TJSP 03/05/2017 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
1624
sentença.Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: FABIANA CRISTINA BOSCOLO DE LIMA (OAB 385373/SP)
Processo 1001093-93.2016.8.26.0333/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Périco Comercial de Roupas Infantis
Ltda - Me - Vistos.Defiro conforme requerido.Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: DANIELLE MARIA LEME GUIRADO
(OAB 255498/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2017
Processo 0001639-05.2015.8.26.0333 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - L.P. - Vistos.Ante a manifestação retro
do MP e, tendo em vista o recolhimento da multa, bem como da prestação pecuniária, julgo extintas as penas impostas à
sentenciada LUCIMARA PEREIRA.Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANDRÉ CROTTI DE
SOUZA (OAB 351795/SP)
Processo 0001791-53.2015.8.26.0333 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.M.S. Vistos.Para audiência de advertência, designo o próximo dia 18 de maio de 2017, às 16:00 horas. Int - ADV: EMILIA CARLA
DAMASCENO E SOUZA (OAB 298207/SP), GABRIELA NUNES FRANCISCO (OAB 346958/SP)
Processo 0001880-76.2015.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apologia de Crime ou Criminoso E.R.R. - Vistos.Recebo as razões de apelação de fls. 175/179.Fixo os honorários advocatícios do Dr. Ricardo Oliva Fantini
em 70% (setenta por cento) do valor máximo da tabela do Convênio DP/OAB. Expeça-se a certidão.Dê-se vista ao MP para
as contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jaú/SP.Int. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB
214622/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2017
Processo 0000001-90.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000001) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.R.S. - Vistos.Intime-se o exequente para informar o período em que o menor residiu com o executado. Após,
tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), BRUNO BARREIRO ROCHA (OAB
366394/SP)
Processo 0000004-46.1993.8.26.0337 (337.01.1993.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Fogaça e outro Iara Clídea Vieira Fogaça - Vistos.Fls. 629: A questão quanto à expedição de formal de partilha independente do recolhimento
de custas já foi apreciada a fls. 617 nada havendo a reconsiderar nesta sede. Reitere-se a intimação da inventariante para
comprovar o recolhimento da taxa devida para a expedição de formal de partilha (R$ 37,70 provimento 833/2004, atualizado
pelo Provimento CSM 2.195/2014 recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT Código 130-9),
bem como das cópias (R$ 055 por folha Guia FEDT Cod. 201-0) e autenticação (R$ 2,20 por folha Guia FEDT 221-6) das peças
indicadas na decisão que homologou a partilha. Comprovado o recolhimento, expeça-se formal de partilha. Intime-se. - ADV:
FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000091-60.1997.8.26.0337 (337.01.1997.000091) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 297/298: Intime-se o exequente para declinar endereço atualizado do executado. A
seguir, intime-o pessoal mente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por
cento do valor atualizado do débito em execução.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000146-83.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000146) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Daziely
Maria Papa - Banco Credibel Sa - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estiloIntime-se. - ADV: MONICA RABONI
FAXINA (OAB 276336/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0000244-68.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000244) - Procedimento Comum - José Aparecido da Silva - Vistos.
Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em
cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso.
Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG
16/2016 e Comunicado CG 438/2016.Intime-se. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0000247-18.2015.8.26.0337 - Despejo - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide dos Santos - Rubenita Aguiar de
Farias e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estiloIntime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 238174/SP), JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP)
Processo 0000615-27.2015.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimar de Souza Ferreira - Vistos.Intime-se
o inventariante para comprovar a entrega da DITCMD junto ao posto fiscalIntime-se. - ADV: FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB
174993/SP)
Processo 0000663-06.2003.8.26.0337 (apensado ao processo 0000742-14.2005.8.26.0337) (337.01.2003.000663) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º