com o necessário à transferência para depósito judicial que
ficará automaticamente convertido em penhora, intimando-se o exequente para se manifestar.Caso negativo, ao desbloqueio
(se for o caso), intimando-se o(a) exeqüente para dar andamento à execução.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005366-87.2014.8.26.0462 - Imissão na Posse - Imissão - LUCIANE ALBINO DA MOTTA - IRENE MARIA DA
SILVA - Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões sobre a Apelação de fls. 144/148. - ADV: PAULO CESAR BRANDÃO
(OAB 194057/SP), EDILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 192734/SP)
Processo 1005566-94.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - NEUZA FRANCA DE
SOUZA - Banco Itaucard S/A - Ciência ao exequente do mandado de levantamento expedido a fls. 207, que aguarda retirada
e Providencie o banco/executado o recolhimento das custas finais no prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP)
Processo 1005589-40.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Hugo Nascimento
Lopes - Banco Fiat S/A - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP), MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP)
Processo 1005750-50.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre
Gaspar - Tendo em vista a recente alteração do C.P.C., remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito
Privado II, onde será feito o Juízo de admissibilidade do recurso.Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP)
Processo 1005795-54.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Mirosevic - ANDRÉ
LUIZ TARANTELLI - - MARIA APARECIDA MANZATO TARANTELLI e outros - Elizabeth Mirosevic - Foram expedidas cartas
precatórias (fls. 273/274 e 275/276). Nos termos do Comunicado 2290/2016, providencie a autora a distribuição das cartas
precatórias, por peticionamento eletrônico, no prazo de 10 dias, comprovando-se. - ADV: ELIZABETH MIROSEVIC (OAB 184533/
SP), AUGUSTA NANAMI HAYASHI (OAB 96468/SP)
Processo 1006229-43.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º