TJSP 02/05/2017 - Pág. 792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
792
Processo 1005204-49.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesquisa de endereço juntada
aos autos (página 190). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005283-62.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo
Gonçalves Hoelzie - Luiz Jose de Lima e outro - Manifeste-se o credor acerca dos leilões com resultado negativo, em cinco dias.
- ADV: LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANIELE BATALHA ROCHA MATSUMURA (OAB 357919/
SP)
Processo 1005490-27.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diego Henrique Jamal Justo - Btl Bueno
Transportadora & Logística Ltda - Fica o executado intimado por seu defensor, para, havendo interesse, oferecer impugnação à
penhora do valor de páginas 60/61, no prazo de 15 dias. Em consulta ao sistema INFOJUD, não consta declaração de imposto
de renda entregue pela executada nos últimos três anos. - ADV: BÁRBARA LIZ CARDOSO (OAB 380790/SP), JOSÉ EDUARDO
SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP)
Processo 1005560-78.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil deverá a autora imprimir o
Alvará para busca de endereço do requerido, no prazo de dez dias, o qual foi expedido à fl. 141, nos termos da Ordem de
Serviço 1/2008. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1005581-54.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudiney Borges da Silva Traga o exequente aos autos a cópia das procurações, da sentença e da certidão de trânsito em julgado.Após, voltem.Int. - ADV:
LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1005633-16.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Em que
pese a certidão de fl. 86 e 90 exarada pela serventia, o executado Restaurante Jacamar não foi intimado da penhora realizada
pelo BACENJUD à fl. 61, conforme se observa no mandado expedido à fl. 75.Portanto, intime-se-o da penhora realizada, para
que caso queira apresente impugnação em 15 dias.Diante da ausência de impugnação da executada Lúcia Helena, defiro o
levantamento do valor penhorado pelo sistema BACENJUD à fl. 62, em favor do exequente. Expeça-se a guia.Diante da penhora
do veículo à fl. 64, defiro a expedição do mandado de constatação no endereço informado à fl. 94, a fim de se verificar as atuais
condições do veículo.Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1005667-25.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Paulo Alberto de Almeida Borges Sergio Antonio da Silva - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Intime-se o autor, através de seu advogado, para
que se manifeste nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova pericial.Após, voltem conclusos.Int. - ADV:
MARCOS DE MORAES BOMEDIANO (OAB 244195/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), DOMINGOS
FIORANTE BOMEDIANO (OAB 166978/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1005747-86.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - Patrícia Cristina Rodrigues dos S. Andrade Esquadri House - Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal.Havendo interesse em dar
início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para
que seja gerado o respectivo incidente.Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador.
Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente,
pois lá prosseguirá a cobrança.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB
133687/SP)
Processo 1005786-83.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Fl.96: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Após, expeça-se o mandado, com os benefícios do artigo 212,
§2º do CPC, bem como reforço policial, se necessário.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1005845-37.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fl.183: Indefiro o pedido. O sr. Oficial de justiça não tem condições de “constatar” o faturamento da empresa.Neste caso,
necessário seria a nomeação de um administrador judicial, após a penhora das cotas, se o caso.Assim, requeira o credor o que
de direito em cinco dias.Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1005845-37.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fl.183: Indefiro o pedido. O sr. Oficial de justiça não tem condições de “constatar”o faturamento da empresa.Neste caso,
necessário seria a nomeação de um administrador judicial, após apenhora das cotas, se o caso.Assim, requeira o credor o que
de direito em cinco dias.Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1005885-19.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - MRV Engenharia e Participações S/A - CONDOMÍNIO SPAZIO RESIDENCIAL JACAREÍ - manifeste-se o exequente,
em 05 dias, acerca da juntada aos autos dos documentos de pp. 191/193. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP),
ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1005922-46.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gislene Aparecida Pina
de Sousa - Proceda a pesquisa no sistema informatizado do agravo interposto.Após, voltem.Int. - ADV: RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 1005978-79.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Geraldo dos Reis
- Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida em sede de agravo, pelo prazo de 30 dias.Após proceda pesquisa.Int. ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1006019-80.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Everton Ferreira dos Santos
- Elizabeth Porcelanato Ltda - - Saint Gobain Distribuição Brasil Ltda - Vistos.Despachei a luz do processo físico numero
0001898-94.2013.8.26.0292, tornando-se desnecessária a digitalização das peças.Conforme se verifica nos autos (físicos)
nenhum levantamento foi feito até o momento.Assim, considerando que decorreu o prazo sem que os executados apresentassem
impugnação (fl.92), defiro o levantamento da quantia depositada as fls.67 e 71 em favor do credor Everton. Expeçam-se as
guias.Sem prejuízo, apresente o credor o valor atualizado do débito, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais
arbitrados na fase de cumprimento de sentença. Com o valor nos autos, intime-se o executado para pagamento em quinze dias,
sob pena de penhora.Int. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ADRIANA BARBOSA (OAB 206319/SP),
JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP), RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP)
Processo 1006036-19.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mario
de Castro - MARIO DE CASTRO ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
visando à sua aposentadoria por tempo de contribuição, reconhecendo-se como especiais os períodos de tempo em que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º