TJSP 03/05/2017 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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Processo 0006157-37.2016.8.26.0322 (processo principal 1002466-32.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Erick Francis Bizinelli Ribeiro - São Paulo Previdência - SPPREV - Certifico e dou fé que até a presente
data, não houve qualquer manifestação do procurador da requerida em relação ao ato ordinatório de fl. 66, embora devidamente
intimado (fl. 72). Nada Mais. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB 255580/SP)
Processo 0007404-53.2016.8.26.0322 (processo principal 1002533-60.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Elisa Faverão - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que
do processo consta, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil, a ação liquidatória por via de arbitramento, em fase de cumprimento/execução, por ilegitimidade e falta de
interesse processual de ELISA FAVERÃO contra TELEFÔNICA BRASIL S. A., visto que não é mais titular das ações e celebrou
contrato de participação financeira em data e modalidade não abrangidos pelo título judicial, ou seja, modalidade plano de
expansão (PEX) de 25 de agosto de 1996 a 30 de junho de 1997. Condeno a parte exequente a pagar as custas, despesas do
processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da execução, observado o disposto no artigo 98, §
3º, do Código de Processo Civil.P. R. I. e C. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1000122-78.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - NAIR RIBEIRO - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Bruno Vieira - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 110/127 transitou em
julgado na forma da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1000182-80.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - José Luiz da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, face ao contido em contestação e documentos
de fls. 42/67. Int. Nada mais. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1000290-12.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Ruth Alves da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para contestação
em relação à requerida CPFL ENERGIA. Int. Nada mais. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ANNA LAURA
SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP)
Processo 1000488-20.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - JANDIRA
DELGADO NUTTI - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 101 transitou
em julgado na forma da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: JOÃO
CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1000521-10.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - BRENDA BOMBARDA
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação
do procurador da autora em relação ao ato ordinatório de fl. 111, embora devidamente intimado (fl. 112). Nada Mais. - ADV:
JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1000521-10.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - BRENDA BOMBARDA
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento
do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1000778-69.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - Banco do Brasil S/A
- Nadeo Peças e Acessórios para Veículos Eireli Me - - Andre Marcos Nadeo - - Alessandra Paula Kasai Barreira - Por ora, à
vista do disposto no provimento CSM nº 1.864/2011, de 18/01/2011, e do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, providencie o
Exequente o recolhimento da taxa de “impressão de informações do sistema on-line”, no valor de R$ 12,20, por pesquisa, código
434-1. Int. Nada mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000819-31.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Família - R.M.R. - E.D.M.C.R. - - C.B.M. - Vistos.Fls. 48/49:
ciência às partes.No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 05/06/2017, às 10h30min.
Int. - ADV: MAURO DUTRA (OAB 358339/SP)
Processo 1001304-36.2014.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Henrique Andrade - Maria José da Silva Andrade - Jose Lordelo Alves - - Enoé de Lima Alves - José Lordelo Alves - - Antônio Araújo Simão - Antônio Domingos de Souza - - Dimer Fioravante Junior - - Erivaldo Tavares de Almeida - Certifico e dou fé haver, nesta data,
procedido à afixação do edital de citação na sede deste Juízo, em local de costume. Certifico outrossim que o referido edital foi
disponibilizado no Diário Oficial da Justiça Eletrônica edição n.° 2.336 em 28 de abril de 2017 na página n.° 255. Considera-se
a data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada. Nada Mais - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB
142762/SP)
Processo 1001848-53.2016.8.26.0322 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Elen Aparecida Mendes Junqueira
- - Rúbia Cristina Mendes Junqueira - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão de fls. 396/400, devendo a parte
vencedora requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEUSA MARIA GAVIRATE (OAB
64868/SP)
Processo 1001870-48.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Calastri
Filho - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer resposta
ao Ofício expedido à fl. 92. Nada Mais. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA
SALOMAO (OAB 76643/SP)
Processo 1001870-48.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Calastri
Filho - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido
na Certidão de Cartório de fl. 96. Int. Nada mais. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOÃO CARLOS
SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 1001934-24.2016.8.26.0322 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Supermercados Luzitana de Lins Ltda - Aguarde-se o correto e integral cumprimento do ato ordinatório de fl.
114. Int. Nada mais. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1001942-35.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Premoldados Protendit Ltda - UTE MC2
CAMAÇARI 1 S/A - - UTE MC2 CATU S/A - - UTE MC2 DIAS D’AVILA 1 S/A - - UTE MC2 DIAS D’AVILA 2 S/A - - UTE MC2 FEIRA
DE SANTANA S/A - - UTE MC2 SENHOR DO BONFIM S/A - Certifico e dou fé haver, nesta data, procedido à afixação do edital
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